{"id":654813,"date":"2026-08-14T19:50:00","date_gmt":"2026-08-14T23:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654813"},"modified":"2026-08-14T19:50:00","modified_gmt":"2026-08-14T23:50:00","slug":"evangelicos-articulam-queda-de-veto-progressista-de-lula-sobre-conselheiros-tutelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654813","title":{"rendered":"Evang\u00e9licos articulam queda de veto progressista de Lula sobre conselheiros tutelares"},"content":{"rendered":"
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A bancada evang\u00e9lica no Congresso Nacional vai exigir a derrubada do Veto 27\/2026, pelo qual o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) barrou trechos do PL 385\/2024 destinados a impor limites r\u00edgidos e regulamentar as atribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelares. A estrat\u00e9gia \u00e9 amea\u00e7ar obstruir a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que \u00e9 parte da defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2027.<\/p>\n

A bancada \u00e9 contr\u00e1ria ao veto porque o projeto de lei, como havia sido aprovado no Congresso, tem potencial para restringir a\u00e7\u00f5es de conselheiros tutelares que s\u00e3o consideradas progressistas pelos parlamentares. Os conselheiros encontrariam dificuldades, por exemplo, para se opor ao poder dos pais nas fam\u00edlias e influenciar nos curr\u00edculos de ensino de suas regi\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto essa discuss\u00e3o ocorre, o Executivo corre contra o tempo para aprovar a LDO at\u00e9 o dia 31 de agosto, prazo limite inegoci\u00e1vel para a organiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento<\/a> do pr\u00f3ximo ano por meio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

O grande obst\u00e1culo do governo \u00e9 que, no meio do caminho, h\u00e1 87 vetos presidenciais trancando a pauta do Congresso. O Veto 27 \u00e9 um deles.<\/p>\n

Pelo regimento interno, o Plen\u00e1rio das duas Casas ter\u00e1 de apreciar obrigatoriamente os vetos antes de submeter a LDO \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante dessa trava legal, a bancada evang\u00e9lica e a oposi\u00e7\u00e3o unificada decidiram fazer valer a sua maioria e pretendem obstruir qualquer avan\u00e7o do Or\u00e7amento at\u00e9 que os vetos feitos por Lula sejam revertidos em projetos como o que trata das atribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelares.<\/p>\n

A reportagem apurou que muitos parlamentares consideram inevit\u00e1vel a derrota do Planalto nesse assunto. Os parlamentares que aprovaram o texto original em defesa da inf\u00e2ncia e da autoridade dos pais s\u00e3o os mesmos que agora analisar\u00e3o os trechos podados pela caneta presidencial.<\/p>\n

Analistas pol\u00edticos apontam que o governo Lula cometeu um erro prim\u00e1rio ao subestimar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da bancada evang\u00e9lica, calculando mal os custos de um embate direto sobre pautas morais em pleno ano eleitoral.<\/p>\n

Para a analista pol\u00edtica Yolanda Tolentino, o governo Lula errou no c\u00e1lculo dos vetos e pode pagar pelo deslize.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o inventou esse circuito, mas errou o tempo. Deixou o Veto 27 se juntar a um engarrafamento que agora bate de frente com um prazo que n\u00e3o se adia: o envio do Or\u00e7amento de 2027 at\u00e9 31 de agosto\u201d, explicou.<\/p>\n

Blindagem ideol\u00f3gica aos conselhos<\/h2>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 385\/2024 foi aprovado no primeiro semestre de 2026 com expressiva maioria na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal.<\/p>\n

O objetivo central da proposta era atualizar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para moralizar e estabelecer balizas \u00e9ticas<\/a> e administrativas no funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Contudo, em junho, o presidente Lula atendeu aos apelos de sua base e vetou dois pontos vitais da proposta.<\/p>\n

O primeiro exigia que conselheiros tutelares respeitassem estritamente as decis\u00f5es leg\u00edtimas dos Poderes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

O segundo estabelecia um processo administrativo formal, com garantia de ampla defesa, para cassar a fun\u00e7\u00e3o de conselheiros que descumprissem seus deveres legais.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do veto, a oposi\u00e7\u00e3o denunciou que o argumento do Planalto de “preservar a autonomia dos conselhos” serviu apenas como desculpa para blindar militantes de esquerda infiltrados nessas estruturas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o veto do governo impede a puni\u00e7\u00e3o de maus profissionais que cometem abusos autorit\u00e1rios contra o p\u00e1trio poder e a autoridade moral das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no Senado foi imediata e irrestrita, com a bancada conservadora fechando quest\u00e3o contra a vota\u00e7\u00e3o de qualquer mat\u00e9ria econ\u00f4mica de interesse do Poder Executivo enquanto a pauta dos costumes for desrespeitada pela gest\u00e3o petista.<\/p>\n

