{"id":636343,"date":"2026-08-11T12:25:07","date_gmt":"2026-08-11T16:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636343"},"modified":"2026-08-11T12:25:07","modified_gmt":"2026-08-11T16:25:07","slug":"peticao-tem-5-mil-assinaturas-para-mprj-investigar-promotora-por-fala-sobre-deus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=636343","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o tem 5 mil assinaturas para MPRJ investigar promotora por fala sobre Deus"},"content":{"rendered":"
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Depois de o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) permanecer em sil\u00eancio<\/a> sobre a promotora de justi\u00e7a que chamou de \u201cinconstitucional\u201d uma fala sobre Deus<\/a>, um abaixo-assinado com quase 5 mil assinaturas foi entregue \u00e0 institui\u00e7\u00e3o contra a servidora Elayne Christina da Silva Rodrigues. O documento foi encaminhado \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta segunda-feira (10).<\/p>\n

De acordo com a CitizenGO \u2014 movimento internacional que re\u00fane mais de 19 milh\u00f5es de apoiadores no mundo e que protocolou a a\u00e7\u00e3o sobre a servidora\u2014, o abaixo-assinado foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) e pede abertura de apura\u00e7\u00e3o sobre a conduta da promotora.<\/p>\n

No dia 3 de julho, a servidora interrompeu a leitura do poema intitulado “Abra\u00e7o de Deus” durante um f\u00f3rum organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), em Duque de Caxias. Na ocasi\u00e3o, o instrutor de um grupo infantil que se apresentava no local leu a poesia e teve sua a\u00e7\u00e3o repreendida por Elayne, que declarou o ato “inconstitucional” e afirmou publicamente se sentir “assolapada” com a men\u00e7\u00e3o a Deus.<\/p>\n

Segundo a CitizenGO, no entanto, a rea\u00e7\u00e3o da promotora n\u00e3o encontra amparo constitucional. \u201cO que aconteceu em Duque de Caxias n\u00e3o foi zelo pela laicidade do Estado \u2014 foi, em tese, um exagero que merece ser apurado pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o a que a promotora pertence”, afirmou Glauciane Teixeira, representante do movimento no Brasil.<\/p>\n

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O pre\u00e2mbulo da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o invoca a prote\u00e7\u00e3o de Deus.<\/p>\n

Thiago Rafael Vieira, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR)<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

O doutor em Direito, Thiago Rafael Vieira, que atua como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR), tamb\u00e9m criticou a a\u00e7\u00e3o da servidora e afirma que o caso traz \u00e0 tona a necessidade de discutir os limites da laicidade do Estado e a atua\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos diante de manifesta\u00e7\u00f5es religiosas leg\u00edtimas. Ele ainda ressalta que falar de Deus n\u00e3o pode ser considerado \u201cinconstitucional\u201d, pois “o pre\u00e2mbulo da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o invoca a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d.<\/p>\n

O v\u00eddeo das falas de Elayne repercutiram rapidamente entre influenciadores\u00a0e parlamentares, e deu in\u00edcio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o “Liberdade Religiosa N\u00e3o \u00c9 Crime”, que defende o direito de qualquer pessoa mencionar Deus em espa\u00e7os p\u00fablicos e exige \u201cque o MPRJ investigue a tentativa de censura\u201d e se pronuncie sobre o caso. A peti\u00e7\u00e3o segue reunindo assinaturas online<\/a>.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o nacional que fiscaliza promotores investiga o caso<\/h2>\n

Enquanto o MPRJ n\u00e3o se pronuncia, a Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) \u2014 que fiscaliza a atua\u00e7\u00e3o funcional dos promotores no Brasil \u2014 instaurou, de of\u00edcio, Not\u00edcia de Fato para investigar a conduta da promotora.<\/p>\n

Segundo nota encaminhada pela Corregedoria \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, a a\u00e7\u00e3o tem objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio \u201camplamente divulgado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d e verificar se a a\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 promotora Elayne Christina foi compat\u00edvel com os \u201cdeveres \u00e9ticos e funcionais inerentes ao cargo\u201d.<\/p>\n

O CNMP informou ainda que a decis\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o determinou como provid\u00eancias preliminares a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, mas ressaltou que a investiga\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o representa antecipa\u00e7\u00e3o de qualquer ju\u00edzo acerca da ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o disciplinar\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de documentos, informa\u00e7\u00f5es e de esclarecimentos preliminares, o caso pode ser arquivado ou levar \u00e0 abertura formal do processo com direito \u00e0 ampla defesa e produ\u00e7\u00e3o de provas para, ent\u00e3o, ser julgado. Entre as san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis est\u00e3o advert\u00eancia, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e afastamento da fun\u00e7\u00e3o. Em casos considerados infra\u00e7\u00f5es administrativas graves, h\u00e1 ainda aposentadoria compuls\u00f3ria e perda do cargo.<\/p>\n

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