{"id":638534,"date":"2026-08-11T22:18:10","date_gmt":"2026-08-12T02:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=638534"},"modified":"2026-08-11T22:18:10","modified_gmt":"2026-08-12T02:18:10","slug":"moraes-avanca-contra-liberdade-de-imprensa-em-operacao-contra-adversario-de-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=638534","title":{"rendered":"Moraes avan\u00e7a contra liberdade de imprensa em opera\u00e7\u00e3o contra advers\u00e1rio de Dino"},"content":{"rendered":"
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Uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o<\/a> realizada nesta ter\u00e7a-feira (11), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, contra um advers\u00e1rio pol\u00edtico do colega e tamb\u00e9m ministro Fl\u00e1vio Dino, colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro de uma nova crise, dessa vez por avan\u00e7ar novamente contra a liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n

O alvo da opera\u00e7\u00e3o foi Raimundo Cutrim, ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Maranh\u00e3o, que alega ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o por parte de Dino no STF. Ele sofreu busca e apreens\u00e3o porque, segundo investiga\u00e7\u00e3o conduzida por Moraes, teria fornecido informa\u00e7\u00f5es ao jornalista Lu\u00eds Pablo, publicadas em reportagens, no ano passado, sobre o uso de ve\u00edculos oficiais por Dino no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o pr\u00f3prio Lu\u00eds Pablo foi alvo de busca e apreens\u00e3o ordenada por Alexandre de Moraes. Foi a partir da extra\u00e7\u00e3o de mensagens de seu celular que a Pol\u00edcia Federal apontou que Cutrim teria sido a fonte das informa\u00e7\u00f5es publicadas sobre Dino.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Dino \u00e9 relator de outra investiga\u00e7\u00e3o contra Cutrim, no STF, por suposta coa\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, em caso envolvendo um assassinato no estado. Em julho, Dino determinou a pris\u00e3o domiciliar de Cutrim e o afastou do cargo de secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Maranh\u00e3o, no governo de Carlos Brand\u00e3o (MDB), ex-aliado de Dino. Os dois romperam a alian\u00e7a pol\u00edtica em 2023, e hoje s\u00e3o de grupos pol\u00edticos rivais no estado, em raz\u00e3o de disputas eleitorais e por cargos na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

Dino nega uso irregular de ve\u00edculos oficiais no Maranh\u00e3o e diz ser alvo de monitoramento \u201cclandestino e ilegal\u201d no estado em contexto de \u201cagress\u00f5es e amea\u00e7as\u201d. \u201cForam produzidas clandestinamente imagens do ministro e da sua fam\u00edlia, inclusive filhos que s\u00e3o crian\u00e7as, abrangendo seus itiner\u00e1rios habituais e normais\u201d, diz nota divulgada por sua assessoria de imprensa. (Leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>.)<\/p>\n

A defesa de Raimundo Cutrim, por sua vez, questiona a atua\u00e7\u00e3o de Moraes e Dino nas investiga\u00e7\u00f5es. Sobre a opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a (11), o advogado Berilo Freitas chama a aten\u00e7\u00e3o para o precedente aberto contra o trabalho da imprensa.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o do ministro Moraes abre um precedente extremamente perigoso e ilegal, ferindo, de morte, o sagrado direito de preserva\u00e7\u00e3o da fonte para o jornalismo. Reputo como uma forma vil de intimidar toda a imprensa nacional. Como pode um jornalista ser investigado, sua fonte e seu advogado, e a not\u00edcia de poss\u00edvel crime que divulgou n\u00e3o ser?\u201d, diz o advogado.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m levanta obje\u00e7\u00f5es ao dever de imparcialidade de Dino pelo fato de ele tamb\u00e9m investigar Cutrim por suposta pr\u00e1tica de coa\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. \u201cComo pode o ministro Fl\u00e1vio Dino ser uma suposta v\u00edtima de \u2018persegui\u00e7\u00e3o\u2019 do dr. Cutrim num processo e ser subscritor de um mandado de pris\u00e3o contra o mesmo dr. Cutrim em outro processo? O dr. Cutrim \u00e9 inimigo pessoal e pol\u00edtico h\u00e1 v\u00e1rios anos de Fl\u00e1vio Dino, isso \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio\u201d, afirma Berilo Freitas.<\/p>\n

O STF e Alexandre de Moraes n\u00e3o se manifestaram sobre as cr\u00edticas da defesa de Cutrim e outras manifestadas ao longo do dia por entidades da imprensa, pol\u00edticos e cr\u00edticos do tribunal.<\/p>\n

Em nota conjunta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a decis\u00e3o de Moraes<\/a>.<\/p>\n

\u201cA\u00e7\u00f5es judiciais que quebram o sigilo da fonte n\u00e3o t\u00eam amparo constitucional e abrem precedentes que amea\u00e7am a liberdade de imprensa, amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O artigo 5\u00ba, inciso XIV, diz taxativamente que \u00e9 \u2018resguardado o sigilo da fonte quando necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio profissional\u2019\u201d, afirmaram as associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cCasos de questionamentos a reportagens devem ser tratados dentro da lei, que prev\u00ea direito de resposta e indeniza\u00e7\u00f5es. A viola\u00e7\u00e3o do sigilo do profissional e de suas fontes leva a intimida\u00e7\u00f5es contra a imprensa que n\u00e3o condizem com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e o livre exerc\u00edcio do jornalismo\u201d, diz ainda a nota das entidades do setor.<\/p>\n

