{"id":640021,"date":"2026-08-12T16:39:00","date_gmt":"2026-08-12T20:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=640021"},"modified":"2026-08-12T16:39:00","modified_gmt":"2026-08-12T20:39:00","slug":"falta-de-apoio-dos-partidos-adia-para-setembro-a-votacao-de-mudancas-no-codigo-de-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=640021","title":{"rendered":"Falta de apoio dos partidos adia para setembro a vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"
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Cidades e transportes<\/a><\/p>\n

Falta de apoio dos partidos adia para setembro a vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito<\/h2>\n
Os pontos mais pol\u00eamicos s\u00e3o as novas regras que flexibilizaram o processo de obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 12\/08\/2026 – 17:39\n <\/div>\n
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Coronel Meira diz que vai ouvir cada partido para ver onde est\u00e1 a resist\u00eancia<\/span> – Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A comiss\u00e3o especial<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados que analisa mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12), a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8085\/14<\/a>, do Senado, e das outras 270 propostas apensadas<\/span>.<\/p>\n

Segundo o presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), a quarta vers\u00e3o do parecer<\/a> do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ainda n\u00e3o tem o apoio necess\u00e1rio dos partidos da Casa.<\/p>\n

A comiss\u00e3o deve se reunir novamente no dia 2 de setembro, ap\u00f3s o relator negociar um texto vi\u00e1vel com os partidos.<\/p>\n

\u201cO presidente da Casa [Hugo Motta] recebeu um sinal vermelho. O relat\u00f3rio que foi apresentado n\u00e3o atende exatamente aos anseios dos partidos\u201d, explicou Meira, refor\u00e7ando que a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para permitir a busca de acordo com as bancadas.<\/p>\n

Ao comentar as novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o com os partidos, Ribeiro reconheceu a dificuldade de vencer os pontos de resist\u00eancia e o pr\u00f3prio calend\u00e1rio do ano eleitoral.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos ter um desafio. A gente vai ter que fazer uma rodada com cada partido e ver onde est\u00e1 a resist\u00eancia\u201d, disse. \u201cE eu confesso a voc\u00eas que eu n\u00e3o sei se a gente consegue, porque n\u00e3o depende s\u00f3 da nossa agenda, mas da agenda dos outros l\u00edderes tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n

Temas pol\u00eamicos<\/h3>\n

\n Os pontos mais pol\u00eamicos do debate s\u00e3o as novas regras trazidas pelo Programa CNH do Brasil, previstas na Lei 15.28\/26<\/a> e na Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/25 do Contran.<\/p>\n

Para alguns deputados, essas regras podem levar ao fechamento de autoescolas e de cl\u00ednicas credenciadas para exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) defendeu que o relat\u00f3rio foque na regula\u00e7\u00e3o das autoescolas e retire outros temas, como a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para dirigir.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 garantir a exist\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o para que a gente n\u00e3o tenha vidas ceifadas em fun\u00e7\u00e3o disso. Essa quest\u00e3o dos 16 anos [para tirar carteira de motorista] \u00e9 um tema muito mais profundo do que esse.”<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, chamou a aten\u00e7\u00e3o para as cl\u00ednicas credenciadas. “N\u00f3s aprovamos uma medida provis\u00f3ria que assegura os exames, mas voc\u00ea estabelece um valor que \u00e9 completamente irreal e que n\u00e3o sustenta essa atividade nas cl\u00ednicas.”<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Fausto Pinato (Uni\u00e3o-SP) sugeriu como alternativa aprovar um projeto de decreto legislativo para suspender a resolu\u00e7\u00e3o, zerando as regras atuais enquanto n\u00e3o se aprova a reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Regras atuais<\/h3>\n

\n Desde dezembro de 2025, novas regras definidas pelo governo federal flexibilizaram o processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

O curso te\u00f3rico em autoescolas deixou de ser obrigat\u00f3rio e agora pode ser feito de gra\u00e7a e online pelo aplicativo oficial \u201cCNH do Brasil\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas caiu de 20 horas para apenas 2 horas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o candidato pode fazer a parte te\u00f3rica pelo celular, sem pagar curso presencial, e cumprir as horas de dire\u00e7\u00e3o com instrutor aut\u00f4nomo credenciado e at\u00e9 usando ve\u00edculo pr\u00f3prio, desde que nas condi\u00e7\u00f5es previstas pela norma.<\/p>\n

Continuam obrigat\u00f3rias e presenciais:<\/p>\n

    \n
  • a triagem biom\u00e9trica;<\/li>\n
  • os exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico; e<\/li>\n
  • as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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