O senador Magno Malta (PL-ES), integrante da bancada evang\u00e9lica, \u00e9 claro ao declarar que as pautas de interesse do governo s\u00f3 ser\u00e3o apreciadas no Plen\u00e1rio do Congresso quando o veto do PL dos Conselheiros Tutelares cair.<\/p>\n

“A posi\u00e7\u00e3o da bancada conservadora no Senado \u00e9 firme: sem pautar e derrubar os vetos que atacam a autoridade familiar e o ECA, n\u00e3o haver\u00e1 acordo para avan\u00e7ar com pautas de interesse do Executivo\u201d, disse em entrevista coletiva, em junho de 2026.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Agress\u00e3o pedag\u00f3gica nas salas de aula<\/h2>\n

Parlamentares da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica alertam que a captura ideol\u00f3gica dos Conselhos Tutelares deixou de ser uma amea\u00e7a abstrata para se tornar uma realidade opressiva em diversas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Casos concretos no Sul do pa\u00eds ilustram a urg\u00eancia da mat\u00e9ria. Em Itaja\u00ed (SC), a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude precisou determinar a destitui\u00e7\u00e3o definitiva de um conselheiro tutelar por abuso de poder, conduta incompat\u00edvel com o cargo e viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do ECA, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pela 4\u00aa Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que o conselheiro usava a visibilidade do cargo e suas redes sociais pessoais para promover ataques a projetos pedag\u00f3gicos e constranger diretores escolares sob amea\u00e7a arbitr\u00e1ria de pris\u00e3o por crime de desobedi\u00eancia, exigindo a altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados curriculares<\/a> aprovados pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o exatamente epis\u00f3dios graves como esse que os trechos vetados pelo presidente Lula visavam coibir.<\/p>\n

O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) lembra que o Conselho Tutelar n\u00e3o \u00e9 for\u00e7a independente e precisa ser monitorado de perto pelas autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n

“O Conselho Tutelar tem o dever legal de agir em parceria com a fam\u00edlia, e jamais contra a autoridade dos pais. O que n\u00e3o podemos admitir \u00e9 a milit\u00e2ncia ideol\u00f3gica usando o pretexto de cuidar de crian\u00e7as para afrontar o p\u00e1trio poder,” lembrou.<\/p>\n

Or\u00e7amento ref\u00e9m<\/h2>\n

De acordo com as regras constitucionais, ap\u00f3s transcorridos 30 dias de seu recebimento sem delibera\u00e7\u00e3o, qualquer veto passa a suspender a pauta das sess\u00f5es conjuntas do Congresso Nacional.<\/p>\n

Desde 9 de julho de 2026, o Veto 27\/2026 est\u00e1 oficialmente em estado de sobrestamento (suspens\u00e3o) e ele n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Atualmente, acumulam-se no Parlamento cerca de 100 projetos aprovados pelo Congresso, vetados integral ou parcialmente pelo Planalto e pendentes de delibera\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

Desse total, 87 vetos j\u00e1 ultrapassaram o prazo constitucional de 30 dias corridos sem aprecia\u00e7\u00e3o e, por esse motivo, trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es do Congresso, exigindo solu\u00e7\u00e3o urgente por parte das lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

O rito or\u00e7ament\u00e1rio exige que a LDO seja votada obrigatoriamente em Sess\u00e3o Conjunta entre deputados e senadores. Como o plen\u00e1rio misto est\u00e1 paralisado por uma montanha de vetos vencidos, a Mesa Diretora comandada pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) fica impedida de votar o or\u00e7amento sem antes resolver a pend\u00eancia.<\/p>\n

A \u00fanica janela para tentar salvar o planejamento do governo ocorre durante o esfor\u00e7o concentrado acordado entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Se a oposi\u00e7\u00e3o resolver obstruir e o veto n\u00e3o for derrubado, o Executivo ser\u00e1 for\u00e7ado a ver o Or\u00e7amento de 2027 chegar ao Congresso sem nenhum par\u00e2metro legal. Um custo que, segundo Yolanda Tolentino, pode custar caro ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA imagem de Congresso parado e governo sem for\u00e7a para articular, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral mais sens\u00edvel, cobra o seu pre\u00e7o de todos\u201d, acredita.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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