O advogado especialista em liberdade de express\u00e3o Andr\u00e9 Marsiglia viu no epis\u00f3dio um risco para a cobertura jornal\u00edstica do Caso Master. \u201cO recado de Moraes est\u00e1 dado: quem continuar servindo de fonte para Malu Gaspar, Lauro Jardim etc. sobre o que ministros fazem de errado estar\u00e1 com a cabe\u00e7a a pr\u00eamio. Como Moraes tem pudores de censurar diretamente a grande imprensa, vai secar suas fontes pelo medo\u201d, publicou.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-juiz eleitoral e advogado Adriano Soares da Costa afirmou que o STF \u201cvem escalando na transforma\u00e7\u00e3o do Brasil em um Estado policial\u201d. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que a busca e apreens\u00e3o contra a fonte de jornalistas apenas \u00e9 poss\u00edvel por meio de pesca probat\u00f3ria operada contra o jornalismo. N\u00e3o h\u00e1 outro meio de se chegar a uma fonte\u201d, publicou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o critica decis\u00e3o de Moraes<\/h2>\n

Entre os pol\u00edticos, o primeiro a se manifestar contra Moraes, pela manh\u00e3, foi o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cVenho me solidarizar com voc\u00eas. Minha solidariedade, porque o sigilo da fonte \u00e9 sagrado. Que todos se conscientizem da gravidade do que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds, a liberdade est\u00e1 em jogo\u201d, afirmou a jornalistas no intervalo de uma reuni\u00e3o de sua campanha eleitoral.<\/p>\n

Em nota, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL), coordenador da campanha e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, afirmou que a decis\u00e3o de Moraes \u201c\u00e9 um grave precedente contra a liberdade de imprensa\u201d.<\/p>\n

\u201cO sigilo da fonte \u00e9 uma garantia constitucional, historicamente essencial ao jornalismo investigativo. Sem essa prote\u00e7\u00e3o, fontes podem deixar de denunciar corrup\u00e7\u00e3o, abusos e irregularidades. Permitir que o Estado utilize busca e apreens\u00e3o para alcan\u00e7ar uma fonte jornal\u00edstica coloca em risco a pr\u00f3pria atividade de informar e fiscalizar o poder\u201d, afirmou Marinho.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-procurador Deltan Dallagnol, pr\u00e9-candidato ao Senado (Novo-PR), comparou a decis\u00e3o de Moraes no caso envolvendo Dino \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato. Segundo ele, mesmo diante de investiga\u00e7\u00f5es sobre vazamentos, a opera\u00e7\u00e3o nunca determinou busca e apreens\u00e3o contra jornalistas nem tentou identificar suas fontes, por considerar que “isso seria autorit\u00e1rio e inconstitucional”.<\/p>\n

Para Dallagnol, a quebra do sigilo da fonte amea\u00e7a a liberdade de imprensa e pode intimidar cidad\u00e3os que denunciam abusos de autoridades. Ele criticou o que considera uma rea\u00e7\u00e3o diferente de setores que se opuseram \u00e0 Lava Jato, mas agora tratam a medida envolvendo Moraes e Dino como normal.<\/p>\n

Dino diz ser alvo de amea\u00e7as e agress\u00f5es<\/h2>\n

Em nota divulgada por sua assessoria, Fl\u00e1vio Dino diz ser \u201calvo constante de agress\u00f5es e amea\u00e7as\u201d e afirma que \u201cjamais houve uso irregular de ve\u00edculo oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o\u201d. \u201cUm carro blindado foi cedido por solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a do STF, no \u00e2mbito de acordo de coopera\u00e7\u00e3o vigente com todos os tribunais do pa\u00eds\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota de Fl\u00e1vio Dino:<\/p>\n

\u201cA assessoria do ministro Fl\u00e1vio Dino, em face da repeti\u00e7\u00e3o de inverdades, informa que JAMAIS houve uso irregular de ve\u00edculo oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. Um carro blindado foi cedido por solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a do STF, no \u00e2mbito de acordo de coopera\u00e7\u00e3o vigente com todos os tribunais do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino \u00e9 alvo constante de agress\u00f5es e amea\u00e7as, como \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio. E as investiga\u00e7\u00f5es identificaram que at\u00e9 mesmo os VE\u00cdCULOS PARTICULARES do ministro e de sua fam\u00edlia eram monitorados e seguidos. As pessoas que comandavam esse esquema n\u00e3o s\u00e3o JORNALISTAS; exercem outras profiss\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Fruto desse monitoramento, chegaram a levantar informa\u00e7\u00f5es sobre os seguran\u00e7as do ministro (nomes, quantidades etc), o que levou a um redesenho da equipe.<\/em><\/p>\n

O trabalho dos investigadores tamb\u00e9m apontou o acesso ilegal, por funcion\u00e1rio p\u00fablico, a informa\u00e7\u00f5es sigilosas de seguran\u00e7a, que foram utilizadas em um monitoramento clandestino e ilegal. Foram produzidas clandestinamente imagens do ministro e da sua fam\u00edlia, inclusive filhos que s\u00e3o crian\u00e7as, abrangendo seus itiner\u00e1rios habituais e normais.<\/em><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o continua para determinar os motivos e os objetivos do monitoramento clandestino e ilegal, que exp\u00f4s a integridade f\u00edsica do ministro e da sua fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n

Em face dos fatos novos, o gabinete j\u00e1 solicitou provid\u00eancias adicionais de seguran\u00e7a para o ministro e sua fam\u00edlia, tamb\u00e9m de natureza reservada.\u201d<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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