{"id":638866,"date":"2026-08-11T20:25:00","date_gmt":"2026-08-12T00:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=638866"},"modified":"2026-08-11T20:25:00","modified_gmt":"2026-08-12T00:25:00","slug":"acordo-de-ceus-abertos-pode-ampliar-voos-mas-enfrenta-entraves-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=638866","title":{"rendered":"Acordo de c\u00e9us abertos pode ampliar voos, mas enfrenta entraves no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O acordo de c\u00e9us abertos entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile, assinado em julho para ampliar a concorr\u00eancia e pressionar as tarifas a\u00e9reas para baixo, deve demorar a sair do papel. A implementa\u00e7\u00e3o depende da remo\u00e7\u00e3o de barreiras regulat\u00f3rias entre os pa\u00edses e, principalmente, de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que tornem novas rotas atrativas para as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

Os quatro pa\u00edses assinaram<\/a>, em meados de julho, em Assun\u00e7\u00e3o (Paraguai), um memorando de entendimento que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar, nos pr\u00f3ximos 12 meses, medidas de integra\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil da regi\u00e3o. Bol\u00edvia e Uruguai demonstraram interesse em participar posteriormente.<\/p>\n

Em nota encaminhada \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos ressaltou que o documento estabelece as bases para a elabora\u00e7\u00e3o conjunta do acordo.<\/p>\n

Segundo o governo brasileiro, o grupo de trabalho dever\u00e1 desenvolver estudos e apresentar propostas para identificar medidas que contribuam para a integra\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil da regi\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para a entrada em vigor do acordo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O modelo dos c\u00e9us abertos<\/h2>\n

A iniciativa pretende ampliar a chamada quinta liberdade do ar \u2014 direito de uma companhia a\u00e9rea transportar passageiros entre dois pa\u00edses estrangeiros como parte de uma rota que come\u00e7a ou termina em seu pa\u00eds de origem. Na pr\u00e1tica, uma empresa brasileira poderia, por exemplo, operar uma rota entre Argentina e Chile como parte de um voo que tivesse origem ou destino no Brasil.<\/p>\n

A iniciativa se inspira na maior integra\u00e7\u00e3o e liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados a\u00e9reos observadas em regi\u00f5es como Europa, Oceania e Sudeste Asi\u00e1tico, onde companhias de baixo custo ganharam espa\u00e7o e ampliaram a oferta de voos, como AirAsia, easyJet, Ryanair, Tigerair e Wizz Air.<\/p>\n

A demanda, por\u00e9m, \u00e9 um dos fatores que determinar\u00e3o se a abertura efetivamente resultar\u00e1 em novas rotas. A Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Transporte A\u00e9reo (Alta) indica que o mercado da regi\u00e3o mostra resili\u00eancia. Nos cinco primeiros meses de 2026, 205,5 milh\u00f5es de passageiros viajaram de avi\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, 4,5% a mais do que no mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n

“Para manter essa tend\u00eancia, ser\u00e1 fundamental contar com pol\u00edticas que promovam a competitividade, os investimentos e o desenvolvimento da infraestrutura”, afirmou Peter Cerd\u00e1, diretor-executivo da Alta.<\/p>\n

No Brasil, por\u00e9m, h\u00e1 sinais de que a expans\u00e3o da oferta est\u00e1 ocorrendo mais rapidamente do que a demanda. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo (Iata, na sigla em ingl\u00eas) mostram que o pa\u00eds foi o \u00fanico mercado em crescimento entre os seis maiores do mundo na avia\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica.<\/p>\n

O tr\u00e1fego de passageiros no pa\u00eds cresceu 0,9% em junho, na compara\u00e7\u00e3o anual, enquanto China (-5,2%), Jap\u00e3o (-3,8%), Estados Unidos (-1,2%) e \u00cdndia (-0,5%) registraram retra\u00e7\u00e3o. A Austr\u00e1lia ficou est\u00e1vel.<\/p>\n

A oferta de assentos no Brasil, por\u00e9m, cresceu 4% no mesmo per\u00edodo. Com o aumento da capacidade acima do avan\u00e7o da demanda, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos voos dom\u00e9sticos caiu 2,5 pontos percentuais, para 80,2% \u2014 a maior queda entre os seis maiores mercados dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram o desafio para a abertura dos c\u00e9us: ampliar a liberdade de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante, por si s\u00f3, que companhias encontrem demanda suficiente para abrir novas rotas.<\/p>\n

