{"id":639498,"date":"2026-08-12T13:08:00","date_gmt":"2026-08-12T17:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=639498"},"modified":"2026-08-12T13:08:00","modified_gmt":"2026-08-12T17:08:00","slug":"debatedores-recomendam-ajustes-em-projeto-sobre-apoio-a-economia-digital-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=639498","title":{"rendered":"Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio \u00e0 economia digital no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Economia<\/a><\/p>\n

Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio \u00e0 economia digital no Brasil<\/h2>\n
Professor da Universidade de S\u00e3o Paulo chama a aten\u00e7\u00e3o para a falta de defini\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o dados n\u00e3o pessoais<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 12\/08\/2026 – 14:08\n <\/div>\n
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Alencar foi quem pediu o debate: \u201cO Brasil precisa transformar conhecimento em produto”<\/span> – Foto: Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (12), na C\u00e2mara dos Deputados, mais ajustes no Projeto de Lei 5960\/25<\/a>, que cria o Marco de Fomento \u00e0 Economia Digital no Brasil e est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n

A Data Privacy Brasil, organiza\u00e7\u00e3o que atua no ensino, na pesquisa e no debate de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, recomendou aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis vigentes e a outras iniciativas em curso no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cA proposta precisa dialogar com o Projeto de Lei 2338\/23<\/a>, principal ideia de uma futura lei de intelig\u00eancia artificial\u201d, disse a pesquisadora da Data Privacy Natasha Novoa. Ela tamb\u00e9m recomendou a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

Dados n\u00e3o pessoais<\/h3>\n

\n Para o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo Juliano Maranh\u00e3o, o ponto central do PL 5960\/25 deve ser a defini\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o pessoais, importante para o desenvolvimento dos sistemas de intelig\u00eancia artificial (IA), em contraposi\u00e7\u00e3o aos dados pessoais.<\/p>\n

\u201cTer uma defini\u00e7\u00e3o clara de dados n\u00e3o pessoais significa trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao principal insumo da economia digital\u201d, disse Maranh\u00e3o, um dos fundadores da Lawgorithm, uma associa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico para pesquisa em IA e direito.<\/p>\n

Nova vers\u00e3o<\/h3>\n

\n De autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o PL 5960\/25 prev\u00ea medidas para incentivar o desenvolvimento da IA no Brasil, valorizar a produ\u00e7\u00e3o intelectual, criar mecanismos de financiamento e fortalecer a soberania digital.<\/p>\n

O relator na Comiss\u00e3o de Direito Econ\u00f4mico, deputado Z\u00e9 Adriano (PP-AC), fez uma nova vers\u00e3o<\/a> para o texto. \u201cO substitutivo<\/span> transforma a proposta em um marco predominantemente voltado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de capacidades nacionais\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cO Brasil precisa transformar conhecimento em produto, pesquisa em inova\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o em desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, afirmou Jadyel Alencar. Ele tamb\u00e9m pediu aos debatedores que enviem as sugest\u00f5es por escrito, para encaminh\u00e1-las ao relator.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

\n O debate desta quarta foi realizado a pedido de Jadyel Alencar, que aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho do relator. \u201cO deputado Z\u00e9 Adriano assumiu a responsabilidade de organizar uma proposta ampla e construir um texto mais claro, mais seguro e mais conectado \u00e0s necessidades da economia\u201d, disse.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou ainda com a advogada da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria Christina Dias; a diretora do Departamento de Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Cristiane Rauen; o coordenador de Programa e Projetos para Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Everton de Freitas; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software, Andriei Gutierrez.<\/p>\n


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