{"id":647254,"date":"2026-08-14T15:18:00","date_gmt":"2026-08-14T19:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647254"},"modified":"2026-08-14T15:18:00","modified_gmt":"2026-08-14T19:18:00","slug":"campanha-eleitoral-comeca-neste-domingo-conheca-as-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=647254","title":{"rendered":"Campanha eleitoral come\u00e7a neste domingo; conhe\u00e7a as regras"},"content":{"rendered":"<article class=\"materia\">\n<h2>Campanha eleitoral come\u00e7a neste domingo; conhe\u00e7a as regras<\/h2>\n<div>A partir dessa data, candidatos podem pedir votos, realizar com\u00edcios e fazer lives <\/div>\n<div>\n                                    Da Ag\u00eancia C\u00e2mara &#8211; 14\/08\/2026 &#8211; 16:18\n                                <\/div>\n<section class=\"materia__corpo\">\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/predio-tse-mcamgo-abr-22062023-4-768x512.jpg\" \/><figcaption><span>Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas r\u00edgidas sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido<\/span> &#8211; <span>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>A propaganda eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es deste ano come\u00e7a oficialmente neste domingo (16). A partir dessa data, candidatas e candidatos j\u00e1 podem pedir votos de forma direta, realizar com\u00edcios e fazer transmiss\u00f5es ao vivo (lives) na internet para promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/especial.camara.leg.br\/eleicoes-2026\">Conhe\u00e7a as regras das elei\u00e7\u00f5es 2026 e vote consciente<\/a><\/p>\n<p>J\u00e1 a propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio no dia 28 de agosto, a partir de quando as emissoras dever\u00e3o reservar 70 minutos di\u00e1rios na programa\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00f5es de 30 e 60 segundos, distribu\u00eddas ao longo do dia.<\/p>\n<p>Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu normas r\u00edgidas sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido at\u00e9 o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, no dia 4 de outubro (Resolu\u00e7\u00e3o 23.610\/19).<\/p>\n<p>Essas regras passaram a valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e abordam o uso de intelig\u00eancia artificial (IA) nas campanhas, pro\u00edbem a manipula\u00e7\u00e3o de \u00e1udios e v\u00eddeos para confundir eleitores (<em>deepfakes<\/em>) e responsabilizam partidos, candidatos e plataformas pela n\u00e3o remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados falsos, de \u00f3dio, racistas, homof\u00f3bicos, nazistas, fascistas ou antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Veja o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito at\u00e9 a v\u00e9spera do primeiro turno:<\/p>\n<ul>\n<li>Permitido: entregar folhetos e outros impressos (santinhos) em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos, como vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, feiras livres e parques, e usar adesivos em ve\u00edculos ou janelas residenciais. Mensagens eletr\u00f4nicas e instant\u00e2neas s\u00e3o permitidas, desde que informem claramente quem \u00e9 o remetente e ofere\u00e7am op\u00e7\u00e3o para descadastramento em at\u00e9 48 horas.<\/li>\n<li>Proibido: fazer propaganda em bens p\u00fablicos ou de uso comum, como postes, \u00e1rvores, muros, cercas, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, mesmo que sejam de propriedade privada. \u00c9 proibido ainda o uso de outdoors (pain\u00e9is eletr\u00f4nicos ou n\u00e3o) e de telemarketing em qualquer hor\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Redes sociais e intelig\u00eancia artificial<\/h3>\n<ul>\n<li>Redes sociais: candidatos e partidos devem informar ao TSE os endere\u00e7os de seus sites e perfis oficiais. O eleitor pode se manifestar livremente, mas o anonimato \u00e9 proibido.<\/li>\n<li>Intelig\u00eancia artificial: o uso de conte\u00fado gerado por IA \u00e9 permitido, mas deve vir com um aviso expl\u00edcito e destacado de que a imagem ou som foi manipulado tecnologicamente. \u00c9 proibida a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados com IA nas 72 horas antes da elei\u00e7\u00e3o e nas 24 horas seguintes.