{"id":643042,"date":"2026-08-13T06:41:33","date_gmt":"2026-08-13T10:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643042"},"modified":"2026-08-13T06:41:33","modified_gmt":"2026-08-13T10:41:33","slug":"federacao-do-pt-contesta-uso-de-deepfake-de-bolsonaro-na-campanha-de-flavio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643042","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00e3o do PT contesta uso de deepfake de Bolsonaro na campanha de Fl\u00e1vio"},"content":{"rendered":"
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A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, integrada pelo Partido dos Trabalhadores, contestou os argumentos apresentados pela defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o uso de deepfake em v\u00eddeo exibido na conven\u00e7\u00e3o que oficializou a candidatura do senador \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (12), a federa\u00e7\u00e3o afirmou que a identifica\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado produzido por intelig\u00eancia artificial n\u00e3o torna l\u00edcito o uso de deepfake em campanha eleitoral.<\/p>\n

A defesa de Fl\u00e1vio sustentou na segunda-feira (10) que o uso de deepfake s\u00f3 configura irregularidade quando envolve \u201cconte\u00fado desinformativo\u201d. Os advogados tamb\u00e9m alegaram que a legisla\u00e7\u00e3o permite o uso de IA em materiais eleitorais desde que a campanha identifique a tecnologia utilizada.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o apresentou uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da regra. Segundo os advogados, resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo pr\u00f3prio TSE estabeleceu uma proibi\u00e7\u00e3o objetiva para conte\u00fados sint\u00e9ticos que criem, substituam ou alterem a imagem ou a voz de uma pessoa com a finalidade de beneficiar ou prejudicar uma candidatura.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o cita multa do TSE por v\u00eddeo de IA para contestar deepfake<\/h2>\n

Para sustentar o argumento, a federa\u00e7\u00e3o citou um julgamento do TSE realizado em maio deste ano sobre a elei\u00e7\u00e3o municipal de Fortaleza. Naquele caso, um candidato publicou no TikTok um v\u00eddeo com imagens e vozes alteradas por IA de personalidades como Barack Obama, Taylor Swift e Cristiano Ronaldo. A montagem simulava manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 candidatura.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 afastou a puni\u00e7\u00e3o por considerar a montagem grosseira e facilmente identific\u00e1vel como falsa. Entretanto, o TSE reverteu a decis\u00e3o por unanimidade e aplicou multa de R$ 15.000.<\/p>\n

A Corte considerou que a adultera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital com finalidade eleitoral j\u00e1 caracteriza a irregularidade. Portanto, o entendimento n\u00e3o depende do potencial de o material induzir o eleitor em erro.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o afirmou, com base nesse precedente, que a regra possui \u201cnatureza objetiva\u201d e n\u00e3o exige a demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo concreto.<\/p>\n

\u201cSe a montagem caricata de celebridades estrangeiras, publicada no TikTok de uma elei\u00e7\u00e3o municipal, reconhecidamente grosseira e sem apar\u00eancia de veracidade, configura o il\u00edcito objetivo do \u00a7 1\u00ba \u2014 com quanto mais raz\u00e3o o configura a simula\u00e7\u00e3o hiper-realista da imagem e da voz do ex-presidente da Rep\u00fablica\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PT aponta risco de perda da tarja de IA ap\u00f3s compartilhamentos<\/h2>\n

O documento tamb\u00e9m cita normas da Uni\u00e3o Europeia, da Coreia do Sul e dos Estados Unidos para defender que a identifica\u00e7\u00e3o do uso de IA n\u00e3o funciona como um \u201csalvo-conduto\u201d para conte\u00fados proibidos.<\/p>\n

Os advogados apontaram ainda um problema na circula\u00e7\u00e3o do material pelas redes sociais. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, a tarja que informa o uso de intelig\u00eancia artificial pode desaparecer depois que o v\u00eddeo deixa a veicula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

\u201cA tarja acompanha a pe\u00e7a apenas em sua veicula\u00e7\u00e3o original e controlada. Na circula\u00e7\u00e3o viral que se seguiu\u2013recortes, repostagens, capturas de tela, compress\u00f5es, transcri\u00e7\u00f5es\u2013, o aviso se perde, e o que permanece em circula\u00e7\u00e3o \u00e9, pura e simplesmente, a imagem e a voz sint\u00e9ticas do ex-presidente da Rep\u00fablica discursando\u201d, diz o documento.<\/p>\n

PT aponta restri\u00e7\u00f5es a Bolsonaro como agravante no uso de IA<\/h2>\n

A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou como agravante as restri\u00e7\u00f5es judiciais de comunica\u00e7\u00e3o impostas a Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o, a intelig\u00eancia artificial permitiu fazer \u201cpresente\u201d na conven\u00e7\u00e3o uma pessoa que est\u00e1 \u201cjuridicamente afastada da cena eleitoral e submetida a restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O caso entra na discuss\u00e3o do TSE sobre os limites para o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es. A Corte discute o tema nesta quinta-feira (13), ap\u00f3s convoca\u00e7\u00e3o do ministro Nunes Marques.<\/p>\n

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