{"id":646634,"date":"2026-08-14T10:25:37","date_gmt":"2026-08-14T14:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=646634"},"modified":"2026-08-14T10:25:37","modified_gmt":"2026-08-14T14:25:37","slug":"juiz-nega-sigilo-em-caso-de-suposta-violencia-domestica-atribuida-a-advogado-de-heleno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=646634","title":{"rendered":"Juiz nega sigilo em caso de suposta viol\u00eancia dom\u00e9stica atribu\u00edda a advogado de Heleno"},"content":{"rendered":"
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O juiz Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa negou o pedido de sigilo em um processo sobre suposta viol\u00eancia dom\u00e9stica de Matheus Milanez contra sua ex-esposa. Para o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que a publicidade do caso possa gerar problemas ao advogado, que defendeu o general Augusto Heleno na a\u00e7\u00e3o do n\u00facleo 1, por suposta participa\u00e7\u00e3o em plano golpista.<\/p>\n

“\u00c9 certo que fazer parte de um procedimento criminal, seja como acusado ou v\u00edtima, gera desconforto e certa vergonha, mas isso se d\u00e1 em todo tipo de processo criminal, pelo que, para se afastar a regra geral da publicidade, necess\u00e1rio se faz a demonstra\u00e7\u00e3o do ‘plus’, aquele algo mais que existe no processo que pode gerar esc\u00e2ndalo, inconveniente grave ou perigo de perturba\u00e7\u00e3o da ordem, o que n\u00e3o ocorre no presente caso”, diz a decis\u00e3o desta quinta-feira (13).<\/p>\n

Parte de um grupo de 62 advogados que atuou no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Milanez ganhou destaque ap\u00f3s pedir que o ministro Alexandre de Moraes concedesse mais tempo entre as oitivas para que pudesse “minimamente jantar”. O trecho virou corte em redes sociais e ajudou a projet\u00e1-lo publicamente.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Advogado elogia Lei Maria da Penha e nega acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Por meio de nota (leia na \u00edntegra ao final)<\/em>, Milanez afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 expor detalhes em respeito \u00e0 m\u00e3e de seu filho e \u00e0 crian\u00e7a que nascer\u00e1, e refor\u00e7ou que o caso precisa ser tratado com discri\u00e7\u00e3o. O criminalista negou qualquer agress\u00e3o e disse que os relatos divulgados est\u00e3o descontextualizados, mas optou por n\u00e3o “disputar essa narrativa em rede social”.<\/p>\n

Candidato a deputado federal pelo Republicanos no Distrito Federal, o advogado classifica a Lei Maria da Penha como uma “conquista civilizat\u00f3ria” e defende o “acolhimento imediato da palavra da mulher”. Ao mesmo tempo, sustenta que as acusa\u00e7\u00f5es feitas contra ele ser\u00e3o contestadas com provas no processo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O que disse a ex-esposa \u00e0 Justi\u00e7a<\/h2>\n

Milanez \u00e9 alvo de medida protetiva ap\u00f3s a suposta v\u00edtima, gr\u00e1vida de 10 semanas, relatar epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo o depoimento reproduzido na decis\u00e3o, ela afirmou n\u00e3o possuir mais vest\u00edgios das supostas agress\u00f5es anteriores. Disse, por\u00e9m, que uma amiga presenciou o epis\u00f3dio de dezembro de 2025 e que possui fotografias feitas ap\u00f3s o ocorrido em 13 de junho deste ano.<\/p>\n

Ao conceder a medida protetiva, o magistrado recorreu ao entendimento de que, em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a palavra da v\u00edtima ganha uma relev\u00e2ncia especial. O princ\u00edpio foi incorporado ao Judici\u00e1rio pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero, tornado obrigat\u00f3rio por uma resolu\u00e7\u00e3o assinada por sua presidente \u00e0 \u00e9poca, a ent\u00e3o ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Nota de Matheus Milanez<\/h2>\n

“Tomei conhecimento, pela imprensa, da exist\u00eancia de uma medida protetiva requerida pela minha ex companheira, que est\u00e1 gr\u00e1vida do nosso primeiro filho.<\/em><\/p>\n

Nego, de forma categ\u00f3rica, qualquer pr\u00e1tica de agress\u00e3o. Como advogado criminalista, conhe\u00e7o e respeito o devido processo legal, e \u00e9 exatamente nele, dentro dos autos e com as provas, que essa quest\u00e3o ser\u00e1 esclarecida.<\/em><\/p>\n

O que foi divulgado n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos e \u00e9 apresentado de forma fragmentada, sem o contexto que lhe d\u00e1 sentido. N\u00e3o vou disputar essa narrativa em rede social, porque n\u00e3o \u00e9 esse o lugar adequado, mas afirmo com tranquilidade que o conjunto completo dos elementos, que sera apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, mostra uma situa\u00e7\u00e3o bastante diferente da que se noticiou.<\/em><\/p>\n

Fa\u00e7o quest\u00e3o de ser claro em um ponto: apoio integralmente o direito de qualquer mulher de denunciar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. A Lei Maria da Penha \u00e9 uma conquista civilizat\u00f3ria e o acolhimento imediato da palavra da mulher \u00e9 parte essencial da prote\u00e7\u00e3o que ela oferece. Nada do que eu disser aqui pretende relativizar isso.<\/em><\/p>\n

Registro, por\u00e9m, um ponto de contexto. Desde o dia 3 de agosto, as tratativas entre as partes ocorriam exclusivamente por meio de advogados. No dia 11 de agosto, um dia antes da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a representante legal da minha ex companheira comunicou \u00e0 minha advogada que as tentativas de acordo n\u00e3o haviam sido frut\u00edferas e que eu teria at\u00e9 as 10h da manh\u00e3 do dia 12 para assinar, via GOV.BR, a proposta que enviaram, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cab\u00edveis. N\u00e3o concordei com os termos apresentados e, em seguida, fui surpreendido pela reportagem.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o me cabe interpretar essa sequ\u00eancia de fatos, e ela ser\u00e1 devidamente esclarecida nos autos. Mas ela levanta uma quest\u00e3o que me preocupa como advogado, muito al\u00e9m do meu caso pessoal: a prote\u00e7\u00e3o conferida pela Lei Maria da Penha n\u00e3o pode, em nenhuma hip\u00f3tese, se converter em instrumento de negocia\u00e7\u00e3o. Isso enfraquece justamente as mulheres que dela dependem.<\/em><\/p>\n

Por respeito \u00e0 m\u00e3e do meu filho e, sobretudo, \u00e0 crian\u00e7a que est\u00e1 por vir, n\u00e3o vou expor detalhes de uma quest\u00e3o familiar em rede social. Ela merece ser tratada com a discri\u00e7\u00e3o que o caso exige”.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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