{"id":636573,"date":"2026-08-11T14:37:00","date_gmt":"2026-08-11T18:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636573"},"modified":"2026-08-11T14:37:00","modified_gmt":"2026-08-11T18:37:00","slug":"sessao-solene-na-camara-lembra-20-anos-da-lei-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636573","title":{"rendered":"Sess\u00e3o solene na C\u00e2mara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados realizou uma sess\u00e3o solene nesta ter\u00e7a-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar<\/a>. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideran\u00e7as de entidades rurais.<\/p>\n

A lei definiu conceitos e diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribuiu para criar e consolidar programas p\u00fablicos de cr\u00e9dito e de compras de alimentos.<\/p>\n

O requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do evento foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

O ex-deputado Assis do Couto, autor do projeto que deu origem \u00e0 lei, afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o foi uma conquista coletiva.\u00a0“A lei pertence a milh\u00f5es de agricultores familiares e \u00e9 um patrim\u00f4nio da sociedade brasileira”, afirmou.<\/p>\n

Assis do Couto apontou a necessidade de atualizar o modelo de gest\u00e3o das propriedades. Ele defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica e medidas para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no campo.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Fernanda Machiaveli: “A agricultura familiar garante alimentos saud\u00e1veis e diversificados”<\/div>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00f5es do governo
\n<\/strong>A ministra do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, defendeu o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais.<\/p>\n

Ela citou a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar e das a\u00e7\u00f5es de reforma agr\u00e1ria. Tamb\u00e9m mencionou o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n

“A agricultura familiar garante alimentos saud\u00e1veis e diversificados para a mesa da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, disse a ministra.<\/p>\n

Ela afirmou que o setor contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o da fome no pa\u00eds.<\/p>\n

O coordenador do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Humberto de Melo Pereira, defendeu o fortalecimento dos programas de compra de alimentos.<\/p>\n

Ele afirmou que as pol\u00edticas brasileiras voltadas ao setor s\u00e3o refer\u00eancias internacionais.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Heitor Schuch defendeu o acesso facilitado ao cr\u00e9dito e ao seguro rural<\/div>\n<\/div>\n

Mais recursos e infraestrutura
\n<\/strong>Durante a sess\u00e3o, deputados defenderam o aumento do or\u00e7amento federal destinado ao setor e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.<\/p>\n

O deputado Heitor Schuch defendeu o acesso facilitado ao cr\u00e9dito e ao seguro rural.\u00a0“O jovem precisa de conectividade, educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para permanecer na propriedade”, acrescentou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Airton Faleiro (PT-PA) cobrou incentivos tribut\u00e1rios diferenciados para a produ\u00e7\u00e3o familiar e mais recursos do Poder Executivo para a infraestrutura rural.<\/p>\n

O deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO) afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o de leis pode incentivar o uso de tecnologia e a moderniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel nas pequenas propriedades.<\/p>\n

Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Padre Jo\u00e3o (PT-MG) defenderam a valoriza\u00e7\u00e3o do papel das mulheres e dos jovens na produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

O deputado Welter (PT-PR) pediu medidas contra o endividamento causado por eventos clim\u00e1ticos graves.<\/p>\n

Os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN) e Orlando Silva (PCdoB-SP) destacaram a contribui\u00e7\u00e3o do setor para a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
V\u00e2nia Marques Pinto afirmou que a lei tirou a categoria da invisibilidade<\/div>\n<\/div>\n

Amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas
\n<\/strong>A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), V\u00e2nia Marques Pinto, afirmou que a lei tirou a categoria da invisibilidade.<\/p>\n

Ela defendeu um projeto de desenvolvimento rural com justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias (Unicopas), Gerv\u00e1sio Plucinski, afirmou que o cooperativismo \u00e9 importante para o setor e citou o compromisso dos produtores familiares com o meio ambiente.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam), Marcos Vin\u00edcius Dias Nunes, pediu a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a programas de cr\u00e9dito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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