{"id":650362,"date":"2026-08-15T14:44:51","date_gmt":"2026-08-15T18:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=650362"},"modified":"2026-08-15T14:44:51","modified_gmt":"2026-08-15T18:44:51","slug":"stf-suspende-condenacao-de-romero-juca-e-libera-ex-senador-para-disputar-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=650362","title":{"rendered":"STF suspende condena\u00e7\u00e3o de Romero Juc\u00e1 e libera ex-senador para disputar elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condena\u00e7\u00e3o do ex-senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR) a 9 anos, 10 meses e 15 dias de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro e afastou, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a inelegibilidade que impedia o pol\u00edtico de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A decis\u00e3o, tomada na sexta-feira (14), tamb\u00e9m determinou que o processo seja remetido ao STF.<\/p>\n

Juc\u00e1 \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal por Roraima e havia anunciado a candidatura em abril. O prazo para o registro das candidaturas termina neste s\u00e1bado (15), o que d\u00e1 efeito imediato \u00e0 decis\u00e3o de Dino para a campanha do ex-senador.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o havia sido imposta pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) em julho, depois de a Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia absolver Juc\u00e1 por falta de provas suficientes. O tribunal de segunda inst\u00e2ncia reformou a senten\u00e7a e concluiu que uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil feita pela Odebrecht ao MDB de Roraima ocultava o pagamento de propina ao ent\u00e3o senador.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o dinheiro foi registrado formalmente como doa\u00e7\u00e3o para a campanha de Rodrigo Juc\u00e1, filho do ex-senador, que disputava o cargo de vice-governador de Roraima em 2014. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sustentou que o destinat\u00e1rio final dos recursos seria Romero Juc\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o apontou ainda que o pagamento estaria relacionado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do parlamentar em favor de interesses da Odebrecht durante a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias no Congresso.<\/p>\n

Dino acolheu argumento sobre foro no STF<\/h2>\n

A defesa de Juc\u00e1 recorreu da condena\u00e7\u00e3o alegando que o processo n\u00e3o poderia ter sido julgado pela Justi\u00e7a Federal de primeira inst\u00e2ncia nem pelo TRF-1. O argumento foi acolhido por Dino. Para o ministro, os fatos atribu\u00eddos ao ex-senador teriam ocorrido quando ele exercia o mandato e estariam relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do cargo, circunst\u00e2ncias que, segundo o entendimento adotado na decis\u00e3o, justificariam a compet\u00eancia do Supremo.<\/p>\n

Com isso, Dino suspendeu os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o do TRF-1, inclusive a condena\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade, e determinou a transfer\u00eancia dos autos para o STF. A medida \u00e9 liminar e ainda ter\u00e1 de ser analisada pelos demais ministros da Corte. O TRF-1 dever\u00e1 prestar informa\u00e7\u00f5es antes de o processo seguir para manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m da decis\u00e3o de Dino, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concedeu na sexta-feira uma liminar suspendendo os efeitos da inelegibilidade de Juc\u00e1. A defesa afirmou que as decis\u00f5es \u201crestabelecem a justi\u00e7a e a verdade\u201d e reiterou a convic\u00e7\u00e3o na inoc\u00eancia do ex-senador, lembrando que ele havia sido absolvido na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Articulador experiente, foi alvo da Lava Jato <\/h2>\n

Juc\u00e1, 71 anos, construiu uma das carreiras mais longevas da pol\u00edtica brasileira. Natural de Pernambuco, iniciou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica em Roraima e presidiu a Funai em 1986. Dois anos depois, foi nomeado pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney para governar o rec\u00e9m-criado estado de Roraima, cargo que ocupou at\u00e9 1990.<\/p>\n

Em 1994, foi eleito pela primeira vez para o Senado por Roraima e conquistou mais dois mandatos, em 2002 e 2010. Permaneceu 24 anos na Casa e se comsolidou como um dos principais articuladores do Congresso. Ocupou a lideran\u00e7a do governo durante as administra\u00e7\u00f5es de Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.<\/p>\n

Foi justamente no per\u00edodo final de sua carreira parlamentar, entre 2014 e 2016, que passou a ser alvo de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lava Jato e \u00e0s dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht.<\/p>\n

Em 2018, o STF recebeu den\u00fancia contra Juc\u00e1 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, sob acusa\u00e7\u00e3o de que teria recebido R$ 150 mil em forma de doa\u00e7\u00e3o eleitoral para favorecer a empreiteira na tramita\u00e7\u00e3o das MPs 651 e 656, em 2014; segundo a PGR, o dinheiro teria sido destinado \u00e0 campanha de seu filho, Rodrigo Juc\u00e1, candidato a vice-governador de Roraima.<\/p>\n

Al\u00e9m desse processo, Juc\u00e1 foi investigado em outros inqu\u00e9ritos derivados das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e do caso Transpetro. Em um deles, a PGR apurou a suspeita de repasses de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es relacionados aos interesses da empreiteira no chamado \u201cProjeto Madeira\u201d, envolvendo as hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau.<\/p>\n

Outro inqu\u00e9rito investigava suposto pagamento de R$ 5 milh\u00f5es a Juc\u00e1 e Renan Calheiros em contrapartida \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da MP 627\/2013. Em 2020, por\u00e9m, o STF decidiu retirar da esfera da Lava Jato uma investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Juc\u00e1 e a Transpetro e envi\u00e1-la \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, por entender que os fatos teriam ocorrido em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino, no entanto, n\u00e3o encerra o processo nem restabelece definitivamente a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Juc\u00e1. Por enquanto, apenas suspende os efeitos da condena\u00e7\u00e3o e permite que o ex-senador avance na disputa eleitoral enquanto o STF analisa a quest\u00e3o de compet\u00eancia e o m\u00e9rito do caso.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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