{"id":644936,"date":"2026-08-13T16:44:56","date_gmt":"2026-08-13T20:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644936"},"modified":"2026-08-13T16:44:56","modified_gmt":"2026-08-13T20:44:56","slug":"zema-propoe-armar-campo-diminuir-idade-penal-e-uso-das-forcas-armadas-contra-faccoes-criminosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644936","title":{"rendered":"Zema prop\u00f5e armar campo, diminuir idade penal e uso das For\u00e7as Armadas contra fac\u00e7\u00f5es criminosas\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Passadas as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/a> que definiram os candidatos presidenciais e alian\u00e7as dos principais partidos pol\u00edticos para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, chegou a hora dos postulantes ao Pal\u00e1cio do Planalto registrarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus respectivos planos de governo \u2014 o plano deve obrigatoriamente acompanhar o pedido de registro de candidatura, e o prazo acaba neste fim de semana.<\/p>\n

O candidato do Novo \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema, traz para o pleito deste ano algumas propostas mais gen\u00e9ricas e outras que prometem causar pol\u00eamica durante a campanha eleitoral, em seu plano de governo batizado de \u201cPlano implac\u00e1vel\u201d<\/strong>.<\/p>\n

O plano de Zema traz diversas propostas para a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica e combate \u00e0 viol\u00eancia no pa\u00eds, mas sem detalhamento<\/strong>. Parte das medidas dependeria de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e, em alguns casos, de mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o. O documento n\u00e3o apresenta estimativas de custo nem prazos para a implementa\u00e7\u00e3o da maior parte das propostas.<\/p>\n

Da constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima em locais remotos, como a floresta amaz\u00f4nica, at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o irrestrita de armas no campo, diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos de idade e o uso das For\u00e7as Armadas para retomar territ\u00f3rios ocupados por fac\u00e7\u00f5es criminosas, conhe\u00e7a abaixo as principais propostas do candidato para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n

As propostas de Zema para a seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n
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  • Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal:<\/strong>\u00a0proposta de fixar a maioridade penal em 16 anos, com previs\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de infratores ainda mais jovens no caso de crimes hediondos ou de extrema viol\u00eancia (como homic\u00eddio, estupro e reincid\u00eancia em delitos graves).\u00a0
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  • Permitir o porte de armas em toda a extens\u00e3o das propriedades rurais:\u00a0<\/strong>na \u00e1rea do agroneg\u00f3cio, Zema prop\u00f5e permitir que produtores rurais portem armas em\u00a0toda a extens\u00e3o das propriedades deles. Segundo o programa, a medida iria al\u00e9m da posse estendida j\u00e1 prevista em lei e teria como objetivo garantir a leg\u00edtima defesa e a prote\u00e7\u00e3o contra invas\u00f5es.
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  • Fim da progress\u00e3o de regime prisional:<\/strong>\u00a0extin\u00e7\u00e3o do modelo atual de transi\u00e7\u00e3o progressiva de penas (fechado, semiaberto e aberto). A diretriz prop\u00f5e o cumprimento integral da pena privativa de liberdade em regime fechado antes de qualquer concess\u00e3o de liberdade condicional com monitoramento.\u00a0
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  • Ampliar a pris\u00e3o obrigat\u00f3ria nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia para todo criminoso pego pela terceira vez:<\/strong>\u00a0prever em lei que bandidos presos em flagrante pela terceira vez tenham a pris\u00e3o convertida em preventiva, vedando o relaxamento durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, etapa em que o preso \u00e9 apresentado \u00e0 Justi\u00e7a.\u00a0
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  • Reformar o C\u00f3digo Penal garantindo penas duras e proporcionais \u00e0 gravidade de crimes violentos, hediondos e patrimoniais:\u00a0<\/strong>sistematiza\u00e7\u00e3o das penas com puni\u00e7\u00f5es duras para crimes violentos e hediondos como homic\u00eddio, latroc\u00ednio, pedofilia e estupro.\u00a0
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  • Amplia\u00e7\u00e3o das Delegacias da Mulher:<\/strong>\u00a0expans\u00e3o e fortalecimento de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher com funcionamento cont\u00ednuo de 24 horas e compostas preferencialmente por equipes femininas.\u00a0
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  • Uso intensivo de intelig\u00eancia e tecnologia:<\/strong>\u00a0integra\u00e7\u00e3o de bases de dados policiais, monitoramento ostensivo com apoio tecnol\u00f3gico e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia contra o crime organizado.
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  • Construir pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima para confinamento de faccionados:<\/strong>\u00a0construir pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima, em regi\u00f5es remotas e isoladas com um regime diferenciado de deten\u00e7\u00e3o e estrutura capaz de conter terroristas e isolar os membros das fac\u00e7\u00f5es.\u00a0
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  • Classificar, nacional e internacionalmente, as fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas:<\/strong>\u00a0enquadrar como terroristas os criminosos que usam t\u00e1ticas e armamentos de guerra para dominar territ\u00f3rios.\u00a0
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  • Empregar as For\u00e7as Armadas de forma integrada \u00e0s pol\u00edcias para retomar territ\u00f3rios dominados pelo crime organizado:<\/strong>\u00a0retomar os territ\u00f3rios dominados pelas fac\u00e7\u00f5es com opera\u00e7\u00f5es que envolvam colabora\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas, as pol\u00edcias estaduais e a Pol\u00edcia Federal.\u00a0
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  • Secar as fontes de dinheiro que mant\u00eam as fac\u00e7\u00f5es vivas:<\/strong>\u00a0sufocar fontes de renda das fac\u00e7\u00f5es, ampliando a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas usam para lavar dinheiro e combatendo o contrabando, o garimpo e o desmatamento ilegais, al\u00e9m da recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados.\u00a0
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  • Dar aos estados autonomia para definir seus pr\u00f3prios crimes e penas, adicionalmente \u00e0s regras federais:<\/strong>\u00a0conceder autonomia para que cada estado endure\u00e7a o combate ao crime, com a possibilidade de instituir novos crimes e agravar penas e regimes de cumprimento de pena em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal.\u00a0
    <\/span><\/li>\n
  • Proteger a mulher e monitorar o agressor ap\u00f3s a den\u00fancia:<\/strong>\u00a0expandir nas redes de seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade de estados e munic\u00edpios as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram o cumprimento de medidas protetivas para reduzir a reincid\u00eancia, e as Salas Lil\u00e1s, com espa\u00e7os de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas em unidades policiais.\u00a0
    <\/span><\/li>\n
  • Dar respaldo legal e condi\u00e7\u00f5es materiais e tecnol\u00f3gicas para as pol\u00edcias poderem agir com firmeza e seguran\u00e7a:<\/strong>\u00a0fortalecer a atua\u00e7\u00e3o policial, garantindo prote\u00e7\u00e3o legal na leg\u00edtima defesa contra criminosos armados, especialmente com fuzis, e fornecer estrutura para o trabalho policial, integrando em tempo real as informa\u00e7\u00f5es entre as pol\u00edcias federal e estaduais e ampliando o acesso a equipamentos e tecnologias.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

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