{"id":653672,"date":"2026-08-16T21:01:00","date_gmt":"2026-08-17T01:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=653672"},"modified":"2026-08-16T21:01:00","modified_gmt":"2026-08-17T01:01:00","slug":"chavismo-e-oposicao-voltam-a-negociar-transicao-democratica-por-que-desta-vez-pode-ser-diferente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=653672","title":{"rendered":"Chavismo e oposi\u00e7\u00e3o voltam a negociar transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: por que desta vez pode ser diferente"},"content":{"rendered":"
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O chavismo e parte da oposi\u00e7\u00e3o da Venezuela voltaram \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es para discutir a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds. Essa \u00e9 a mais nova tentativa de reestruturar as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas venezuelanas e criar condi\u00e7\u00f5es para futuras elei\u00e7\u00f5es livres. As conversas come\u00e7aram formalmente em Caracas no \u00faltimo dia 6 e ocorrem em um cen\u00e1rio bastante diferente daquele das sucessivas negocia\u00e7\u00f5es realizadas durante o regime de Nicol\u00e1s Maduro: desta vez, o ditador est\u00e1 fora do poder (e preso) e os Estados Unidos participam diretamente do novo processo.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o que representa o chavismo nessas novas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 liderada por Jorge Rodr\u00edguez, presidente da Assembleia Nacional, ainda controlada pelo regime, e irm\u00e3o da atual l\u00edder venezuelana, Delcy Rodr\u00edguez. Pela oposi\u00e7\u00e3o, o principal nome \u00e9 Dinorah Figuera, que preside o grupo de ex-deputados da Assembleia Nacional eleita em 2015, \u00faltimo Parlamento venezuelano de maioria opositora e reconhecido pelos Estados Unidos como democraticamente eleito.<\/p>\n

Nos encontros que j\u00e1 tiveram, as partes discutiram mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico venezuelano antes de uma futura vota\u00e7\u00e3o presidencial, incluindo reformas no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), respons\u00e1vel pelas elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, e no Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) \u2013 a mais alta corte venezuelana, duas institui\u00e7\u00f5es que durante os anos de Maduro foram acusadas pela oposi\u00e7\u00e3o de atuar em favor do chavismo.<\/p>\n

Na quarta-feira (12), ao t\u00e9rmino do primeiro ciclo de negocia\u00e7\u00f5es, as duas delega\u00e7\u00f5es deram o primeiro passo concreto nesse sentido. Chavismo e oposi\u00e7\u00e3o concordaram em iniciar um processo para substituir todos os magistrados do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a e reformar leis que regulam o sistema judicial venezuelano.<\/p>\n

Para Marco Aurelio da Silva, professor de Com\u00e9rcio Exterior do Centro Universit\u00e1rio da Serra Ga\u00facha (FSG), as negocia\u00e7\u00f5es entre as duas partes s\u00e3o diferentes desta vez porque o custo de um eventual fracasso das conversas para o chavismo aumentou significativamente.\u00a0Segundo o especialista, a c\u00fapula chavista que permaneceu no poder ap\u00f3s a queda de Maduro precisa agora buscar estabilidade pol\u00edtica e financeira em um cen\u00e1rio no qual o isolamento internacional se tornou mais dif\u00edcil de sustentar. Isso, na avalia\u00e7\u00e3o dele, cria incentivos para que o grupo fa\u00e7a concess\u00f5es \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o que anteriormente conseguia evitar.<\/p>\n

“Sem a centraliza\u00e7\u00e3o da figura de Maduro, o chavismo opera sob uma l\u00f3gica mais defensiva e pragm\u00e1tica, priorizando a sustentabilidade financeira do Estado e a busca por legitimidade em vez do fechamento autocr\u00e1tico total”, disse.<\/p>\n

Jo\u00e3o Alfredo Lopes Nyegray, doutor em Internacionaliza\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gia e professor dos cursos de Neg\u00f3cios Internacionais e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1, tamb\u00e9m apontou a mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as como o principal fator que separa a atual negocia\u00e7\u00e3o das anteriores. Segundo ele, nas conversas passadas, Maduro chegava \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o controlando a lideran\u00e7a da Venezuela, as For\u00e7as Armadas, os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es como o TSJ e o CNE. Por isso, sua perman\u00eancia no poder n\u00e3o dependia do sucesso das conversas, e abandonar a negocia\u00e7\u00e3o representava um custo relativamente administr\u00e1vel para o chavismo.<\/p>\n

