{"id":643625,"date":"2026-08-12T12:45:47","date_gmt":"2026-08-12T16:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643625"},"modified":"2026-08-12T12:45:47","modified_gmt":"2026-08-12T16:45:47","slug":"ate-onde-vai-essa-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643625","title":{"rendered":"At\u00e9 onde vai essa \u201cdefesa da democracia\u201d?"},"content":{"rendered":"
No absolutismo \u00e0 brasileira, ministros do STF se julgam a encarna\u00e7\u00e3o da democracia. (Foto: Imagem criada utilizando Google Flow\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

\n

Voc\u00ea deve se lembrar do rei Lu\u00eds XIV, o \u201cRei Sol\u201d. A ele foi atribu\u00edda a famosa frase \u201cL\u2019\u00c9tat c\u2019est moi<\/em>\u201d, ou, em portugu\u00eas, \u201co Estado sou eu\u201d. A frase capturou a ess\u00eancia do Estado absolutista: o monarca era t\u00e3o concentrador de poder que o aparato inteiro do Estado se confundia com a pessoa do rei. O indiv\u00edduo e o poder eram uma coisa s\u00f3, e a soberania residia no sujeito, e n\u00e3o na na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De quebra, o Rei Sol escolhera essa imagem porque os planetas todos giram ao redor do sol da mesma forma que tudo na Fran\u00e7a girava ao redor de Lu\u00eds XIV. Voc\u00ea n\u00e3o conseguir\u00e1 pensar em algo t\u00e3o caricato e t\u00e3o representativo de um sistema de poder absoluto. Lu\u00eds XIV \u00e9 a imagem perfeita da monarquia que acabou nos s\u00e9culos 18 e 19, com o surgimento, justamente, das Constitui\u00e7\u00f5es modernas.<\/p>\n

Claro, esse tipo de poder \u00e9 incompat\u00edvel com a ideia de um Estado constitucional, onde as leis governam os homens, e n\u00e3o os homens governam as leis, para usar a express\u00e3o de Hon\u00f3rio Lemes, her\u00f3i da Revolu\u00e7\u00e3o Federalista de 1893.<\/p>\n

\n

A confus\u00e3o entre o Estado e o ocupante do poder \u00e9 uma patologia pol\u00edtica, uma enfermidade, uma doen\u00e7a em tempos de democracia<\/p>\n<\/blockquote>\n

A confus\u00e3o entre o Estado e o ocupante do poder (seja um rei, um presidente ou at\u00e9 mesmo um juiz), se era a regra na Europa da Baixa idade M\u00e9dia, \u00e9 uma patologia pol\u00edtica, uma enfermidade, uma doen\u00e7a em tempos de democracia<\/a>. Na era democr\u00e1tica, aprendemos que \u201ctodo poder emana do povo\u201d, ou seja, a legitimidade do exerc\u00edcio do poder reside nas pessoas comuns, e n\u00e3o no governante. Thomas Jefferson, na Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia dos Estados Unidos, que acaba de completar 250 anos, escreveu: \u201cpara assegurar esses direitos os governos s\u00e3o institu\u00eddos, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados\u201d. O poder, na democracia, deriva da vontade do povo. \u00c9 dele que adv\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o, e \u00e9 dele que brota a autoridade.<\/p>\n

Velhas li\u00e7\u00f5es, de quase tr\u00eas s\u00e9culos atr\u00e1s, precisam ser permanentemente recordadas em um pa\u00eds que tolera e consagra algumas pr\u00e1ticas contradit\u00f3rias ao que a hist\u00f3ria nos legou.<\/p>\n

Pois investigam-se poss\u00edveis crimes e agress\u00f5es contra ju\u00edzes como se fossem cometidos contra toda a corte. E, se s\u00e3o contra uma corte, s\u00e3o contra todo o Judici\u00e1rio<\/a>. Sendo o Judici\u00e1rio um poder da Rep\u00fablica, s\u00e3o crimes contra a Rep\u00fablica. Se a Rep\u00fablica \u00e9 democr\u00e1tica, qualquer ofensa a um juiz da suprema corte<\/a> \u00e9 um crime contra a democracia. E, com esse racioc\u00ednio, voltamos a igualar a pessoa do ocupante do cargo \u00e0 abstra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que lhe d\u00e1 origem.<\/p>\n

\u201cLa D\u00e9mocratie c\u2019est moi<\/em>\u201d. A Democracia sou eu. Lu\u00eds XIV n\u00e3o disse isso, n\u00e3o se confunda.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A picha\u00e7\u00e3o com batom n\u00e3o \u00e9 vandalismo, \u00e9 um crime contra a democracia, e ser\u00e1 julgada em \u00faltima inst\u00e2ncia. O xingamento no aeroporto, no exterior, ser\u00e1 investigado pela pessoa que o sofreu \u2013 mas \u00e9 em defesa da democracia, compreende?<\/p>\n

Agora, o sigilo da fonte jornal\u00edstica, protegido clara e expressamente pela Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 deixado de lado<\/a>. Mas \u00e9 pela democracia; afinal, tudo que se refere a um ministro da suprema corte, pessoalmente, por extens\u00e3o mira a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

Dessa vez as manchetes da grande m\u00eddia condenar\u00e3o a decis\u00e3o. Talvez os editoriais, em un\u00edssono, reclamem da interfer\u00eancia. Mas deve ficar nisso. O Congresso Nacional<\/a>, a quem caberia a palavra para reclamar de volta a representa\u00e7\u00e3o do povo (lembra dele? Aquele de quem todo o poder emanaria, se valesse a Constitui\u00e7\u00e3o), n\u00e3o far\u00e1 o que deveria fazer.<\/p>\n

\n

\u201cLa D\u00e9mocratie c\u2019est moi<\/em>\u201d. A Democracia sou eu. Lu\u00eds XIV n\u00e3o disse isso, n\u00e3o se confunda<\/p>\n<\/blockquote>\n

Afinal, h\u00e1 meses o Congresso votou uma lei, chamada \u201cda dosimetria\u201d, que reparava abusos cometidos no julgamento do 8 de janeiro<\/a>. Dentro de sua compet\u00eancia, o Congresso criou uma lei. A lei deveria estar acima do poder de um tribunal que julga um acusado \u2013 e o tribunal deveria imediatamente subordinar-se \u00e0 lei (porque ela vem, lembre-se, dos representantes do povo).<\/p>\n

Eis que o pr\u00f3prio relator do processo de 8 de janeiro suspendeu a Lei da Dosimetria. Isso. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica manifestou-se contra a suspens\u00e3o<\/a> da lei. Mas ela segue suspensa.<\/p>\n

Este caso, agora, da quebra de sigilo da fonte, \u00e9 mais um sintoma dessa doen\u00e7a que nos afeta: a confus\u00e3o entre pessoas e o Estado, entre um sujeito espec\u00edfico e a democracia como um todo.<\/p>\n

Conv\u00e9m, de tempos em tempos, lembrar da hist\u00f3ria, ou ler a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 essa, sim um santo rem\u00e9dio para curar a Rep\u00fablica, o Estado de Direito e a democracia.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n

Comunique erros<\/p>\n

Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No absolutismo \u00e0 brasileira, ministros do STF se julgam a encarna\u00e7\u00e3o da democracia. (Foto: Imagem criada utilizando Google Flow\/Gazeta do…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":639434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[],"class_list":["post-643625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/643625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=643625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/643625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/639434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=643625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=643625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=643625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}