{"id":654697,"date":"2026-08-17T14:16:46","date_gmt":"2026-08-17T18:16:46","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654697"},"modified":"2026-08-17T14:16:46","modified_gmt":"2026-08-17T18:16:46","slug":"dino-afasta-presidente-do-tce-ma-ligado-a-grupo-politico-rival","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654697","title":{"rendered":"Dino afasta presidente do TCE-MA, ligado a grupo pol\u00edtico rival"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento por 180 dias do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE-MA), Daniel Itapary Brand\u00e3o. Ele \u00e9 sobrinho do atual governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (MDB), do grupo pol\u00edtico rival de Dino, e \u00e9 acusado de envolvimento em obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es de um homic\u00eddio.<\/p>\n

A decis\u00e3o aponta o envolvimento de Brand\u00e3o em um suposto esquema criminoso articulado para desvio de recursos p\u00fablicos, incluindo emendas parlamentares federais e verbas da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fraude processual e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O caso \u00e9 relacionado a um homic\u00eddio ocorrido em S\u00e3o Lu\u00eds no ano de 2022. A reportagem procurou o TCE-MA para comentar e aguarda resposta. Como o processo tramita em sigilo, n\u00e3o foi poss\u00edvel saber se Brand\u00e3o constituiu defesa. O espa\u00e7o segue aberto para suas eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de perder temporariamente as fun\u00e7\u00f5es e o acesso \u00e0s depend\u00eancias e sistemas do TCE-MA, Daniel Brand\u00e3o foi proibido de manter contato com investigados e testemunhas do caso, bem como com familiares do condenado e da v\u00edtima do assassinato.<\/p>\n

A decis\u00e3o imp\u00f5e ainda a proibi\u00e7\u00e3o do uso de qualquer estrutura, servi\u00e7o ou ve\u00edculo oficial da corte de contas maranhense.<\/p>\n

Teia de corrup\u00e7\u00e3o, emendas e homic\u00eddio<\/h2>\n

A decis\u00e3o do STF reconstr\u00f3i um complexo panorama de investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Pol\u00edcia Federal (PF), que apontam a exist\u00eancia de um “ecossistema criminoso” voltado ao desvio de verbas p\u00fablicas federais e estaduais no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O estopim do desdobramento policial e judicial ocorreu em agosto de 2022, quando um empres\u00e1rio chamado Jo\u00e3o Bosco foi assassinado nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio Tech Office, em S\u00e3o Lu\u00eds, logo, foi chamado de “Caso Tech Office”.<\/p>\n

Conforme os autos, o crime ocorreu no contexto de cobran\u00e7as e disputas ligadas ao pagamento de propinas em contratos p\u00fablicos e partilha de recursos com origem em verbas do FUNDEB.<\/p>\n

Depoimentos e elementos de prova obtidos pela PF indicam que Daniel Brand\u00e3o esteve presente no local do crime e teria participado ativamente da reuni\u00e3o que antecedeu os disparos de arma de fogo executados por Gilbson Cutrim J\u00fanior.<\/p>\n

Oculta\u00e7\u00e3o e suspeitas na pol\u00edcia<\/h2>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a pris\u00e3o do suspeito, Gilbson Cutrim J\u00fanior, a estrutura do grupo investigado passou a operar um fluxo de pagamentos peri\u00f3dicos em esp\u00e9cie e ofertas de vantagens (como cargos p\u00fablicos e im\u00f3veis) para a fam\u00edlia do suposto autor do crime. O objetivo principal dos repasses seria garantir o sil\u00eancio dele para evitar que o nome de Daniel Brand\u00e3o fosse associado \u00e0 trama.<\/p>\n

O relat\u00f3rio policial aponta ind\u00edcios de manobras para escamotear a presen\u00e7a do atual presidente do TCE-MA na cena do crime, inclusive com suposta omiss\u00e3o da Pol\u00edcia Civil local, ao n\u00e3o identificar Brand\u00e3o nas imagens do circuito interno de TV, ignorando peti\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia da v\u00edtima e direcionando depoimentos para suprimir cita\u00e7\u00f5es a autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

A gravidade do quadro levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a solicitar a transfer\u00eancia imediata do condenado Gilbson J\u00fanior do pres\u00eddio estadual de Pedrinhas para o Sistema Penitenci\u00e1rio Federal, em Bras\u00edlia, sob risco iminente de “queima de arquivo” e atentados \u00e0 sua vida.<\/p>\n

Armas, coopta\u00e7\u00e3o policial e tent\u00e1culos pol\u00edticos<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m descreve a apreens\u00e3o de um arsenal na resid\u00eancia de Raimundo Cutrim, a fonte de um jornalista que fez reportagens contra Dino, um ex-secret\u00e1rio de Estado apontado pela PF como coordenador de a\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancia e coa\u00e7\u00e3o. No local, policiais federais encontraram 26 armas de fogo \u2014 incluindo rev\u00f3lveres, pistolas e espingardas \u2014 e centenas de muni\u00e7\u00f5es de diversos calibres, consolidando os ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es conectadas com este caso no Supremo abrangeriam ainda ind\u00edcios de vazamento de dados e infiltra\u00e7\u00e3o na PF por meio de um agente.<\/p>\n

O caso est\u00e1 entrela\u00e7ado com uma outra opera\u00e7\u00e3o, que visou um jornalista que fez reportagens contra Dino por um suposto uso de carros p\u00fablicos<\/a>.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 disputa pol\u00edtica<\/a> entre os grupos de Dino e Brand\u00e3o no estado, pautando a elei\u00e7\u00e3o local. Os dois foram aliados durante os governos do atual ministro do STF, mas romperam posteriormente e passaram a ocupar lados opostos na pol\u00edtica estadual.<\/p>\n

Fundamentos para o afastamento<\/h2>\n

Ao fundamentar o afastamento do conselheiro pelo prazo inicial de seis meses, o ministro Fl\u00e1vio Dino enfatizou a incompatibilidade da perman\u00eancia de Daniel Brand\u00e3o no cargo com a preserva\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal e com o resguardo do er\u00e1rio.<\/p>\n

Dino destacou que Brand\u00e3o ocupa a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar as contas do governo do pr\u00f3prio tio e de contratos firmados por empresas ligadas \u00e0 sua fam\u00edlia. Foi sublinhado ainda que o conselheiro deixou de prestar informa\u00e7\u00f5es requisitadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a respeito de suspeitas de fraude na empresa Vigas Engenharia.<\/p>\n

“Um \u00f3rg\u00e3o independente de controle externo n\u00e3o pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investiga\u00e7\u00f5es sobre um homic\u00eddio, al\u00e9m do mau uso de recursos p\u00fablicos, cobran\u00e7a de propinas e pagamentos fraudulentos, em favor de uma rede que envolve diretamente empresas de sua fam\u00edlia…”<\/em>, registrou o relator na decis\u00e3o.<\/p>\n

Dino levanta sigilo<\/h2>\n

Dino retirou o sigilo de opera\u00e7\u00f5es conexas ao caso, referente a uma busca e apreens\u00e3o contra a fonte de um jornalista<\/a>.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o de levantar o sigilo sobre o caso surge em meio a cobran\u00e7as de entidades ligadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o do avan\u00e7o sobre a garantia de sigilo constitucional que protege a fonte pelo artigo 5\u00ba inciso XIV da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso, mais uma vez, provocou um movimento corporativo para proteger o STF, com\u00a0defesas p\u00fablicas a Dino<\/a>\u00a0partindo do presidente da Corte, Edson Fachin e\u00a0do pr\u00f3prio Moraes<\/a>, relativizando o princ\u00edpio constitucional.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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