{"id":634440,"date":"2026-08-10T16:24:19","date_gmt":"2026-08-10T20:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=634440"},"modified":"2026-08-10T16:24:19","modified_gmt":"2026-08-10T20:24:19","slug":"moraes-manda-investigar-se-cursos-feitos-por-debora-do-batom-valem-para-reduzir-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=634440","title":{"rendered":"Moraes manda investigar se cursos feitos por D\u00e9bora do Batom valem para reduzir pena"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um pente-fino em dois cursos feitos na pris\u00e3o por D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, a D\u00e9bora do Batom, antes de decidir se as atividades poder\u00e3o ser usadas para reduzir sua pena. Na mesma decis\u00e3o, assinada na sexta-feira (7), o ministro manteve a pris\u00e3o domiciliar da cabeleireira ap\u00f3s concluir que falhas registradas no sinal de sua tornozeleira eletr\u00f4nica n\u00e3o representaram descumprimento das medidas impostas a ela.<\/p>\n<p>Moraes quer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os cursos \u201cReescrevendo minha hist\u00f3ria: Marketing \u2013 TAR\u201d e \u201cReescrevendo minha hist\u00f3ria: PLANEJ\u201d, realizados por D\u00e9bora enquanto ela estava no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o Feminino de Rio Claro, no interior de S\u00e3o Paulo. O STF pediu documentos que comprovem desde a regularidade das capacita\u00e7\u00f5es at\u00e9 o que efetivamente foi estudado pela condenada.<\/p>\n<p>Os cursos fazem parte de uma iniciativa voltada \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de presos para a vida profissional depois do c\u00e1rcere. O programa \u201cReescrevendo a minha hist\u00f3ria\u201d, desenvolvido em parceria entre \u00f3rg\u00e3os do sistema penitenci\u00e1rio paulista e o Sebrae-SP, oferece capacita\u00e7\u00f5es ligadas a empreendedorismo e gest\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios. Entre os assuntos trabalhados est\u00e3o planejamento, marketing, finan\u00e7as e comportamento empreendedor.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o chegou ao STF porque D\u00e9bora tenta transformar as horas dedicadas a essas atividades em remi\u00e7\u00e3o de pena, mecanismo previsto na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal que permite descontar parte da condena\u00e7\u00e3o por estudo ou trabalho. No caso das atividades educacionais, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, o abatimento de um dia da pena para cada 12 horas de frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n<p>Antes de reconhecer esse desconto, Moraes quer saber exatamente o que eram os cursos. O ministro determinou que o Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Rio Claro informe se havia autoriza\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel com o poder p\u00fablico, se as capacita\u00e7\u00f5es integravam o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico da unidade e qual era o conte\u00fado program\u00e1tico. Tamb\u00e9m pediu atas de avalia\u00e7\u00f5es, notas e certificados assinados pelas autoridades competentes. O prazo dado para o envio das informa\u00e7\u00f5es foi de cinco dias.<\/p>\n<p>Os cursos s\u00e3o s\u00f3 uma parte da conta apresentada pela defesa para tentar diminuir o tempo restante da condena\u00e7\u00e3o. Em junho, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou-se favoravelmente ao reconhecimento de 212 dias de remi\u00e7\u00e3o para D\u00e9bora: quatro dias por leitura, 108 pelo trabalho realizado na pris\u00e3o e outros 100 pela aprova\u00e7\u00e3o no Enem para Pessoas Privadas de Liberdade de 2023.<\/p>\n<p>Na mesma decis\u00e3o, Moraes aceitou a justificativa da defesa sobre as sucessivas interrup\u00e7\u00f5es do sinal da tornozeleira eletr\u00f4nica de D\u00e9bora do Batom. Houve registros sem GPS em v\u00e1rios per\u00edodos entre abril e junho, e o ministro chegou a advertir que a pris\u00e3o domiciliar poderia ser revogada. O N\u00facleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, informou ao STF que n\u00e3o encontrou viola\u00e7\u00f5es e que as ocorr\u00eancias decorreram de reflexos e oscila\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio sinal de GPS.<\/p>\n<p>D\u00e9bora do Batom est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde mar\u00e7o de 2025. Ela ganhou notoriedade nacional por escrever com batom a frase \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua \u201cA Justi\u00e7a\u201d, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Foi condenada a 14 anos por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sua defesa tenta desde o ano passado obter a progress\u00e3o para o regime semiaberto e sustenta que, considerados os per\u00edodos de pris\u00e3o e os dias que podem ser abatidos por trabalho e estudo, ela j\u00e1 teria cumprido o requisito necess\u00e1rio para a mudan\u00e7a de regime.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um pente-fino em dois cursos feitos na pris\u00e3o por&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":634441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-634440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/634440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=634440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/634440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/634441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=634440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=634440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=634440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}