{"id":633984,"date":"2026-08-10T12:45:00","date_gmt":"2026-08-10T16:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=633984"},"modified":"2026-08-10T12:45:00","modified_gmt":"2026-08-10T16:45:00","slug":"projeto-obriga-companhias-aereas-a-dar-desconto-de-50-em-emergencias-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=633984","title":{"rendered":"Projeto obriga companhias a\u00e9reas a dar desconto de 50% em emerg\u00eancias familiares"},"content":{"rendered":"
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Getty Images<\/em><\/div>\n
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A urg\u00eancia familiar precisar\u00e1 ser comprovada<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 2158\/26 obriga as companhias a\u00e9reas a oferecer desconto m\u00ednimo de 50% na tarifa para passageiros com emerg\u00eancias familiares. A regra valer\u00e1 em casos de falecimento de um parente ou interna\u00e7\u00e3o com risco de morte.<\/p>\n

De acordo com o texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido a c\u00f4njuges e companheiros, pais, filhos, irm\u00e3os, av\u00f3s e netos. A empresa a\u00e9rea poder\u00e1 ampliar esse grupo em pol\u00edticas internas.<\/p>\n

\u201cA proposta busca transformar essas pr\u00e1ticas em obriga\u00e7\u00e3o legal, estabelecendo par\u00e2metros m\u00ednimos de transpar\u00eancia, acesso e atendimento, sem afastar a liberdade tarif\u00e1ria do setor\u201d, disse a autora, deputada Socorro Neri (PP-AC).<\/p>\n

Comprova\u00e7\u00e3o e reembolso<\/strong>
\nA urg\u00eancia familiar precisar\u00e1 ser comprovada. O passageiro poder\u00e1 apresentar certid\u00e3o de \u00f3bito, atestado m\u00e9dico de risco de morte ou outros documentos v\u00e1lidos.<\/p>\n

As companhias dever\u00e3o garantir canais priorit\u00e1rios e an\u00e1lise r\u00e1pida.<\/p>\n

O desconto incidir\u00e1 apenas sobre o valor da tarifa, exclu\u00eddas as taxas aeroportu\u00e1rias. A concess\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade de assentos no voo.<\/p>\n

O passageiro que comprar a passagem antes de fazer a solicita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito ao reembolso da diferen\u00e7a. O pedido dever\u00e1 ser apresentado no prazo m\u00e1ximo de sete dias, contados a partir da emerg\u00eancia que motivou a viagem.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n