{"id":647632,"date":"2026-08-14T17:00:00","date_gmt":"2026-08-14T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647632"},"modified":"2026-08-14T17:00:00","modified_gmt":"2026-08-14T21:00:00","slug":"investigacao-que-quebrou-sigilo-de-fonte-de-jornalista-do-maranhao-tem-5-pontos-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647632","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o que quebrou sigilo de fonte de jornalista do Maranh\u00e3o tem 5 pontos irregulares"},"content":{"rendered":"
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A investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o jornalista maranhense Lu\u00eds Pablo e sua fonte, o ex-secret\u00e1rio Raimundo Cutrim, abriu um novo embate sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong> apontam cinco quest\u00f5es jur\u00eddicas que podem configurar ilegalidades: a viola\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte, uma poss\u00edvel \u201cpesca probat\u00f3ria\u201d, a compet\u00eancia question\u00e1vel do STF para conduzir o caso, os limites e a parcialidade da investiga\u00e7\u00e3o sobre a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

O caso come\u00e7ou ap\u00f3s reportagens de Lu\u00eds Pablo revelarem o uso possivelmente irregular de um ve\u00edculo oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA) pelo ministro Fl\u00e1vio Dino e seus familiares. A investiga\u00e7\u00e3o passou a apurar n\u00e3o o poss\u00edvel crime de Dino, mas a origem das informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelo jornalista.<\/p>\n

Na sess\u00e3o do STF desta quinta-feira (13), Moraes defendeu as medidas e afirmou que a seguran\u00e7a de Dino teria sido colocada em \u201crisco real\u201d por uma associa\u00e7\u00e3o criminosa. O ministro reconheceu que o sigilo da fonte \u00e9 uma garantia constitucional, mas afirmou que ele n\u00e3o pode ser utilizado como prote\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de crimes.<\/p>\n

Para o advogado Bruno Jordano, a controv\u00e9rsia ultrapassa o caso espec\u00edfico e envolve os limites do poder estatal diante das garantias constitucionais. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser relativizada justamente quando a atua\u00e7\u00e3o da imprensa incomoda autoridades.<\/p>\n

\u201cO sigilo da fonte, previsto no art. 5\u00ba, XIV, da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma gentileza concedida ao jornalista. \u00c9 uma muralha constitucional em favor da sociedade\u201d, disse.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional ao sigilo da fonte<\/h2>\n

O primeiro e principal questionamento diz respeito \u00e0 garantia constitucional sobre sigilo da fonte quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n

A defesa de Lu\u00eds Pablo sustenta que a investiga\u00e7\u00e3o buscava descobrir como o jornalista havia obtido as informa\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3prio jornalista ficou em sil\u00eancio em depoimento \u00e0 PF e invocou o direito ao sigilo da fonte.<\/p>\n

Alexandre de Moraes afirmou que a garantia constitucional n\u00e3o protege pr\u00e1ticas criminosas. Segundo o ministro, a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como alvo o exerc\u00edcio leg\u00edtimo do jornalismo, mas poss\u00edveis crimes relacionados ao monitoramento e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sobre a seguran\u00e7a de Dino.<\/p>\n

\u201cSigilo de fonte \u00e9 uma garantia constitucional, consagrada por essa Suprema Corte, mas que nunca se confundiu e jamais se confundir\u00e1 [\u2026] com escudo protetivo para pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas\u201d, disse Moraes em sess\u00e3o do STF na quinta-feira (13).<\/strong><\/p>\n

Para o advogado Bruno Jordano, especialista em temas de direito constitucional e processo penal, o argumento de que nenhum direito fundamental pode servir de escudo para crimes n\u00e3o pode transformar-se em autoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para devassar a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que nenhum direito protege crime. Mas essa frase, usada de modo ret\u00f3rico, virou um cheque em branco para relativizar garantias\u201d, afirmou.<\/p>\n

O advogado Giuliano Miotto, presidente do Instituto Liberdade e Justi\u00e7a, classificou a busca realizada nos equipamentos do jornalista como uma poss\u00edvel quebra indireta do sigilo da fonte. Para ele, a garantia constitucional s\u00f3 poderia ser relativizada em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando o pr\u00f3prio profissional fosse investigado por um crime aut\u00f4nomo.<\/p>\n

\u201cO aparato coercitivo do Estado e seu poder de pol\u00edcia n\u00e3o podem ser instrumentalizados para intimidar a atividade profissional jornal\u00edstica ou servir de subterf\u00fagio para buscar informa\u00e7\u00f5es protegidas por uma garantia fundamental da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo ele, o Estado deveria primeiro apresentar ind\u00edcios concretos de participa\u00e7\u00e3o do jornalista em uma atividade criminosa antes de adotar medidas capazes de alcan\u00e7ar suas fontes.<\/p>\n

