{"id":654456,"date":"2026-08-13T20:38:18","date_gmt":"2026-08-14T00:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654456"},"modified":"2026-08-13T20:38:18","modified_gmt":"2026-08-14T00:38:18","slug":"flavio-bolsonaro-promete-endurecer-combate-ao-crime-e-cortar-poderes-do-stf-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654456","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro promete endurecer combate ao crime e cortar poderes do STF"},"content":{"rendered":"
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O candidato do PL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, colocou o combate ao crime organizado e mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os principais eixos de seu plano de governo. O documento, apresentado nesta quinta-feira (13), prev\u00ea reduzir a maioridade penal, endurecer o cumprimento de penas e classificar fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, al\u00e9m de limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e retirar do Supremo parte de suas compet\u00eancias criminais.<\/p>\n

Durante a live de lan\u00e7amento do plano, Fl\u00e1vio apresentou a seguran\u00e7a p\u00fablica como uma das primeiras prioridades de um eventual governo e afirmou que pretende \u201cdeclarar guerra\u201d ao crime organizado a partir de 2027. J\u00e1 o vice da chapa, Alfredo Gaspar (PL), que foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, disse que a proposta representa uma mudan\u00e7a de postura do governo federal diante da criminalidade.<\/p>\n

Entre as medidas anunciadas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de 500 mil vagas no sistema prisional e de cinco novos pres\u00eddios federais, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e do refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea classificar PCC, Comando Vermelho, mil\u00edcias e outras fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio associou a proposta ao avan\u00e7o de grupos criminosos sobre territ\u00f3rios e ao uso de drones em ataques contra policiais e advers\u00e1rios. \u201cO problema da seguran\u00e7a quem tem que resolver \u00e9 a gente. S\u00e3o as nossas pol\u00edcias, investimentos do governo federal, fazendo a nossa parte, fiscalizando as fronteiras, coibindo a entrada de fuzis e de drogas, seja pela via terrestre ou pelos portos\u201d, defendeu Fl\u00e1vio.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m ocupa espa\u00e7o central no programa. A proposta \u00e9 reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal e estabelecer responsabiliza\u00e7\u00e3o mais dura para adolescentes entre 14 e 16 anos que cometam crimes graves, como homic\u00eddio, estupro e tr\u00e1fico de drogas de grande porte. O documento ainda prev\u00ea o fim da progress\u00e3o de regime para condenados por crimes hediondos.<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o pode ser um pa\u00eds da impunidade. O bandido vai saber que pres\u00eddio n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia de f\u00e9rias como \u00e9 hoje\u201d, defendeu Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Na mesma linha, Alfredo Gaspar defendeu uma nova abordagem para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cEnquanto o advers\u00e1rio alisa a cabe\u00e7a de bandido, o governo Fl\u00e1vio Bolsonaro enfrentar\u00e1 a bandidagem para trazer paz ao Brasil e \u00e0s fam\u00edlias. N\u00e3o h\u00e1 prosperidade sem esse sentimento de seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Fl\u00e1vio prop\u00f5e reforma do STF e limites a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/h2>\n

O plano de governo analisado pela Gazeta do Povo<\/strong> prev\u00ea mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do STF, com o objetivo de reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de poder na Corte<\/a> e refor\u00e7ar o papel do Congresso. Entre as propostas est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, a retirada das compet\u00eancias criminais origin\u00e1rias do Supremo e mudan\u00e7as nas regras para a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade.<\/p>\n

A proposta estabelece que decis\u00f5es individuais de ministros n\u00e3o poder\u00e3o se sobrepor indefinidamente \u00e0s decis\u00f5es do Congresso em temas de grande impacto pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou institucional. Medidas urgentes tomadas monocraticamente tamb\u00e9m dever\u00e3o ser submetidas rapidamente ao colegiado, segundo o documento.<\/p>\n

No documento, Fl\u00e1vio associou a proposta \u00e0 defesa do equil\u00edbrio entre os Poderes e criticou a concentra\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em ministros individuais. \u201cCobrar limites n\u00e3o \u00e9 atacar o Supremo. \u00c9 defender um STF forte, colegiado e concentrado em sua miss\u00e3o de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o texto apresentado pela campanha.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea retirar do STF as compet\u00eancias criminais origin\u00e1rias. Parlamentares e outras autoridades continuariam sujeitos \u00e0 Justi\u00e7a, mas os processos passariam a come\u00e7ar em inst\u00e2ncias como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs), conforme o caso.<\/p>\n