Acordo de c\u00e9us abertos ainda est\u00e1 longe de sair do papel<\/h2>\n

O pr\u00f3prio governo brasileiro n\u00e3o estabelece uma data para a entrada em vigor do acordo. “A assinatura do documento marcou o in\u00edcio das discuss\u00f5es entre os pa\u00edses signat\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o conjunta do acordo, que ser\u00e1 desenvolvido de forma gradual e em conson\u00e2ncia com os marcos legais e regulat\u00f3rios de cada pa\u00eds”, destacou o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos em nota.<\/p>\n

H\u00e1 diversas quest\u00f5es a serem avaliadas antes que o acordo possa entrar em vigor. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) lista entre as medidas necess\u00e1rias a harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, o reconhecimento m\u00fatuo de certificados, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento de infraestrutura, capacita\u00e7\u00f5es e assist\u00eancia m\u00fatua, entre outras.<\/p>\n

Parte dessas medidas, como o reconhecimento m\u00fatuo de certificados de seguran\u00e7a, \u00e9 t\u00e9cnica e indispens\u00e1vel. Outras envolvem normas tribut\u00e1rias e trabalhistas, \u00e1reas em que os pa\u00edses mant\u00eam regras pr\u00f3prias e cuja harmoniza\u00e7\u00e3o tende a exigir negocia\u00e7\u00f5es mais complexas.<\/p>\n

“S\u00f3 aeroporto n\u00e3o gera demanda”<\/h2>\n

Marcus Quintella, diretor do Centro de Estudos em Transportes, Log\u00edstica e Mobilidade Urbana da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Transportes), avalia que o acordo de c\u00e9us abertos busca aumentar a concorr\u00eancia e a conectividade a\u00e9rea. O objetivo \u00e9 dar mais liberdade comercial \u00e0s companhias, eliminando restri\u00e7\u00f5es governamentais a voos e frequ\u00eancias.<\/p>\n

A m\u00e9dio e longo prazo, segundo Quintella, esse aumento de competitividade pode reduzir tarifas e estimular o fluxo de turistas e as viagens de neg\u00f3cios, al\u00e9m de favorecer a avia\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, ele ressalta que o acordo precisa ser amadurecido. “S\u00f3 aeroporto n\u00e3o gera demanda”, diz. A abertura s\u00f3 funcionar\u00e1 se houver mercado e demanda que atraiam o interesse operacional das empresas a\u00e9reas.<\/p>\n

O impacto real do acordo, pondera Quintella, depender\u00e1 de uma conjuntura econ\u00f4mica favor\u00e1vel e da capacidade de o Brasil oferecer condi\u00e7\u00f5es competitivas para as companhias. Ou seja, n\u00e3o basta remover barreiras regulat\u00f3rias: as empresas precisam ter interesse econ\u00f4mico em operar novas rotas.<\/p>\n

O Custo Brasil da avia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Um dos principais obst\u00e1culos \u00e9 o custo de operar no Brasil. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) estima que, em 2024, 31% dos custos das companhias brasileiras foram com combust\u00edvel e lubrificantes, insumos dolarizados.<\/p>\n

Quintella observa que, nos Estados Unidos, esse peso \u00e9 estimado em 21%. Segundo ele, parte da diferen\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), custo que acaba sendo repassado ao passageiro e reduz a competitividade das companhias nacionais frente \u00e0s concorrentes estrangeiras.<\/p>\n

A depend\u00eancia do d\u00f3lar \u00e9 outro entrave. A Abear estima que, em 2024, 57% dos gastos operacionais das empresas a\u00e9reas brasileiras estavam vinculados \u00e0 moeda americana. Al\u00e9m de combust\u00edveis e lubrificantes, entram nessa conta seguros, arrendamento e manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves e outros custos dolarizados.<\/p>\n

Quintella cita, ainda, como pontos cr\u00edticos a judicializa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre passageiros e empresas a\u00e9reas e a complexidade de harmonizar normas tribut\u00e1rias, trabalhistas e aeron\u00e1uticas entre os pa\u00edses.<\/p>\n

Enquanto o acordo n\u00e3o avan\u00e7a, o Brasil cresce sozinho \u2014 \u00fanico mercado dom\u00e9stico em expans\u00e3o entre os seis maiores do mundo. Mas, segundo fontes ouvidas pela reportagem, o avan\u00e7o da oferta acima da demanda, os custos dolarizados e as barreiras regulat\u00f3rias mostram que ser\u00e1 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para que as companhias tenham interesse econ\u00f4mico em voar.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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