{"id":642819,"date":"2026-08-13T07:06:59","date_gmt":"2026-08-13T11:06:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=642819"},"modified":"2026-08-13T07:06:59","modified_gmt":"2026-08-13T11:06:59","slug":"bispos-alertam-que-nova-regra-do-medicaid-pode-tirar-cobertura-de-pacientes-frageis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=642819","title":{"rendered":"Bispos alertam que nova regra do Medicaid pode tirar cobertura de pacientes fr\u00e1geis"},"content":{"rendered":"
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A Confer\u00eancia dos Bispos Cat\u00f3licos dos Estados Unidos (USCCB) est\u00e1 pedindo que “compaix\u00e3o, simplicidade e acesso ao cuidado” sejam refletidos na regra final que imp\u00f5e requisitos de trabalho para pessoas que recebem benef\u00edcios do Medicaid. A USCCB \u2014 juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica de Sa\u00fade e a Caridades Cat\u00f3licas dos EUA \u2014 enviou uma carta conjunta aos Centros de Servi\u00e7os Medicare e Medicaid (CMS) em 31 de julho para destacar suas preocupa\u00e7\u00f5es compartilhadas sobre a regra final antes de sua implementa\u00e7\u00e3o completa em 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n

Os bispos alertaram que a regra de requisitos de trabalho do Medicaid pode retirar a cobertura de pacientes medicamente fr\u00e1geis, adicionar padr\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o onerosos e criar um cronograma irrealista que estados e prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o conseguem cumprir. Embora a regra j\u00e1 tenha sido adotada, a USCCB est\u00e1 instando o CMS a atrasar a implementa\u00e7\u00e3o e fazer mudan\u00e7as que ampliem as exce\u00e7\u00f5es de fragilidade m\u00e9dica e dificuldades de curto prazo, facilitem os requisitos de verifica\u00e7\u00e3o para pacientes e eduquem melhor os pacientes sobre as regras para evitar qualquer perda de cobertura para pessoas eleg\u00edveis.<\/p>\n

“Estamos profundamente preocupados que os requisitos resultar\u00e3o em perda de cobertura para indiv\u00edduos eleg\u00edveis que dependem do Medicaid para atender suas necessidades de sa\u00fade e alcan\u00e7ar seu mais alto grau poss\u00edvel de autossufici\u00eancia”, afirma a carta conjunta. A regra exige pelo menos 80 horas de trabalho por m\u00eas para pessoas n\u00e3o isentas ou outro tipo de engajamento comunit\u00e1rio, como voluntariado, treinamento profissional ou educa\u00e7\u00e3o. Os benefici\u00e1rios podem combinar diferentes formas de trabalho e engajamento comunit\u00e1rio para atingir o requisito de 80 horas.<\/p>\n

Os estados devem implementar os requisitos de trabalho at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2027, e a carta conjunta pede um adiamento porque a regra for\u00e7a os estados a “implementar novos processos operacionais significativos”, o que a carta alerta que pode levar a erros “dentro de um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o comprimido”. “Lan\u00e7ar esses requisitos antes que os estados estejam totalmente preparados aumenta o risco de que pacientes eleg\u00edveis percam a cobertura do Medicaid por causa de barreiras administrativas e n\u00e3o porque n\u00e3o s\u00e3o mais eleg\u00edveis”, afirma a carta.<\/p>\n

As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o preocupadas que a exclus\u00e3o de fragilidade m\u00e9dica \u2014 que isenta pessoas com certas defici\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos requisitos de trabalho \u2014 \u00e9 “muito restrita”. Para se qualificar para a exclus\u00e3o, uma pessoa deve verificar que tem a condi\u00e7\u00e3o e que a condi\u00e7\u00e3o “prejudica significativamente sua capacidade de cumprir os requisitos de trabalho e engajamento comunit\u00e1rio”, observa a carta. As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas incentivaram o CMS a isentar pessoas com base apenas na condi\u00e7\u00e3o, em vez de exigir que demonstrem que o comprometimento as impede de trabalhar.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a linguagem que imp\u00f5e a exce\u00e7\u00e3o de dificuldade de curto prazo, alertando que uma pessoa precisaria demonstrar essa dificuldade no m\u00eas anterior para que a exce\u00e7\u00e3o possa ser aplicada. “Recomendamos garantir que uma exce\u00e7\u00e3o de dificuldade de curto prazo possa satisfazer a obriga\u00e7\u00e3o de requisito de trabalho e engajamento comunit\u00e1rio de um indiv\u00edduo para o m\u00eas do evento de dificuldade, incluindo quando esse m\u00eas \u00e9 o m\u00eas de aplica\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o, sem exigir uma demonstra\u00e7\u00e3o separada de conformidade durante um per\u00edodo de revis\u00e3o anterior”, acrescenta a carta.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m alertam que os requisitos de verifica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o transferem muito do fardo para pacientes e prestadores de servi\u00e7os. “A experi\u00eancia de demonstra\u00e7\u00f5es anteriores de requisitos de trabalho e engajamento comunit\u00e1rio em v\u00e1rios estados mostra que o atrito administrativo, e n\u00e3o a inelegibilidade, faz com que muitos indiv\u00edduos eleg\u00edveis percam a cobertura”, afirma a carta. “Cada solicita\u00e7\u00e3o de documento adicional, requisito de verifica\u00e7\u00e3o de terceiros ou atraso na obten\u00e7\u00e3o de registros aumenta o risco de que indiv\u00edduos eleg\u00edveis percam a cobertura do Medicaid por raz\u00f5es processuais”, acrescenta.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m incentiva o CMS a garantir que os estados “tenham tempo adequado para desenvolver, testar e validar” suas comunica\u00e7\u00f5es com os pacientes, garantindo que eles entendam as novas regras antes da implementa\u00e7\u00e3o. “Os estados n\u00e3o devem cancelar a inscri\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios at\u00e9 que tenham demonstrado que os avisos s\u00e3o eficazes em ajudar indiv\u00edduos eleg\u00edveis a entender e navegar com sucesso os novos requisitos”, acrescenta a carta.<\/p>\n

Na carta, as tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es disseram estar “comprometidas em apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de requisitos de trabalho e engajamento comunit\u00e1rio de uma maneira que seja legalmente compat\u00edvel, operacionalmente s\u00f3lida e protetora dos pacientes que a estrutura de exclus\u00e3o e exce\u00e7\u00e3o foi projetada para servir”. O CMS n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio da EWTN News.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: Catholic bishops urge compassion, access to care be reflected in Medicaid rule https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/usccb-medicaid-work-requirement-suggest-changes<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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