{"id":636441,"date":"2026-08-11T13:13:21","date_gmt":"2026-08-11T17:13:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636441"},"modified":"2026-08-11T13:13:21","modified_gmt":"2026-08-11T17:13:21","slug":"janja-cobra-avanco-do-pl-da-misoginia-entre-prioridades-do-governo-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636441","title":{"rendered":"Janja cobra avan\u00e7o do PL da Misoginia entre prioridades do governo no Congresso"},"content":{"rendered":"
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A primeira-dama Janja Lula da Silva cobrou nesta ter\u00e7a-feira (11) o avan\u00e7o do projeto que criminaliza a misoginia durante uma reuni\u00e3o com l\u00edderes do governo e do PT no Congresso Nacional.<\/p>\n

A proposta entrou na lista de prioridades do governo para as pr\u00f3ximas semanas, em meio \u00e0 retomada dos trabalhos legislativos. O tema tamb\u00e9m deve voltar \u00e0 pauta das lideran\u00e7as da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai, confirmou a inclus\u00e3o do projeto nas discuss\u00f5es. Segundo ele, a reuni\u00e3o de l\u00edderes deve tratar novamente da proposta.<\/p>\n

\u201cO debate \u00e9 que a gente avance a pauta. Ent\u00e3o, por isso que na reuni\u00e3o de l\u00edderes hoje a gente vai p\u00f4r novamente o tema da misoginia como tema importante\u201d, disse Uczai.<\/p>\n

Projeto da misoginia prev\u00ea mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal<\/h2>\n

O PL 896\/2023 altera a Lei do Racismo (Lei n\u00ba 7.716\/1989) e o C\u00f3digo Penal para incluir a misoginia entre as condutas criminosas relacionadas ao \u00f3dio ou \u00e0 avers\u00e3o contra mulheres.<\/p>\n

Pelo texto, crimes de inj\u00faria e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero podem receber pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos. A proposta tamb\u00e9m estabelece que essas condutas sejam consideradas inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis.<\/p>\n

A reuni\u00e3o de Janja com os l\u00edderes ocorreu separadamente do encontro oficial entre parlamentares e integrantes do governo. Nesta ter\u00e7a, os ministros Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento e Or\u00e7amento; e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, participaram da defini\u00e7\u00e3o das prioridades do Executivo no Congresso.<\/p>\n

Esse foi o primeiro encontro entre as lideran\u00e7as e representantes do governo desde a retomada das atividades parlamentares, na segunda-feira (10).<\/p>\n

Combust\u00edveis e \u201ctaxa das blusinhas\u201d tamb\u00e9m entram na agenda<\/h2>\n

Al\u00e9m do projeto sobre misoginia, governo e l\u00edderes definiram outras mat\u00e9rias para receber aten\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. Entre elas est\u00e1 o PL dos Combust\u00edveis, que prev\u00ea mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre gasolina, diesel e etanol.<\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m pretendem acelerar a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias que aguardam avan\u00e7o nas duas Casas.<\/p>\n

Na quarta-feira (12), os l\u00edderes devem instalar uma comiss\u00e3o especial para tratar da chamada MP das Blusinhas. A medida, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em maio, zerou o imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n

A decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o de setores da economia brasileira, que defendem a revis\u00e3o da medida. Por isso, a comiss\u00e3o dever\u00e1 discutir o tema e avaliar os efeitos da pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que o governo considera a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o uma prioridade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria que trata do fim da taxa das blusinhas. \u00c9 nossa prioridade a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista e trabalhar pela sua r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o, fazendo valer a Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula\u201d, escreveu Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m informou que pediria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n

Alcolumbre vai participar de reuni\u00e3o com l\u00edderes do governo<\/h2>\n

Os l\u00edderes do Congresso ter\u00e3o ainda uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira com Alcolumbre. O senador preside o Senado, onde algumas das propostas de interesse do governo ainda aguardam avan\u00e7o.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o ocorre em uma janela curta de vota\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m desta semana, o Congresso tem sess\u00f5es deliberativas previstas entre 31 de agosto e 3 de setembro.<\/p>\n

Nesse intervalo, o governo pretende avan\u00e7ar tamb\u00e9m em outras pautas consideradas priorit\u00e1rias. A lista inclui o fim da jornada de trabalho 6×1, a PEC da Seguran\u00e7a e o projeto que trata das terras raras.<\/p>\n

As tr\u00eas propostas enfrentam obst\u00e1culos no Senado e dependem de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para avan\u00e7ar na Casa.<\/p>\n

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