{"id":643003,"date":"2026-08-13T07:33:41","date_gmt":"2026-08-13T11:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643003"},"modified":"2026-08-13T07:33:41","modified_gmt":"2026-08-13T11:33:41","slug":"fachin-suspende-julgamento-sobre-parque-em-sc-ate-senado-preencher-vaga-negada-a-messias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=643003","title":{"rendered":"Fachin suspende julgamento sobre parque em SC at\u00e9 Senado preencher vaga negada a Messias"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender um julgamento com placar de 5 a 4 e possibilidade de empate, para que seja retomado ap\u00f3s o preenchimento da cadeira vaga na Corte. A decis\u00e3o representa um efeito concreto da rejei\u00e7\u00e3o, pelo Senado, da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para substituir o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

Os ministros discutiam a validade de uma lei de Santa Catarina que alterou os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O relator do caso era o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se manifestou pela validade da norma. Como seu sucessor, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o vota. O relator foi acompanhado por Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino, no entanto, j\u00e1 havia inaugurado a diverg\u00eancia, no que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Entre os ministros atualmente em atividade que votaram, a divis\u00e3o reproduziu a composi\u00e7\u00e3o das Turmas: os quatro integrantes da Primeira votaram contra a lei, enquanto os quatro votantes da Segunda se manifestaram pela validade. O quinto voto dessa corrente havia sido dado por Marco Aur\u00e9lio antes de sua aposentadoria.<\/p>\n

“Com a divis\u00e3o dos votos, como h\u00e1 uma possibilidade de empate e havendo uma cadeira vaga neste Plen\u00e1rio, se os eminentes colegas estiverem de acordo, irei suspender o julgamento, para, assim que t\u00e3o logo preenchida a cadeira, retomar o julgamento”, prop\u00f4s o presidente.<\/p>\n

Dias Toffoli usou uma regra do regimento interno do Supremo para refor\u00e7ar sua concord\u00e2ncia com a ideia de Fachin. O trecho diz que, “se n\u00e3o for alcan\u00e7ada a maioria necess\u00e1ria \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, estando licenciados ou ausentes ministros em n\u00famero que possa influir no julgamento, este ser\u00e1 suspenso a fim de aguardar-se o comparecimento dos ministros ausentes”.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Outros casos tamb\u00e9m aguardam um novo ministro<\/h2>\n

H\u00e1 outros casos na mesma situa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em abril, a discuss\u00e3o sobre aposentadoria compuls\u00f3ria de empregados p\u00fablicos foi suspensa. A reforma da Previd\u00eancia estipulou a retirada do cargo aos 75 anos. Outras discuss\u00f5es, como o Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos, o C\u00f3digo Ambiental do Rio Grande do Sul e crit\u00e9rios de prazo para suspens\u00e3o de direitos pol\u00edtico tamb\u00e9m aguardam um novo ministro.<\/p>\n

Um desses julgamentos pode redefinir a pol\u00edtica sobre o petr\u00f3leo. O PSOL alega que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) n\u00e3o podem definir regras sobre a venda e a explora\u00e7\u00e3o de blocos petrol\u00edferos, o que caberia somente ao Legislativo.<\/p>\n

Travamento de a\u00e7\u00f5es ocorre ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/h2>\n

Evang\u00e9lico, candidato ao STF fez refer\u00eancias b\u00edblicas e \u00e0 sua fam\u00edlia na sabatina, mas parecer sobre aborto contribuiu para negativa. (Foto: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado)<\/i><\/p>\n

O hist\u00f3rico das sabatinas colaborava para entender que Messias seria aprovado. Mesmo assim, a proximidade com o petismo em meio a um descontentamento da direita com a Corte levou \u00e0 primeira rejei\u00e7\u00e3o em 132 anos. A \u00faltima ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, ainda na Rep\u00fablica Velha.<\/p>\n

Uma diverg\u00eancia materializada pelos julgamentos do 8 de janeiro e do suposto plano golpista moveu a cadeira vaga. Fux estava na Primeira Turma, mas defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e passou a votar favoravelmente aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em meio ao desconforto com os colegas, pediu transfer\u00eancia para a Segunda Turma. Com isso, Messias seria o quarto dos cinco ministros da Primeira Turma indicado pelo presidente Lula (PT).<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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