{"id":653537,"date":"2026-08-16T19:36:40","date_gmt":"2026-08-16T23:36:40","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=653537"},"modified":"2026-08-16T19:36:40","modified_gmt":"2026-08-16T23:36:40","slug":"familia-que-pratica-homeschooling-ha-13-anos-e-condenada-filhos-ensinam-idiomas-e-xadrez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=653537","title":{"rendered":"Fam\u00edlia que pratica homeschooling h\u00e1 13 anos \u00e9 condenada; filhos ensinam idiomas e xadrez"},"content":{"rendered":"
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Uma fam\u00edlia de Santa Catarina, que utiliza a modalidade da educa\u00e7\u00e3o domiciliar para ensinar os filhos h\u00e1 13 anos, est\u00e1 sendo obrigada a matricular as crian\u00e7as em escola regular de ensino e a pagar multa de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014 cerca de R$ 65 mil. A senten\u00e7a foi proferida pela Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Blumenau no final de julho, e as informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pela fam\u00edlia nos \u00faltimos dias em redes sociais.<\/p>\n

\u201cO que o Estado encontrou em nossa fam\u00edlia?\u201d, questionou o pai Diego Vieira, em v\u00eddeo<\/a>. \u201cEncontrou educa\u00e7\u00e3o de qualidade, uma fam\u00edlia amorosa, uma fam\u00edlia protetora\u201d, respondeu, ao pontuar que o formato escolhido para ensinar os filhos se op\u00f5e a qualquer forma de neglig\u00eancia, abandono ou viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as. \u201cSomos exatamente o oposto de tudo isso e, mesmo assim, fomos condenados\u201d, lamentou o morador de Blumenau.<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras de Santa Catarina (Afesc) e membro da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned), Diego considera a condena\u00e7\u00e3o um ato de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s lideran\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds. Recentemente, o influenciador e palestrante Tiba Camargos e sua esposa Andr\u00e9a Camargos<\/a> tamb\u00e9m foram obrigados pela Justi\u00e7a a encerrar a educa\u00e7\u00e3o domiciliar dos seis filhos.\u00a0<\/p>\n

Diego Vieira e a esposa Patr\u00edcia da Silva Vieira tamb\u00e9m incentivam a amplia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooloing no Brasil e utilizam o perfil \u201cEducando para o C\u00e9u\u201d<\/a>, no Instagram, para mostrar resultados do m\u00e9todo de alfabetiza\u00e7\u00e3o e ensino adotado.<\/p>\n

\u201cEstou sendo condenada por dar uma educa\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia aos meus filhos de forma p\u00fablica\u201d, lamentou Patr\u00edcia.<\/p>\n

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Sou poliglota e professora. Nunca fui para uma escola e eu fico muito consternada por ver que minha fam\u00edlia est\u00e1 sendo perseguida por uma educa\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia<\/p>\n

Kyara Mariah, de 16 anos, filha do casal condenado por praticar educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e0s 13 anos, em Santa Catarina<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, ela relata que os filhos estudam as diferentes disciplinas exigidas no curr\u00edculo escolar com aux\u00edlio de seis professores, tocam instrumentos como piano e violino, e aprendem latim, ingl\u00eas e franc\u00eas. O mais velho, Igor Vieira, de 19 anos, realiza atualmente dois cursos universit\u00e1rios \u2014 Hist\u00f3ria e Letras \u2014 e tamb\u00e9m estuda alem\u00e3o e russo.<\/p>\n

Assim como ele, a filha Kyara Mariah, hoje com 16 anos, estuda diversos idiomas e d\u00e1 aulas de ingl\u00eas e latim para os irm\u00e3os mais novos. Ela tamb\u00e9m coordena um projeto gratuito de leitura para meninas de diferentes idades.<\/p>\n

\u201cSou poliglota e professora. Nunca fui para uma escola e eu fico muito consternada por ver que minha fam\u00edlia est\u00e1 sendo perseguida por uma educa\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia\u201d, aponta a jovem.<\/p>\n

A fam\u00edlia tamb\u00e9m relata que os filhos jogam xadrez profissionalmente e j\u00e1 conquistaram cerca de 300 medalhas<\/a> nessa modalidade esportiva. \u201cUtilizando o termo do juiz, de uma \u2018dosimetria\u2019, se para cada uma dessas medalhas n\u00f3s tivemos um custo log\u00edstico de cerca de R$ 200, quase bate o valor da multa que recebemos\u201d, comparou o pai.<\/p>\n

Advogado apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o e pretende recorrer \u00e0 segunda inst\u00e2ncia<\/h2>\n

\u00c0 reportagem, o advogado da fam\u00edlia, Marcelo Matteussi, afirma que j\u00e1 apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia e, caso o recurso n\u00e3o seja acolhido, recorrer\u00e1 ao Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC).<\/p>\n

