{"id":644856,"date":"2026-08-13T18:20:25","date_gmt":"2026-08-13T22:20:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644856"},"modified":"2026-08-13T18:20:25","modified_gmt":"2026-08-13T22:20:25","slug":"moraes-defende-investigacao-contra-jornalista-e-diz-que-sua-turma-no-stf-julgara-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644856","title":{"rendered":"Moraes defende investiga\u00e7\u00e3o contra jornalista e diz que sua turma no STF julgar\u00e1 recursos"},"content":{"rendered":"
“N\u00e3o confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados pelas pr\u00e1ticas criminosas”, disse Alexandre de Moraes sobre jornalista que publicou reportagens sobre Fl\u00e1vio Dino no Maranh\u00e3o (Foto: Luiz Silveira\/STF)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

\n

O ministro Alexandre de Moraes rebateu, nesta quinta-feira (13), cr\u00edticas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o que conduz contra o jornalista Lu\u00eds Pablo, que publicou reportagens sobre uso de ve\u00edculo oficial por Fl\u00e1vio Dino no Maranh\u00e3o, e afirmou que eventuais recursos contra suas decis\u00f5es ser\u00e3o julgadas na Primeira Turma do STF, formada por ele, Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n

Antes, na sess\u00e3o do plen\u00e1rio, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a liberdade de imprensa e indicou a disposi\u00e7\u00e3o de julgar as decis\u00f5es de Moraes no plen\u00e1rio da Corte<\/a>, composta por todos os ministros.<\/p>\n

Como presidente do STF, Fachin tem a prerrogativa de pautar os julgamentos no plen\u00e1rio. Na sess\u00e3o, ele afirmou que “adotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis para que essas delibera\u00e7\u00f5es ocorram com a brevidade que a mat\u00e9ria exige”.<\/p>\n

Ao defender a investiga\u00e7\u00e3o e seus atos no caso, Moraes afirmou que as decis\u00f5es colegiadas caber\u00e3o \u00e0 Primeira Turma, atualmente presidida por Fl\u00e1vio Dino. Nessa situa\u00e7\u00e3o, caberia a ele e n\u00e3o a Fachin marcar o julgamento de eventuais recursos contra as decis\u00f5es de Moraes.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o conduzida por Moraes contra Lu\u00eds Pablo recolocou o STF no centro de uma nova crise. Nesta semana, o ministro autorizou uma busca e apreens\u00e3o contra Raimundo Cutrim, um ex-secret\u00e1rio do governo do Maranh\u00e3o e advers\u00e1rio pol\u00edtico de Dino no estado. A Pol\u00edcia Federal o aponta como a fonte das informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornalista.<\/p>\n

Entidades do setor, grandes jornais, pol\u00edticos e juristas criticaram as decis\u00f5es de Moraes, por risco \u00e0 liberdade de imprensa e quebra do sigilo da fonte, garantia constitucional dos jornalistas.<\/p>\n

O artigo 5\u00ba, inciso XIV, da Constitui\u00e7\u00e3o diz que que o sigilo da fonte \u00e9 resguardado quando necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio profissional do jornalismo. O objetivo \u00e9 assegurar a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. Com o sigilo da fonte, a ideia \u00e9 impedir o Estado de descobrir e intimidar quem passa informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis para a imprensa.<\/p>\n

As reportagens sobre Dino foram publicadas no blog de Lu\u00eds Pablo no ano passado e mostravam fotos e v\u00eddeos de Dino e sua fam\u00edlia circulando num carro oficial do Tribunal de Justi\u00e7a estadual \u2013 o ministro nega uso irregular, e cita uma parceria com a seguran\u00e7a do STF.<\/p>\n

A PF imputa a Lu\u00eds Pablo o crime de persegui\u00e7\u00e3o, que consiste em \u201cperseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade\u201d.<\/p>\n