O cen\u00e1rio agora, segundo o especialista, \u00e9 diferente. Com Maduro fora do comando do pa\u00eds, o n\u00facleo chavista precisa conciliar sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, a rela\u00e7\u00e3o com Washington e a reconstru\u00e7\u00e3o da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es venezuelanas.<\/p>\n

Nyegray aponta que, anteriormente, a preocupa\u00e7\u00e3o do regime venezuelano era determinar quanto poderia ser concedido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para obter al\u00edvio das san\u00e7\u00f5es sem colocar em risco a perman\u00eancia no poder. Agora, o c\u00e1lculo passa pela quantidade de concess\u00f5es necess\u00e1rias para que o chavismo consiga preservar espa\u00e7o pol\u00edtico e eleitoral depois de uma eventual transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“H\u00e1 raz\u00f5es concretas para considerar esta negocia\u00e7\u00e3o mais promissora, mas n\u00e3o porque o chavismo tenha se tornado mais democr\u00e1tico. Ela \u00e9 mais promissora porque o custo de n\u00e3o negociar aumentou substancialmente e porque, desta vez, est\u00e3o sendo discutidos mecanismos de poder que determinam se uma elei\u00e7\u00e3o pode ser competitiva”, afirmou Nyegray.<\/p>\n

Primeiro acordo coloca institui\u00e7\u00f5es no centro da transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O acordo firmado entre as duas partes na quarta-feira prev\u00ea mudan\u00e7as na Lei Org\u00e2nica do TSJ e em outras normas do sistema de Justi\u00e7a, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Postula\u00e7\u00f5es Judiciais, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por indicar e avaliar candidatos ao Tribunal Supremo. Tamb\u00e9m ser\u00e1 iniciado um novo processo de indica\u00e7\u00e3o e escolha para todos os cargos de magistrado da corte.<\/p>\n

Segundo Nyegray, a import\u00e2ncia desse acordo est\u00e1 no fato de a negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a atingir diretamente estruturas que durante anos determinaram as condi\u00e7\u00f5es da disputa pol\u00edtica venezuelana, e n\u00e3o apenas produzir compromissos gen\u00e9ricos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O professor lembra que o Supremo da Venezuela teve influ\u00eancia sobre partidos, candidaturas e disputas eleitorais. Por isso, uma eventual renova\u00e7\u00e3o conduzida de forma plural poderia retirar do chavismo uma ferramenta institucional que, segundo ele, foi utilizada para limitar a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Mas apenas a renova\u00e7\u00e3o do TSJ n\u00e3o seria suficiente para j\u00e1 garantir uma futura elei\u00e7\u00e3o competitiva. Especialistas consultados pela reportagem apontam que a reconstru\u00e7\u00e3o institucional tamb\u00e9m precisar\u00e1 alcan\u00e7ar de forma ampla o CNE, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por organizar e administrar as elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

Nyegray avalia que, neste momento, n\u00e3o bastaria apenas substituir os atuais dirigentes do CNE. Segundo ele, o problema eleitoral venezuelano envolve regras e garantias que precisam funcionar antes, durante e depois da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0No caso do Conselho Eleitoral, o professor defende uma composi\u00e7\u00e3o mais plural, prote\u00e7\u00e3o contra interfer\u00eancias pol\u00edticas, auditorias t\u00e9cnicas independentes, revis\u00e3o do registro eleitoral e a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o dos resultados completos por mesa de vota\u00e7\u00e3o. Ele aponta ainda a necessidade de ampliar as condi\u00e7\u00f5es para que os venezuelanos que deixaram o pa\u00eds possam participar das futuras elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As mudan\u00e7as tamb\u00e9m precisariam alcan\u00e7ar outras estruturas que interferem diretamente na competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo Nyegray, seria necess\u00e1rio impedir o uso de mecanismos administrativos para retirar direitos pol\u00edticos de candidatos, ampliar as garantias \u00e0 liberdade de imprensa e estabelecer regras claras de neutralidade para as For\u00e7as Armadas e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a durante o processo eleitoral.<\/p>\n

“Alterar apenas o CNE seria tratar a consequ\u00eancia e preservar boa parte das causas”, avaliou Nyegray.<\/p>\n

O papel dos EUA nas novas conversas<\/h2>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es anteriores, Washington j\u00e1 exercia press\u00e3o sobre Caracas por meio de san\u00e7\u00f5es e oferecia flexibiliza\u00e7\u00f5es em troca de compromissos pol\u00edticos. Desta vez, por\u00e9m, especialistas avaliam que os Estados Unidos passaram a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o muito mais central no pr\u00f3prio desenho da transi\u00e7\u00e3o, sobretudo depois da retirada de Maduro do poder.<\/p>\n

