{"id":644659,"date":"2026-08-13T18:16:00","date_gmt":"2026-08-13T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644659"},"modified":"2026-08-13T18:16:00","modified_gmt":"2026-08-13T22:16:00","slug":"radios-e-tvs-comunitarias-cobram-novas-outorgas-e-mais-recursos-em-audiencia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=644659","title":{"rendered":"R\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias cobram novas outorgas e mais recursos em audi\u00eancia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

R\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias cobram novas outorgas e mais recursos em audi\u00eancia na C\u00e2mara<\/h2>\n
Representantes do setor tamb\u00e9m pediram novas pol\u00edticas de fomento e defenderam a comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 13\/08\/2026 – 19:16\n <\/div>\n
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Tema foi debatido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara<\/span> – Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

R\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias apresentaram reivindica\u00e7\u00f5es ao governo e ao Congresso Nacional durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (13).<\/p>\n

A lista inclui novas outorgas, recursos financeiros e aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei para aumento do limite de pot\u00eancia de transmiss\u00e3o para que as emissoras cumpram a miss\u00e3o de serem espa\u00e7o para promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, inclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

Nos 30 anos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Abra\u00e7o Brasil), o presidente da entidade, Geremias dos Santos, destacou a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, sobretudo diante das emissoras comerciais.<\/p>\n

\u201cR\u00e1dio comunit\u00e1ria e TV comunit\u00e1ria significam, na pr\u00e1tica, a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Se o Brasil foi formado por v\u00e1rios coron\u00e9is na parte da economia, talvez o pior coronel que temos no nosso pa\u00eds sejam os coron\u00e9is eletr\u00f4nicos, os coron\u00e9is das r\u00e1dios e TVs que mandam e desmandam nesse pa\u00eds e, todo dia, pautam o governo para o interesse empresarial de poucos. R\u00e1dio comunit\u00e1ria \u00e9 a vontade popular\u201d, afirmou Geremias dos Santos.<\/p>\n

A Abra\u00e7o cobra uma pol\u00edtica de fomento por parte do governo federal e tem cr\u00edticas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei 9.612\/98<\/a>, que regulamentou o Servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Geremias dos Santos (D) pediu aprova\u00e7\u00e3o de projeto que aumenta pot\u00eancia das r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/span> – Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ao Congresso, Geremias dos Santos pediu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 10637\/18<\/a>, que aumenta o limite de pot\u00eancia de transmiss\u00e3o e a quantidade de canais para comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. O texto j\u00e1 foi aprovado no Senado, mas sofre resist\u00eancias na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara desde 2018.<\/p>\n

O presidente da TV Comunit\u00e1ria de Bras\u00edlia, Paulo Miranda, apresentou outras reivindica\u00e7\u00f5es, sobretudo \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom).<\/p>\n

\u201cUma outra grande luta nossa \u00e9 pela cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional de financiamento, apoio e desenvolvimento da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, alternativa e popular nesse pa\u00eds. O dinheiro da Secom, infelizmente, vai todo para a m\u00eddia golpista”, apontou. “E n\u00f3s estamos muito atrasados por n\u00e3o termos uma TV ind\u00edgena, uma TV do povo negro e uma TV de m\u00fasica brasileira 24 horas por dia. Seria muito simples termos tudo isso fazendo multiplex na onda digital da TV Brasil e se a gente tamb\u00e9m tivesse acesso ao Canal da Cidadania.\u201d<\/p>\n

Paulo Miranda reclamou de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o real\u201d \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e, como exemplos, citou a retirada de emissoras p\u00fablicas das listas de TV a cabo e a derrubada do canal da TV Comunit\u00e1ria de Bras\u00edlia do Youtube sob o argumento de conte\u00fado \u201cnocivo e perigoso\u201d. A emissora acaba de completar 29 anos no ar.<\/p>\n

Let\u00edcia Vieira Montandon apresentou o documento \u201c20 pontos para uma comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d<\/span> – Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

\n A coordenadora F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), Let\u00edcia Vieira Montandon, apresentou o documento \u201c20 pontos para uma comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, que ser\u00e1 entregue a todos os candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

\u201cQuais s\u00e3o as candidaturas que v\u00e3o defender uma comunica\u00e7\u00e3o forte, que v\u00e3o enfrentar essa concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o enfrentar os desafios colocados pelas grandes plataformas digitais? Quem vai defender que a comunica\u00e7\u00e3o seja tratada como um direito e n\u00e3o apenas como neg\u00f3cio?\u201d, questionou.<\/p>\n

Ta\u00eds Ladeira de Medeiros, assessora da Secom da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, resumiu a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o setor.<\/p>\n

\u201cO atual governo defende a democracia e a democracia precisa de uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e comunit\u00e1ria forte, para que essas vozes possam ser ouvidas e participem tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Ta\u00eds de Medeiros relembrou o hist\u00f3rico da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria brasileira, que remonta at\u00e9 as comunidades eclesiais de base, movimentos sociais e o movimento das R\u00e1dios Livres, na d\u00e9cada de 1960, com forte participa\u00e7\u00e3o juvenil e universit\u00e1ria. Ela tamb\u00e9m defendeu atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o diante da nova realidade geopol\u00edtica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Confer\u00eancia<\/h3>\n

\n A coordenadora de articula\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Iv\u00e2nia Teles, disse que h\u00e1 discuss\u00f5es internas para uma poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o da segunda Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, em 2027. A primeira ocorreu em 2009.<\/p>\n

Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n

\u201cSe est\u00e1 enraizado no territ\u00f3rio, \u00e9 popular, \u00e9 comunit\u00e1rio e \u00e9 transformador. Portanto, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias transformam a nossa realidade. D\u00e3o espa\u00e7os para que as vozes possam ser escutadas.\u201d<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 11.700 esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio no Brasil, das quais 5.406 s\u00e3o comunit\u00e1rias. O atual Plano Nacional de Outorga tem previs\u00e3o de tr\u00eas editais para contemplar 1.389 localidades, com prioridade para \u00e1reas atualmente sem outorga.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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