Segundo ele, \u201cfoi adotada uma posi\u00e7\u00e3o excessivamente r\u00edgida, contr\u00e1ria \u00e0 necess\u00e1ria interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Direito e, sobretudo, ao melhor interesse das crian\u00e7as e adolescentes afetados\u201d.<\/p>\n

Um dos principais argumentos apresentados pelo advogado \u00e9 de que a obriga\u00e7\u00e3o prevista no artigo 55 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que estabelece o dever dos pais ou respons\u00e1veis de matricular os filhos na rede regular de ensino, n\u00e3o deveria ser analisada de maneira isolada, mas interpretada em conjunto com outros princ\u00edpios previstos no ordenamento jur\u00eddico, especialmente o do melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n

\u201cNo Direito brasileiro n\u00e3o existem normas absolutas\u201d, afirma Matteussi. \u201cNem mesmo os direitos fundamentais s\u00e3o absolutos, admitindo pondera\u00e7\u00e3o quando entram em conflito com outros direitos e princ\u00edpios igualmente protegidos\u201d, continua.<\/p>\n

Para o profissional, a realidade da fam\u00edlia justifica uma an\u00e1lise aprofundada sobre os resultados concretos da educa\u00e7\u00e3o recebida pelos filhos. \u201cO que se verifica, a nosso sentir, \u00e9 a sobreposi\u00e7\u00e3o de uma exig\u00eancia formal e burocr\u00e1tica \u2014 a matr\u00edcula \u2014 \u00e0 an\u00e1lise substancial daquilo que efetivamente \u00e9 melhor para os envolvidos\u201d, argumenta.<\/p>\n

Fam\u00edlia Vieira apresentou registros de aprendizagem e avalia\u00e7\u00f5es dos filhos em homeschooling<\/h2>\n

Diego e Patr\u00edcia informam que anexaram ao processo documentos referentes aos 13 anos de educa\u00e7\u00e3o domiciliar realizados com os filhos, incluindo planejamentos pedag\u00f3gicos, registros de aprendizagem, acompanhamento de professores e avalia\u00e7\u00f5es da qualidade da educa\u00e7\u00e3o recebida. Tamb\u00e9m citam registros de participa\u00e7\u00f5es em atividades culturais, esportivas e de socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pais apontam tamb\u00e9m que foram analisados no processo laudos produzidos por profissionais da \u00e1rea de psicologia com conclus\u00f5es favor\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente familiar e ao desenvolvimento das crian\u00e7as.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala de educa\u00e7\u00e3o, e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reduz e n\u00e3o pode ser reduzida \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o\u201d, diz o pai, ressaltando que a discuss\u00e3o judicial n\u00e3o deveria se limitar \u00e0 exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de matr\u00edcula em institui\u00e7\u00e3o de ensino, mas na avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o recebida e se o modelo adotado atende ao melhor interesse delas.<\/p>\n

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Quando uma fam\u00edlia respons\u00e1vel, com excelentes resultados comprovados pela sociedade e pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00e9 tratada como suspeita e condenada como infratora, isso demonstra o caminho perigoso que as coisas est\u00e3o tomando na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a fam\u00edlia em nossa na\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Diego Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras de Santa Catarina (Afesc) condenado por homeschooling<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o domiciliar j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara, mas segue parada no Senado<\/h2>\n

Em 2018, o STF reconheceu que a educa\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um direito garantido automaticamente ao aluno ou \u00e0 fam\u00edlia. De acordo com o Supremo, o tema precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de lei federal.<\/p>\n

Atualmente, o principal Projeto de Lei a respeito \u00e9 o\u00a0PL 1.338\/2022<\/a>, que prev\u00ea regras para a educa\u00e7\u00e3o domiciliar. O texto\u00a0foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em maio de 2022, e enviado ao Senado, onde segue parado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. O PL teve parecer favor\u00e1vel da relatora \u2014 senadora Professora Dorinha Seabra \u2014 em 2025, mas n\u00e3o avan\u00e7ou para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a fam\u00edlia Vieira, enquanto essa legisla\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o for aprovada, casais que adotam o homeschooling para educar os filhos permanecem expostas a decis\u00f5es judiciais e san\u00e7\u00f5es, mesmo provando resultados educacionais positivos.<\/p>\n

\u201cQuando uma fam\u00edlia respons\u00e1vel, com excelentes resultados comprovados pela sociedade e pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00e9 tratada como suspeita e condenada como infratora, isso demonstra o caminho perigoso que as coisas est\u00e3o tomando na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a fam\u00edlia em nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza Diego, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras de Santa Catarina (Afesc).<\/p>\n

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