{"id":631894,"date":"2026-08-09T20:27:57","date_gmt":"2026-08-10T00:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=631894"},"modified":"2026-08-09T20:27:57","modified_gmt":"2026-08-10T00:27:57","slug":"inquisicao-era-de-barbarie-ou-espantalho-de-juizes-modernos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=631894","title":{"rendered":"Inquisi\u00e7\u00e3o: era de barb\u00e1rie ou espantalho de ju\u00edzes modernos?"},"content":{"rendered":"
\n

O uso da Inquisi\u00e7\u00e3o como figura de linguagem por ju\u00edzes do presente resgata um espantalho hist\u00f3rico que ignora as continuidades do arb\u00edtrio judicial.<\/p>\n

Embora o termo \u201cInquisi\u00e7\u00e3o\u201d remeta a inquisitio<\/em> \u2014 modalidade processual anterior ao pr\u00f3prio Santo Of\u00edcio (conjunto de tribunais criado pela Igreja Cat\u00f3lica na Idade M\u00e9dia para investigar, julgar e combater pessoas acusadas de heresias) \u2014, o conceito designava, no direito romano, procedimentos em que o magistrado exercia papel ativo na apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

O juiz, como relator, presidia o inqu\u00e9rito e depois votava em colegiado; um formato que n\u00e3o difere substancialmente de certas jurisdi\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas. Tratada na cultura popular como o \u00e1pice do arb\u00edtrio, a Inquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 frequentemente reduzida a um contraste simplista entre trevas medievais e luzes iluministas, camuflando caracter\u00edsticas que permanecem vivas no judici\u00e1rio atual, como a figura do juiz inquisidor.<\/p>\n

Inquisi\u00e7\u00e3o x inquisi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Estudiosos do tema concordam que jamais existiu uma \u00fanica Inquisi\u00e7\u00e3o centralizada. Nenhum poder durante a Idade M\u00e9dia seria capaz de exercer uma jurisdi\u00e7\u00e3o t\u00e3o vasta. Cada regi\u00e3o do continente europeu exercia sua pr\u00f3pria forma de julgar e condenar. Muitas dessas jurisdi\u00e7\u00f5es locais eram at\u00e9 mais autorit\u00e1rias do que a pr\u00f3pria Inquisi\u00e7\u00e3o em sua vers\u00e3o espanhola \u2014 a mais duradoura, operando de 1478 a 1834.<\/p>\n

O historiador americano Edward Peters corrobora essa tese ao apontar que uma burocracia centralizada jamais existiu. A jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era exercida unicamente por religiosos, mas tamb\u00e9m por delegados nomeados por bispos e ju\u00edzes designados por papas, cada qual com atribui\u00e7\u00f5es, recursos e formas de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edficas.<\/p>\n

Em toda a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, ao longo de mais de 400 anos de atividade, a Inquisi\u00e7\u00e3o levou \u00e0 fogueira 95 pessoas acusadas de bruxaria (59 na Espanha e 36 em Portugal) \u2014 o que representa uma m\u00e9dia inferior a uma execu\u00e7\u00e3o a cada quatro anos, segundo compila\u00e7\u00e3o do perito Agostino Romeo apresentada em simp\u00f3sio no Vaticano em 1998. Embora os dados tenham sido levantados por uma parte interessada no processo e alguns historiadores apresentarem estimativas mais elevadas, os n\u00fameros s\u00e3o menores que o da Su\u00ed\u00e7a calvinista, onde cerca de 6.000 pessoas foram executadas pelo mesmo motivo em um per\u00edodo mais curto.<\/p>\n

Ainda assim, a mancha associada ao per\u00edodo persistiu, levando a Igreja Cat\u00f3lica a um pedido formal de perd\u00e3o em 12 de mar\u00e7o de 2000, sob o pontificado de Jo\u00e3o Paulo II.<\/p>\n

Anacronismos interpretativos<\/h2>\n

A separa\u00e7\u00e3o formal entre Estado e religi\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno hist\u00f3rico recente \u2014 oficializado no Brasil, por exemplo, apenas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891. \u00c0 \u00e9poca do Tribunal do Santo Of\u00edcio, a heresia n\u00e3o era compreendida como mera diverg\u00eancia de opini\u00e3o, mas como um crime de gravidade equivalente aos maiores delitos contra a ordem p\u00fablica, amea\u00e7ando a coes\u00e3o social e a salva\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n

O jurista Jo\u00e3o Bernardino Gonzaga observa que a narrativa tradicional da Inquisi\u00e7\u00e3o \u2014 marcada por um processo sigiloso, arbitr\u00e1rio e focado na tortura \u2014 possui fundamento factual, mas foi desproporcionalmente generalizada por discursos anticat\u00f3licos, liberais e protestantes. As rea\u00e7\u00f5es da sociedade medieval \u00e0 heresia equivaliam ao rigor com que sociedades contempor\u00e2neas punem viola\u00e7\u00f5es a bens coletivos fundamentais.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao ativismo do STF<\/h2>\n

A figura da Inquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 frequentemente invocada em votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como s\u00edmbolo negativo de atua\u00e7\u00e3o judicial. O ministro Alexandre de Moraes, ao declarar inconstitucionais leis municipais sobre diretrizes de g\u00eanero no ensino p\u00fablico, afirmou que tais normas representavam um “retorno ao per\u00edodo da Inquisi\u00e7\u00e3o”. De forma semelhante, em an\u00e1lises relativas ao inqu\u00e9rito sobre pris\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli recorreram a met\u00e1foras medievais para criticar abusos procedimentais.<\/p>\n

Para o jurista Ricardo Alexandre da Silva, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFPR, o uso dessa analogia por integrantes da pr\u00f3pria Corte revela uma contradi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cA Inquisi\u00e7\u00e3o tem sido invocada sem que haja conhecimento mais profundo sobre o tema. Os abusos judiciais contempor\u00e2neos s\u00e3o relativizados por meio de uma compara\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima entre os processos atuais e os inquisitoriais. Curiosamente, Moraes avoca para si pap\u00e9is de acusador, de julgador e de v\u00edtima. \u00c9 um retrocesso civilizacional.\u201d<\/p>\n

Embora os tribunais inquisitoriais tenham cometido severas injusti\u00e7as, as cortes contempor\u00e2neas carecem de autoridade para se projetarem como tribunais puramente iluminados. A cria\u00e7\u00e3o de espantalhos hist\u00f3ricos para criticar o passado frequentemente encobre excessos do presente, correndo o risco de reproduzir as mesmas distor\u00e7\u00f5es que pretende combater.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O uso da Inquisi\u00e7\u00e3o como figura de linguagem por ju\u00edzes do presente resgata um espantalho hist\u00f3rico que ignora as continuidades…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":631895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-631894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/631894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=631894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/631894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/631895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=631894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=631894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=631894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}