{"id":636830,"date":"2026-08-11T16:50:04","date_gmt":"2026-08-11T20:50:04","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636830"},"modified":"2026-08-11T16:50:04","modified_gmt":"2026-08-11T20:50:04","slug":"split-payment-bancos-receberao-bilhoes-do-governo-para-recolher-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636830","title":{"rendered":"Split payment: bancos receber\u00e3o bilh\u00f5es do governo para recolher impostos"},"content":{"rendered":"
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Bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras devem receber do governo pelo menos R$ 0,39 em cada opera\u00e7\u00e3o processada no chamado split payment<\/a> \u2013 modelo de recolhimento autom\u00e1tico de impostos criado pela reforma tribut\u00e1ria, que atualmente est\u00e1 em fase de testes.<\/p>\n

A proposta consta em um grupo de trabalho formado por representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e do setor financeiro e ainda ser\u00e1 analisada pelos membros.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi apurada pelo portal Jota<\/em>. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o grupo, do qual participam a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (FIN) estimou que o custo operacional das transa\u00e7\u00f5es para as operadoras ficaria entre R$ 0,46 e R$ 0,61 por transa\u00e7\u00e3o, mas que o valor poderia cair para R$ 0,39 com uma expans\u00e3o mais acelerada do sistema.<\/p>\n

Com o split payment, uma das principais novidades da reforma tribut\u00e1ria<\/a>, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) passar\u00e3o a ser recolhidos de forma autom\u00e1tica, sem passar pela conta das empresas.<\/p>\n

Hoje, ao realizar uma venda ou prestar um servi\u00e7o, o empres\u00e1rio recebe o valor integral da opera\u00e7\u00e3o e recolhe os tributos posteriormente. Nesse intervalo, o dinheiro pode permanecer no caixa e ser usado como capital de giro para pagar fornecedores, sal\u00e1rios e outras despesas. Com a mudan\u00e7a, a parcela referente aos impostos nem sequer passar\u00e1 pelo fluxo de caixa.<\/p>\n

O novo mecanismo de cobran\u00e7a de impostos autom\u00e1tica entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027 de forma parcial, envolvendo inicialmente transa\u00e7\u00f5es entre empresas.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que nessa primeira fase sejam processadas de 1,3 bilh\u00e3o a 1,5 bilh\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es por ano, o que exigiria um repasse de at\u00e9 R$ 585 milh\u00f5es anuais do governo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, considerando o valor fixado em R$ 0,39.<\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a autom\u00e1tica para opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas e pessoas f\u00edsicas, o Minist\u00e9rio da Fazenda trabalha com uma estimativa de at\u00e9 70 bilh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es por ano, o que faria esse valor superar os R$ 27 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o, a proposta prev\u00ea compensar as institui\u00e7\u00f5es financeiras pelos investimentos iniciais necess\u00e1rios para adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas, o que tamb\u00e9m seria feito, de acordo com a proposta, por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que poder\u00e3o ser usados para abatimento de CBS e IBS ao longo de dez anos, com valores corrigidos pela Selic.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

CGU questiona valor proposto por opera\u00e7\u00e3o no split payment<\/h2>\n

Ainda de acordo com o portal Jota<\/em>, embora tenha concordado com a separa\u00e7\u00e3o entre custos operacionais e investimentos, a CGU apontou fragilidades na defini\u00e7\u00e3o do valor proposto.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 metodologia t\u00e9cnica ou mem\u00f3ria de c\u00e1lculo que justifique o valor de R$ 0,39 por transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o da CGU, a ado\u00e7\u00e3o de um valor \u00fanico para todas as opera\u00e7\u00f5es pode resultar em repasses superiores ao custo efetivo, j\u00e1 que h\u00e1 diferentes n\u00edveis de complexidade por tipo de processamento e de receita financeira obtida pelos bancos com o chamado float \u2014 rendimento obtido pela institui\u00e7\u00e3o enquanto mant\u00e9m temporariamente os recursos antes de repass\u00e1-los ao governo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Split payment pode colocar empresas em risco e for\u00e7ar endividamento<\/h2>\n

O recolhimento autom\u00e1tico de impostos tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios por antecipar o recolhimento de tributos em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual, reduzindo a disponibilidade de caixa em momentos estrat\u00e9gicos para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo foi bastante defendido pela equipe econ\u00f4mica do governo Lula durante as discuss\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria como forma de reduzir a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) avalia que o split payment poder\u00e1 pressionar de forma mais intensa empresas que j\u00e1 enfrentam dificuldade para financiar estoques e outras despesas da opera\u00e7\u00e3o. A entidade defende que a medida deveria ser concentrada em opera\u00e7\u00f5es de maior risco ou em contribuintes com hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que a reten\u00e7\u00e3o dos impostos via split payment ser\u00e1 complementar e, na maior parte das opera\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ar\u00e1 apenas o saldo restante depois do uso dos cr\u00e9ditos. Segundo a pasta, \u201cn\u00e3o h\u00e1 base t\u00e9cnica para prever uma piora da liquidez\u201d, j\u00e1 que \u201coutras mudan\u00e7as da reforma tendem a favorecer o caixa das empresas\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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