{"id":647452,"date":"2026-08-14T16:53:00","date_gmt":"2026-08-14T20:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647452"},"modified":"2026-08-14T16:53:00","modified_gmt":"2026-08-14T20:53:00","slug":"deputado-sugere-que-camara-avalie-propostas-sobre-educacao-a-distancia-que-estao-em-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647452","title":{"rendered":"Deputado sugere que C\u00e2mara avalie propostas sobre educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/a><\/p>\n

Deputado sugere que C\u00e2mara avalie propostas sobre educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Diretrizes curriculares publicadas pelo CNE e um decreto editado pelo governo d\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es diferentes sobre a necessidade de aulas presenciais nos cursos de EAD<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 14\/08\/2026 – 17:53\n <\/div>\n
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Zeca Dirceu defende que a C\u00e2mara analise propostas sobre o tema<\/span> – Foto: Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s coordenar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre cursos de licenciatura a dist\u00e2ncia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma an\u00e1lise, pela C\u00e2mara, das propostas sobre Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia que est\u00e3o tramitando na Casa.<\/p>\n

Em maio deste ano, o governo editou o decreto 12.456\/26, que eliminou os cursos superiores totalmente a dist\u00e2ncia. No m\u00ednimo, ser\u00e3o necess\u00e1rias 10% de aulas presenciais e 10% de atividades em tempo real. Alguns cursos, como medicina, s\u00f3 poder\u00e3o ser presenciais. No caso das licenciaturas, s\u00f3 ser\u00e3o permitidos cursos presenciais ou semipresenciais. Nos semipresenciais, ser\u00e1 necess\u00e1rio um m\u00ednimo de 30% de presencialidade e 20% de aulas em tempo real. A transi\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 maio do ano que vem.<\/p>\n

Mas, em junho, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, ao atualizar as diretrizes curriculares nacionais, fixou o m\u00ednimo de aulas presenciais nas licenciaturas em 50%. A mudan\u00e7a ainda depende de homologa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. E foi justamente a indefini\u00e7\u00e3o sobre o tema que motivou o debate na C\u00e2mara.<\/p>\n

Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o CNE n\u00e3o pode ultrapassar os limites do decreto.<\/p>\n

\u201cEmbora o decreto coloque que o Conselho tem as condi\u00e7\u00f5es de fazer as regula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se pode, como se diz no ditado popular, ser mais realista que o rei. O decreto j\u00e1 traz os limites, j\u00e1 traz as regras, ent\u00e3o qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o tem que ser feita dentro daquilo que o decreto falou. \u00c9 isso que n\u00f3s estamos pedindo, \u00e9 por isso que n\u00f3s queremos sensibilizar o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, sob pena de a gente comprometer a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia de milh\u00f5es de estudantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

A conselheira do CNE Maria Paula Bucci justificou a medida pela baixa qualidade dos cursos de licenciatura a dist\u00e2ncia. Em maio, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou que 51,8% destes cursos tem notas 1 ou 2 no Enade. A nota m\u00e1xima \u00e9 5.<\/p>\n

Os representantes do ensino superior privado, que concentra as ofertas de ensino a dist\u00e2ncia, criticaram a instabilidade das regras. Juliano Griebeler, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares, disse que 80% dos estudantes de ensino superior est\u00e3o no setor privado e que a qualidade n\u00e3o pode ser medida pelo formato de ensino.<\/p>\n

Dinamara Machado: “S\u00f3 a EAD produz cursos ruins?”<\/span> – Foto: Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi defendida por Dinamara Machado, da Associa\u00e7\u00e3o dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 a EAD produz cursos ruins? E se n\u00f3s colocarmos, de fato, a an\u00e1lise dos dados, o que n\u00f3s vamos ver? N\u00f3s tamb\u00e9m temos cursos no formato presencial com notas 1 e 2. Ent\u00e3o, se precisamos harmonizar, estamos falando da educa\u00e7\u00e3o do povo brasileiro, precisamos pensar em todos os formatos\u201d, argumentou.<\/p>\n

Para Wilane Nascimento, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, o ensino a dist\u00e2ncia significa uma democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, mas a qualidade deve ser fiscalizada. Ela defendeu mais aulas presenciais nas licenciaturas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos muito bem que a forma\u00e7\u00e3o docente tem que conter esse car\u00e1ter pedag\u00f3gico que a gente s\u00f3 consegue acessar a partir da intera\u00e7\u00e3o do docente com a sala de aula, com a comunidade, com a escola, com o nosso bairro\u201d, disse.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, tamb\u00e9m foram explicitadas posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a qualquer m\u00ednimo de aulas presenciais para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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