Pr\u00e1tica de “Pesca Probat\u00f3ria\u201d<\/h2>\n

O segundo ponto levantado pelos especialistas \u00e9 a possibilidade de ocorr\u00eancia de fishing expedition<\/em>, express\u00e3o em ingl\u00eas usada para descrever uma investiga\u00e7\u00e3o que procura genericamente por provas, sem delimita\u00e7\u00e3o suficiente do objeto da busca.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a PF apreendeu dois celulares, um computador e um HD para armazenamento de dados na resid\u00eancia de Lu\u00eds Pablo. A investiga\u00e7\u00e3o buscava apurar uma poss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o a Dino e a origem de informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos e agentes de seguran\u00e7a utilizados pelo ministro.<\/p>\n

Para os cr\u00edticos da medida, o problema est\u00e1 no risco de a apreens\u00e3o permitir acesso indiscriminado a conversas, documentos e contatos que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta semana, decis\u00e3o de Moraes levantou a linha investigativa de que o jornalista poderia ter recebido dinheiro para fazer reportagens contra Dino. <\/a> A base dessa suspeita teria sido obtida a partir de dados levantados nos dispositivos do jornalista em mar\u00e7o. Ele nega ter sido pago para fazer a reportagem.<\/p>\n

Como o processo tramita sob sigilo, especialistas ressaltam que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, apenas com as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, se houve efetivamente uma busca gen\u00e9rica ou se a decis\u00e3o delimitou os elementos que poderiam ser acessados.<\/p>\n

Caso n\u00e3o deveria tramitar no STF<\/h2>\n

A compet\u00eancia do Supremo \u00e9 outro ponto de questionamento. Lu\u00eds Pablo e Raimundo Cutrim n\u00e3o possuem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o no STF, e a investiga\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda a Moraes por preven\u00e7\u00e3o relacionada ao Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como Inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n

A defesa do jornalista questionou justamente a utiliza\u00e7\u00e3o dessa conex\u00e3o para justificar a perman\u00eancia do caso no Supremo. O STF, por sua vez, j\u00e1 afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o decorre da apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis monitoramentos ilegais relacionados \u00e0 seguran\u00e7a de Dino.<\/p>\n

Para Miotto, a teoria de preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria suficiente para ampliar a compet\u00eancia constitucional do Supremo.<\/p>\n

\u201cO chamado \u2018Inqu\u00e9rito das Fake News\u2019 n\u00e3o pode funcionar como uma esp\u00e9cie de buraco negro processual, capaz de atrair por preven\u00e7\u00e3o quaisquer investiga\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Jordano tamb\u00e9m considera que a preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria compet\u00eancia. Para ele, seria necess\u00e1rio demonstrar uma conex\u00e3o concreta entre os fatos investigados e o processo que j\u00e1 tramita no Supremo.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica \u00e9 vista pela ONG Transpar\u00eancia Internacional como uma “jurisdi\u00e7\u00e3o universal” abusiva, que serve mais \u00e0 blindagem de ministros do que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na abertura da sess\u00e3o de quinta-feira do STF, Fachin afirmou que \u201cadotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis\u201d para deliberar sobre o caso e tamb\u00e9m sobre \u201co destino e a dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es\u201d, numa poss\u00edvel refer\u00eancia ao inqu\u00e9rito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ofensas e amea\u00e7as aos ministros.<\/p>\n

Fachin defendeu que o caso seja decidido no plen\u00e1rio da Corte por todos os ministros<\/a>. Mas o presidente do STF<\/a> enfrentou resist\u00eancia de Moraes, que insiste que eventuais recursos contra suas decis\u00f5es sejam julgados na Primeira Turma do STF, formada apenas por ele e seu aliados – Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade jornal\u00edstica de interesse p\u00fablico<\/h2>\n

A investiga\u00e7\u00e3o inverteu a l\u00f3gica legal ao tratar a publica\u00e7\u00e3o de fotos de um carro oficial usado de forma supostamente irregular por Dino e seus familiares como um crime de persegui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de investigar a conduta de Dino, as institui\u00e7\u00f5es Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e STF passaram a considerar que a obten\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os deslocamentos do ministro poderiam configurar monitoramento ilegal e persegui\u00e7\u00e3o. Segundo a decis\u00e3o de Moraes, os elementos indicariam acesso a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, incluindo dados sobre ve\u00edculos e agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Dino tamb\u00e9m sustenta que houve monitoramento ilegal de seus deslocamentos e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que poderiam comprometer sua seguran\u00e7a. Ele negou irregularidades no uso dos ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n

O questionamento dos especialistas \u00e9 se a investiga\u00e7\u00e3o criminal pode acabar produzindo um efeito inibidor sobre a imprensa quando o conte\u00fado investigado envolve a fiscaliza\u00e7\u00e3o de autoridades e de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

Para Jordano, o risco \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de um ambiente no qual jornalistas passem a evitar reportagens sobre integrantes do Judici\u00e1rio por medo de medidas policiais.<\/p>\n