“A diferen\u00e7a \u00e9 que Washington deixou de ser principalmente um agente que recompensa ou pune comportamentos do governo venezuelano e passou a ter influ\u00eancia direta sobre a arquitetura da transi\u00e7\u00e3o”, afirmou Nyegray.<\/p>\n

A influ\u00eancia americana nas conversas tamb\u00e9m passa, sobretudo, pela capacidade dos EUA de controlarem o ritmo da reinser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Venezuela. O pa\u00eds depende neste momento de investimentos, compradores para seu petr\u00f3leo, acesso ao sistema financeiro internacional e recursos para recuperar uma infraestrutura energ\u00e9tica deteriorada. Segundo Nyegray, Washington hoje possui instrumentos capazes de acelerar ou dificultar praticamente todas essas etapas.<\/p>\n

“A presen\u00e7a direta de Washington (nas negocia\u00e7\u00f5es) \u00e9 indispens\u00e1vel por ser a \u00fanica parte capaz de oferecer a moeda de troca que o regime mais necessita: al\u00edvio de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, acesso a mercados financeiros e salvaguardas jur\u00eddicas”, afirmou Marco Aurelio da Silva.<\/p>\n

O poder de barganha americano tamb\u00e9m n\u00e3o se limita apenas ao campo econ\u00f4mico. A captura de Maduro alterou o c\u00e1lculo pol\u00edtico dos integrantes do chavismo que permaneceram no regime. Segundo os especialistas, antes da opera\u00e7\u00e3o de janeiro, a c\u00fapula chavista podia considerar improv\u00e1vel que os Estados Unidos partissem para uma a\u00e7\u00e3o capaz de modificar diretamente o comando pol\u00edtico do pa\u00eds. Depois daquela a\u00e7\u00e3o, essa premissa deixou de existir.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Nyegray, Washington ganhou com a opera\u00e7\u00e3o de janeiro o que ele chamou de uma maior “credibilidade coercitiva”. Em outras palavras, a press\u00e3o americana passou a ser respaldada pela demonstra\u00e7\u00e3o de que os Estados Unidos est\u00e3o dispostos a adotar medidas mais duras caso considerem que seus objetivos na Venezuela est\u00e3o sendo bloqueados.<\/p>\n

Marco Aurelio da Silva concorda que os Estados Unidos ocupam hoje uma posi\u00e7\u00e3o mais forte diante do chavismo do que nas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es. Para ele, Washington re\u00fane neste momento tanto instrumentos econ\u00f4micos quanto diplom\u00e1ticos capazes de oferecer ao chavismo incentivos para permanecer na negocia\u00e7\u00e3o ou consequ\u00eancias caso os compromissos firmados sejam abandonados.<\/p>\n

Contudo, a presen\u00e7a americana nas conversas tamb\u00e9m pode se transformar em uma fragilidade para o pr\u00f3prio processo. Nyegray avalia que, quanto maior for a influ\u00eancia de Washington sobre o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es, os incentivos oferecidos e o desenho da transi\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o risco de que setores mais resistentes do chavismo apresentem o acordo como uma solu\u00e7\u00e3o imposta do exterior. Para o especialista, essa quest\u00e3o ganha ainda mais peso diante da aus\u00eancia de Mar\u00eda Corina Machado da mesa de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Embora Dinorah Figuera represente a oposi\u00e7\u00e3o nas conversas, deixar uma das principais lideran\u00e7as opositoras fora da defini\u00e7\u00e3o dos rumos da transi\u00e7\u00e3o pode alimentar, na vis\u00e3o dos analistas consultados pela reportagem, questionamentos sobre at\u00e9 que ponto o processo representa as diferentes for\u00e7as pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n

Aus\u00eancia de Mar\u00eda Corina nas negocia\u00e7\u00f5es gerou debate na oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A aus\u00eancia de Mar\u00eda Corina Machado nas negocia\u00e7\u00f5es gerou debate dentro da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o venezuelana. Entre os nomes que criticaram a aus\u00eancia da l\u00edder opositora nas conversas est\u00e3o os opositores Henrique Capriles e Henry Ramos Allup. As duas lideran\u00e7as chegaram a defender publicamente que Mar\u00eda Corina deveria ter algum papel nas atuais conversas.<\/p>\n