Outra frente envolve mudan\u00e7as nas regras de instrumentos usados pelo Supremo para analisar quest\u00f5es constitucionais. O plano prop\u00f5e revisar o alcance das ADPFs, ADIs e ADCs e limitar a possibilidade de que esses mecanismos sejam utilizados para levar ao Judici\u00e1rio decis\u00f5es que, na avalia\u00e7\u00e3o da campanha, deveriam permanecer no campo pol\u00edtico e legislativo.<\/p>\n

A campanha apresenta o conjunto de medidas como uma tentativa de \u201crecuperar o equil\u00edbrio institucional\u201d e evitar que o poder seja concentrado em uma \u00fanica autoridade. A proposta tamb\u00e9m estabelece uma quarentena de um ano para autoridades que tenham ocupado minist\u00e9rios ou secretarias de Estado antes de uma eventual indica\u00e7\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o STF foi ampliada durante a pr\u00f3pria apresenta\u00e7\u00e3o do programa. Ao defender o chamado \u201cTesoura\u00e7o da Censura\u201d<\/a>, Fl\u00e1vio criticou medidas relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e associou o tema \u00e0 liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte.<\/p>\n

O candidato tamb\u00e9m citou a opera\u00e7\u00e3o autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a fonte de um jornalista no Maranh\u00e3o e afirmou que seu eventual governo n\u00e3o ter\u00e1 censura nas redes sociais. \u201cN\u00e3o vai ter censura de rede social, n\u00e3o vai ter esse nome bonitinho de regulamenta\u00e7\u00e3o e usando esses sofismas para tentar justificar uma censura, ter um controle. Vai acabar, tesourar com o Minist\u00e9rio da Verdade que foi criado pelo Lula\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Economia, mulheres e Nordeste tamb\u00e9m entram no plano de Fl\u00e1vio<\/h2>\n

Al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica e das mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o do Supremo, o plano de governo de Fl\u00e1vio Bolsonaro re\u00fane propostas voltadas \u00e0 economia, \u00e0s mulheres e ao desenvolvimento regional. O documento prev\u00ea medidas para reduzir o custo de vida, ampliar o acesso a cr\u00e9dito e servi\u00e7os p\u00fablicos e direcionar investimentos para regi\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias pela campanha.<\/p>\n

Na \u00e1rea econ\u00f4mica, o programa promete reduzir impostos sobre produ\u00e7\u00e3o e consumo, revisar a reforma tribut\u00e1ria e diminuir custos de energia e alimentos. A proposta \u00e9 associar a redu\u00e7\u00e3o do tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica ao al\u00edvio da carga tribut\u00e1ria e ao aumento do poder de compra das fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cO governo gasta mais do que arrecada. Isso gera infla\u00e7\u00e3o, gera juros altos, gera inadimpl\u00eancia, gera informalidade, gera um ciclo vicioso negativo na economia. Ent\u00e3o, o presidente vai ter, de novo, de volta a responsabilidade fiscal para proteger a poupan\u00e7a da sociedade e o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Fl\u00e1vio.<\/p>\n

O plano tamb\u00e9m dedica um eixo espec\u00edfico \u00e0s mulheres. Intitulado \u201cBrasil por Elas\u201d, o conjunto de propostas inclui medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia, amplia\u00e7\u00e3o de creches, acesso a cr\u00e9dito e capacita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Durante a live, Daniella Marques, coordenadora do plano econ\u00f4mico, afirmou que a proposta busca tratar quest\u00f5es como autonomia financeira, cuidado com filhos e idosos e acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade de forma integrada.<\/p>\n

\u201cA ess\u00eancia do nosso \u2018Brasil por Elas\u2019 n\u00e3o \u00e9 identit\u00e1ria ou de segmenta\u00e7\u00e3o, mas, sim, um reconhecimento da realidade econ\u00f4mico-social no Brasil hoje, de mulheres que enfrentam uma pandemia de viol\u00eancia, de mulheres que precisam de cuidado e rede de apoio para poder trabalhar, vaga de creche, uma medicina acess\u00edvel, cuidado com o idoso\u201d, afirmou Marques.<\/p>\n

O documento ainda reserva aten\u00e7\u00e3o ao Nordeste, regi\u00e3o de origem do vice Alfredo Gaspar. O plano prev\u00ea prioridade para obras de infraestrutura h\u00eddrica e projetos de desenvolvimento regional, al\u00e9m de iniciativas como a expans\u00e3o do Baixio do Irec\u00ea e investimentos relacionados \u00e0 Transnordestina e ao chamado Trem do Nordeste.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, Gaspar destacou a aten\u00e7\u00e3o dada pela campanha \u00e0 regi\u00e3o e afirmou que a escolha de um vice nordestino representa uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma que foi a maior sinaliza\u00e7\u00e3o de que o Nordeste \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, de que o Nordeste \u00e9 a porta de esperan\u00e7a para a economia do s\u00e9culo 21\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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