<\/li>\n<li>Mensagens automatizadas: \u00e9 proibido usar IA para recomendar ou priorizar candidaturas e emitir opini\u00f5es ou recomendar votos por meio de respostas automatizadas.<\/li>\n<li>Mensagens privadas: a propaganda enviada por pessoas f\u00edsicas de forma privada ou em grupos restritos n\u00e3o se submete \u00e0s regras gerais, desde que n\u00e3o haja impulsionamento pago.<\/li>\n<\/ul>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/04\/depositphotos-706191758-xl-768x512.jpg\" \/><figcaption><span>\u00c9 proibido usar intelig\u00eancia artificial para criar ou alterar vozes e imagens de pessoas<\/span> &#8211; <span>Foto: Depositphotos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<h3>Impulsionamento de conte\u00fado<\/h3>\n<ul>\n<li>A contrata\u00e7\u00e3o deve ser feita diretamente pelo candidato ou partido com a plataforma (como redes sociais ou buscadores).<\/li>\n<li>O post deve exibir claramente o CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel e a express\u00e3o &#8220;Propaganda Eleitoral&#8221;.<\/li>\n<li>\u00c9 proibido impulsionar posts para fazer propaganda negativa ou atacar outros candidatos.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Proibi\u00e7\u00e3o de \u201cdeepfakes\u201d<\/h3>\n<p>\u00c9 proibido usar intelig\u00eancia artificial para criar ou alterar vozes e imagens de pessoas (vivas ou mortas), as chamadas <em>deepfakes<\/em>, com o objetivo de enganar o eleitor ou prejudicar candidaturas. Quando usada para prejudicar ou para favorecer candidatura, a <em>deepfake<\/em> configura crime eleitoral e pode levar a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou do mandato. O TSE dever\u00e1 decidir em breve, quais situa\u00e7\u00f5es caracterizam esse tipo de uso.<\/p>\n<h3>Com\u00edcios e atos de rua<\/h3>\n<ul>\n<li>Com\u00edcios: podem ocorrer entre 8h e meia-noite. O com\u00edcio de encerramento da campanha pode ser estendido por mais duas horas.<\/li>\n<li>Showm\u00edcios: s\u00e3o proibidos eventos com apresenta\u00e7\u00f5es de artistas para animar reuni\u00f5es eleitorais, mesmo que o artista n\u00e3o cobre cach\u00ea.<\/li>\n<li>Som: o uso de alto-falantes \u00e9 permitido at\u00e9 o dia 3 de outubro, das 8h \u00e0s 22h, desde que respeitada a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 200 metros de hospitais, escolas e tribunais.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Debates<\/h3>\n<p>As emissoras de r\u00e1dio e TV devem convidar para os debates os candidatos de partidos que tenham, no m\u00ednimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. A presen\u00e7a dos demais candidatos \u00e9 facultativa, dependendo de convite da emissora.<\/p>\n<h3>Prazos at\u00e9 o 1\u00ba turno<\/h3>\n<ul>\n<li>15 de agosto (s\u00e1bado): prazo final para o registro oficial de candidaturas.<\/li>\n<li>16 de agosto (domingo): in\u00edcio oficial da propaganda eleitoral geral e na internet.<\/li>\n<li>28 de agosto (sexta-feira): in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV.<\/li>\n<li>1\u00ba de outubro (quinta-feira): \u00faltimo dia para debates, com\u00edcios e propaganda gratuita.<\/li>\n<li>3 de outubro (s\u00e1bado): \u00faltimo dia para caminhadas, carreatas e uso de alto-falantes (at\u00e9 as 22h).<\/li>\n<li>4 de outubro (domingo): dia da elei\u00e7\u00e3o (1\u00ba turno).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para denunciar irregularidades, o eleitor pode usar o <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/sistema-de-alertas\">aplicativo Pardal M\u00f3vel ou o sistema Siade do TSE<\/a> para casos de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Campanha eleitoral come\u00e7a neste domingo; conhe\u00e7a as regras A partir dessa data, candidatos podem pedir votos, realizar com\u00edcios e fazer&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":647255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-647254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/647254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=647254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/647254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/647255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=647254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=647254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=647254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}