Conflito de interesses e parcialidade<\/h2>\n

Por fim, os analistas apontaram um grave conflito de interesses envolvendo o ministro Fl\u00e1vio Dino, que figura como suposta v\u00edtima no processo autorizado por Moraes. Dino \u00e9, simultaneamente, o relator de outra investiga\u00e7\u00e3o no STF contra Raimundo Cutrim, tendo inclusive determinado sua pris\u00e3o domiciliar. Al\u00e9m disso, Dino pode participar da vota\u00e7\u00e3o se o caso do jornalista for decidido na Primeira Turma do STF, como quer Moraes.<\/p>\n

A defesa de Cutrim e entidades civis questionam o dever de imparcialidade, uma vez que o aparelho do Supremo estaria sendo utilizado para resolver vendetas pessoais e rivalidades pol\u00edticas locais do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Para Jordano, a quest\u00e3o envolve tamb\u00e9m a apar\u00eancia objetiva de imparcialidade. \u201cEm uma Rep\u00fablica, n\u00e3o basta o julgador dizer que \u00e9 imparcial. O processo precisa parecer imparcial aos olhos da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Miotto considera que a situa\u00e7\u00e3o merece an\u00e1lise sob a perspectiva do sistema acusat\u00f3rio e da separa\u00e7\u00e3o entre v\u00edtima e julgador. \u201cEssa sobreposi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is compromete a serenidade exigida para a magistratura\u201d, disse.<\/p>\n

Dino se defendeu por meio de uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram em que afirmou: “Como j\u00e1 tive oportunidade de esclarecer, a minha atual fun\u00e7\u00e3o de juiz impede-me de participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates p\u00fablicos. Isso inclui suportar calado agress\u00f5es e injusti\u00e7as, assistir a distor\u00e7\u00f5es monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposi\u00e7\u00e3o de interpreta\u00e7\u00f5es absurdas.”<\/p>\n

“Em outras fun\u00e7\u00f5es podia me pronunciar abertamente, com mais frequ\u00eancia. Agora isso pode at\u00e9 acontecer, mas muito excepcionalmente. Faz parte do \u00f4nus do meu of\u00edcio. E assumo tal \u00f4nus com gosto, em face da responsabilidade com que exer\u00e7o a jurisdi\u00e7\u00e3o. De todo modo, a minha biografia e a minha atua\u00e7\u00e3o profissional, em 37 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, s\u00e3o a minha maior defesa”, escreveu.<\/p>\n

O que dizia a den\u00fancia feita pelo jornalista que n\u00e3o foi investigada<\/h2>\n

As reportagens publicadas por Lu\u00eds Pablo em seu blog, a partir de novembro do ano passado, focavam no suposto uso irregular de um ve\u00edculo oficial blindado pertencente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA). O jornalista divulgou imagens que mostravam o autom\u00f3vel circulando por S\u00e3o Lu\u00eds transportando a esposa e o filho do ministro Fl\u00e1vio Dino. Segundo a den\u00fancia, o uso ocorria de forma cont\u00ednua e para fins privados, mesmo em situa\u00e7\u00f5es em que o deslocamento n\u00e3o envolvia a autoridade em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios de maior repercuss\u00e3o foi um deslocamento \u00e0 praia realizado por familiares do ministro utilizando o referido carro oficial. Pablo destacou que o ve\u00edculo era utilizado por parentes de Dino inclusive em per\u00edodos nos quais o ministro se encontrava cumprindo agenda em Bras\u00edlia. Para sustentar as afirma\u00e7\u00f5es, o jornalista utilizou fotografias tiradas por terceiros e recorreu a documentos internos do tribunal maranhense para afirmar que n\u00e3o havia autoriza\u00e7\u00e3o formal para tal uso.<\/p>\n

A den\u00fancia tamb\u00e9m apontava que o ve\u00edculo havia sido adquirido com recursos de um fundo destinado exclusivamente \u00e0 seguran\u00e7a institucional de magistrados e \u00e0s atividades do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio estadual. Mas n\u00e3o existia qualquer ato p\u00fablico que formalizasse a cess\u00e3o do autom\u00f3vel para o uso do ministro ou de sua fam\u00edlia na \u00e9poca em que as reportagens foram ao ar.<\/p>\n

Enquanto as not\u00edcias sobre a circula\u00e7\u00e3o do carro blindado ocorreram no final de 2023, os registros indicam que o STF s\u00f3 enviou ao TJ-MA um pedido formal para que um autom\u00f3vel fosse colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino em mar\u00e7o deste ano. Dino negou as irregularidades, alegando que o carro foi cedido por solicita\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a institucional.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> procurou o Supremo Tribunal Federal para obter posicionamento sobre os questionamentos jur\u00eddicos levantados pelos especialistas, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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