{"id":641349,"date":"2026-08-12T23:22:18","date_gmt":"2026-08-13T03:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=641349"},"modified":"2026-08-12T23:22:18","modified_gmt":"2026-08-13T03:22:18","slug":"chavismo-e-oposicao-fecham-acordo-para-renovar-todo-o-supremo-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=641349","title":{"rendered":"Chavismo e oposi\u00e7\u00e3o fecham acordo para renovar todo o Supremo da Venezuela"},"content":{"rendered":"
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O chavismo e a oposi\u00e7\u00e3o venezuelana, representada pela Comiss\u00e3o Delegada da Assembleia Nacional eleita em 2015, fecharam nesta quarta-feira (12) um acordo para renovar todos os magistrados do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do pa\u00eds. O entendimento faz parte das negocia\u00e7\u00f5es entre as partes apoiadas pelos Estados Unidos e prev\u00ea tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas leis que regulam o sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O acordo foi anunciado em Caracas pelo presidente da Assembleia Nacional de maioria chavista, Jorge Rodr\u00edguez, e pela presidente da Comiss\u00e3o Delegada da oposi\u00e7\u00e3o, Dinorah Figuera. Segundo o comunicado conjunto lido pelas duas delega\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 aberto um novo processo de indica\u00e7\u00e3o para preencher os 32 cargos de magistrados do TSJ.<\/p>\n

As partes tamb\u00e9m concordaram em renovar e ampliar o Comit\u00ea de Postula\u00e7\u00f5es Judiciais, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por receber e analisar os nomes apresentados para a corte. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criado um conselho encarregado de revisar as credenciais e os requisitos dos candidatos, com base na Constitui\u00e7\u00e3o, na legisla\u00e7\u00e3o e nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o previstos para o processo.<\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o total do Supremo representa uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao processo que j\u00e1 estava em andamento antes do in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es. A Assembleia Nacional chavista havia come\u00e7ado, em maio, os procedimentos para escolher 20 magistrados depois de aprovar uma reforma que elevou novamente de 22 para 32 o n\u00famero de integrantes do tribunal.<\/p>\n

Esse processo anterior acabou sendo interrompido ap\u00f3s o an\u00fancio das novas negocia\u00e7\u00f5es e depois dos dois fortes terremotos que atingiram a Venezuela em 24 de junho. Agora, segundo Dinorah Figuera, o cronograma para executar os novos acordos come\u00e7ar\u00e1 ainda neste m\u00eas de agosto.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es entre o chavismo e a oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7aram formalmente no \u00faltimo dia 6. Segundo o comunicado, j\u00e1 foram realizadas cinco reuni\u00f5es das duas mesas t\u00e9cnicas e outras cinco reuni\u00f5es plen\u00e1rias entre as delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma das equipes de negocia\u00e7\u00e3o ficou respons\u00e1vel pela emerg\u00eancia provocada pelos terremotos. A outra foi dedicada ao fortalecimento da democracia e dos poderes Judici\u00e1rio e Eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o do TSJ, o chavismo e a oposi\u00e7\u00e3o concordaram em trabalhar pela recupera\u00e7\u00e3o de ativos de reserva internacional da Venezuela depositados no Banco da Inglaterra. Segundo o acordo, os recursos dever\u00e3o ser administrados com mecanismos de transpar\u00eancia, rastreabilidade e auditoria.<\/p>\n

As delega\u00e7\u00f5es afirmaram que a eventual recupera\u00e7\u00e3o desses ativos dever\u00e1 ajudar a financiar programas relacionados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os terremotos, incluindo a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, eletricidade, sa\u00fade e retirada de escombros.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, apesar da expectativa de familiares e de setores da oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apareceu entre os compromissos anunciados ao fim desta primeira rodada de negocia\u00e7\u00f5es. As delega\u00e7\u00f5es devem voltar a se reunir em setembro para dar continuidade ao processo.<\/p>\n

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