Capriles, que at\u00e9 mant\u00e9m certas diverg\u00eancias pol\u00edticas com Mar\u00eda Corina, avaliou que um processo de negocia\u00e7\u00e3o que deixasse de fora a l\u00edder opositora e o grupo pol\u00edtico que ela representa estaria “condenado a fracassar”. Henry Ramos Allup adotou posi\u00e7\u00e3o semelhante. Segundo ele, Machado precisaria estar representada de alguma forma nas negocia\u00e7\u00f5es por continuar sendo um “fator determinante” dentro da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana. O pol\u00edtico tamb\u00e9m argumentou que uma negocia\u00e7\u00e3o sem respaldo da Plataforma Unit\u00e1ria Democr\u00e1tica (PUD), liderada por Mar\u00eda Corina, e de suas principais lideran\u00e7as teria problemas de legitimidade dentro do pr\u00f3prio campo opositor.<\/p>\n

Antes da escolha de Dinorah Figuera para comandar a delega\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o chavismo, os principais partidos da oposi\u00e7\u00e3o haviam assinado o chamado Manifesto do Panam\u00e1, no qual Machado recebeu respaldo para liderar futuras negocia\u00e7\u00f5es com o regime. A defini\u00e7\u00e3o posterior de Figuera como interlocutora, com apoio dos Estados Unidos, alterou esse desenho inicial.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Mar\u00eda Corina afirmou que n\u00e3o foi consultada sobre sua aus\u00eancia nas atuais conversas, mas adotou at\u00e9 agora uma postura de n\u00e3o bloquear o processo de negocia\u00e7\u00e3o. Em julho, ela declarou que n\u00e3o ser\u00e1 um obst\u00e1culo caso as negocia\u00e7\u00f5es atuais produzam resultados como a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, o retorno dos exilados e o avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a elei\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n

Marco Aurelio da Silva considera poss\u00edvel que as atuais conversas viabilizem reformas institucionais mesmo sem a participa\u00e7\u00e3o direta de Mar\u00eda Corina, contudo, ele afirma que a aus\u00eancia da l\u00edder opositora pode gerar problemas de legitimidade nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Construir acordos institucionais na mesa de negocia\u00e7\u00e3o sem a lideran\u00e7a direta de Mar\u00eda Corina Machado \u00e9 tecnicamente poss\u00edvel, mas traz uma grave crise de legitimidade popular”, afirmou. \u201cComo figura de maior respaldo eleitoral e simb\u00f3lico da oposi\u00e7\u00e3o civil, qualquer acordo desenhado \u00e0 revelia de sua base ou que busque exclu\u00ed-la do processo pol\u00edtico corre o risco de ser visto pela popula\u00e7\u00e3o como um \u2018pacto de elites\u2019\u201d, concluiu.<\/p>\n

Por sua vez, C\u00e1ssio Eduardo Zen, professor de Direito Internacional do Centro Universit\u00e1rio FAPI, afirmou que, embora Mar\u00eda Corina seja uma lideran\u00e7a relevante da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana, sua aus\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa necessariamente que um processo democr\u00e1tico seja invi\u00e1vel no pa\u00eds. “Ela n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o”, afirmou Zen. Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, a legitimidade de uma futura democracia venezuelana n\u00e3o deve depender de uma \u00fanica figura pol\u00edtica, mas da possibilidade de diferentes atores disputarem livremente o apoio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acordos ter\u00e3o cronograma e mecanismo de acompanhamento<\/h2>\n

O resultado da primeira rodada de conversas estabeleceu mecanismos para tentar impedir que os compromissos permane\u00e7am apenas no papel, um dos principais problemas registrados em processos de negocia\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Ao longo da \u00faltima semana, chavistas e opositores realizaram cinco reuni\u00f5es e outras cinco sess\u00f5es de conversas em duas mesas t\u00e9cnicas. Uma delas ficou respons\u00e1vel por discutir a resposta venezuelana aos terremotos de 24 de junho, enquanto a outra foi dedicada ao fortalecimento da democracia e \u00e0s reformas nos poderes Judicial e Eleitoral.<\/p>\n

Segundo o comunicado lido pelos negociadores na quarta, o cronograma para colocar os primeiros acordos em pr\u00e1tica come\u00e7ar\u00e1 ainda este m\u00eas, com an\u00fancios oficiais e medidas concretas. As partes afirmaram ainda que manter\u00e3o um mecanismo cont\u00ednuo de trabalho para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da reforma institucional, chavismo e oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m concordaram em trabalhar conjuntamente pela recupera\u00e7\u00e3o de ativos das reservas internacionais venezuelanas depositados no Banco da Inglaterra. Ambos concordaram em criar mecanismos de transpar\u00eancia, rastreamento e auditoria para a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos. Segundo o acordo, o dinheiro recuperado dever\u00e1 ser direcionado principalmente \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pelos dois terremotos de junho, com investimentos em moradia, eletricidade, sa\u00fade e retirada de escombros.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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