Em abril, Moraes determinou busca e apreens\u00e3o na casa do jornalista, e com base em mensagens de celular, a PF chegou a Raimundo Cutrim, como poss\u00edvel fonte de Lu\u00eds Pablo.<\/p>\n

Dino diz que \u00e9 alvo constante de amea\u00e7as e agress\u00f5es e que foi monitorado de forma ilegal e clandestina, colocando em risco sua fam\u00edlia, incluindo crian\u00e7as.<\/p>\n

Moraes diz que sigilo de fonte n\u00e3o pode ser “escudo protetivo” para atividade il\u00edcitas<\/h2>\n

Ao defender a investiga\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o do STF, Moraes afirmou que a seguran\u00e7a de Dino \u201cfoi colocada em risco real por uma associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d. Disse ainda que a investiga\u00e7\u00e3o apontou que Lu\u00eds Pablo teria recebido dinheiro para publicar as reportagens \u2013 o jornalista nega.<\/p>\n

Argumentou depois que, como Lu\u00eds Pablo teria cometido um crime, o sigilo da fonte n\u00e3o poderia ser invocado para blind\u00e1-lo de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSigilo de fonte, que \u00e9 uma garantia constitucional, consagrada por essa Suprema Corte, mas que nunca se confundiu e jamais se confundir\u00e1, como escudo protetivo para pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. Sigilo da fonte, que \u00e9 uma garantia essencial para a defesa da democracia, e n\u00e3o um instrumento oculto para associa\u00e7\u00f5es criminosas praticarem impunemente diversas infra\u00e7\u00f5es penais\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados pelas pr\u00e1ticas criminosas. O Supremo Tribunal Federal continuar\u00e1 a garantir todos os direitos constitucionalmente consagrados \u00e0 imprensa e seus profissionais\u201d, completou.<\/p>\n

Na mesma sess\u00e3o, Dino agradeceu a Fachin pelo pronunciamento em seu apoio e tamb\u00e9m defendeu a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a manifesta\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, que rep\u00f5e os fatos nos dois trilhos adequados. O primeiro \u00e9 aquele relativo \u00e0 leg\u00edtima investiga\u00e7\u00e3o de hipot\u00e9ticos crimes. O outro \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o que existe e sempre existir\u00e1 ao regular exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. E n\u00e3o, obviamente, a eventuais coautorias de delitos\u201d, disse.<\/p>\n

Fachin disse que STF vai deliberar sobre o caso<\/h2>\n

Na abertura da sess\u00e3o, Fachin afirmou que \u201cadotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis\u201d para deliberar sobre o caso e tamb\u00e9m sobre \u201co destino e a dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es\u201d, numa poss\u00edvel refer\u00eancia ao inqu\u00e9rito das fake news, aberto em 2019 para investigar ofensas e amea\u00e7as aos ministros.<\/p>\n

“A Presid\u00eancia tem a convic\u00e7\u00e3o de que a for\u00e7a do Tribunal reside em sua colegialidade, a melhor express\u00e3o de solidariedade a seus membros, seja confirmando decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, seja deliberando sobre o destino e a dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. A Presid\u00eancia adotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis para que essas delibera\u00e7\u00f5es ocorram com a brevidade que a mat\u00e9ria exige”, afirmou Fachin no in\u00edcio da sess\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o contra o jornalista Lu\u00eds Pablo, que publicou as reportagens sobre Dino, \u00e9 conduzida por Alexandre de Mores por conex\u00e3o com o inqu\u00e9rito das fake news, relatado por ele. Os procedimentos tramitam em sigilo no STF.<\/p>\n<\/div>\n

Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n

Comunique erros<\/p>\n

Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“N\u00e3o confundamos jornalistas investigativos com jornalistas investigados pelas pr\u00e1ticas criminosas”, disse Alexandre de Moraes sobre jornalista que publicou reportagens sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":644662,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-644856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/644856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=644856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/644856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/644662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=644856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=644856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=644856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}