{"id":629061,"date":"2026-08-08T19:22:06","date_gmt":"2026-08-08T23:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=629061"},"modified":"2026-08-08T19:22:06","modified_gmt":"2026-08-08T23:22:06","slug":"mprj-silencia-sobre-promotora-que-repreendeu-fala-sobre-deus-cnmp-investiga-o-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=629061","title":{"rendered":"MPRJ silencia sobre promotora que repreendeu fala sobre Deus; CNMP investiga o caso"},"content":{"rendered":"
\n

Mais de um m\u00eas ap\u00f3s a promotora de justi\u00e7a Elayne Christina da Silva Rodrigues repreender publicamente uma fala sobre Deus<\/a> durante apresenta\u00e7\u00e3o de um instituto de crian\u00e7as na cidade carioca de Duque de Caxias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) continua em sil\u00eancio.<\/p>\n

No entanto, a Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) \u2014 que fiscaliza a atua\u00e7\u00e3o funcional dos promotores no Brasil \u2014,afirmou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que j\u00e1 instaurou, de of\u00edcio, Not\u00edcia de Fato para investigar o caso. Segundo a Corregedoria, a a\u00e7\u00e3o tem objetivo de reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio \u201camplamente divulgado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d e verificar se a conduta atribu\u00edda \u00e0 promotora Elayne Christina foi compat\u00edvel com os \u201cdeveres \u00e9ticos e funcionais inerentes ao cargo\u201d.<\/p>\n

O CNMP informa ainda que a decis\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o determinou como provid\u00eancias preliminares a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, mas ressaltou que a investiga\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o representa antecipa\u00e7\u00e3o de qualquer ju\u00edzo acerca da ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o disciplinar\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de documentos, informa\u00e7\u00f5es e de esclarecimentos preliminares, o caso pode ser arquivado ou levar \u00e0 abertura formal do processo com direito \u00e0 ampla defesa e produ\u00e7\u00e3o de provas para, ent\u00e3o, ser julgado. Entre as san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis est\u00e3o advert\u00eancia, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e afastamento da fun\u00e7\u00e3o. Em casos considerados infra\u00e7\u00f5es administrativas graves, h\u00e1 ainda aposentadoria compuls\u00f3ria e perda do cargo.<\/p>\n

A reportagem questionou o MPRJ a respeito do pedido de informa\u00e7\u00f5es realizado pela Corregedoria e tamb\u00e9m das representa\u00e7\u00f5es contra a promotora que foram encaminhadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o obteve resposta. Em uma das liga\u00e7\u00f5es realizadas ainda no m\u00eas de julho, a assessoria do MPRJ afirmou que o caso n\u00e3o seria de interesse p\u00fablico. \u201cAcho que s\u00f3 voc\u00eas est\u00e3o dando essa mat\u00e9ria. Isso n\u00e3o tem repercuss\u00e3o nenhuma em nenhum lugar\u201d, disse o assessor.<\/p>\n

O v\u00eddeo das falas da promotora, no entanto, repercutiu entre influenciadores e chegou ao Congresso Nacional, com manifesta\u00e7\u00f5es de diversos parlamentares. O ex-governador de Minas Gerais e pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema (NOVO), tamb\u00e9m tratou do assunto em suas redes sociais, e o candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) ingressou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro contra a promotora.<\/p>\n

Instituto de crian\u00e7as que teve fala repreendida solicita esclarecimento dos fatos<\/h2>\n

O Instituto Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o cultural realizada no evento em Duque de Caxias com a leitura de um poema religioso, se manifestou nas \u00faltimas semanas. Em v\u00eddeo<\/a> publicado dia 17 de julho nas redes sociais da entidade, a fundadora Ver\u00f4nica Andrade afirmou que o grupo se preparou por meses at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o e que os participantes deixaram o local frustrados.<\/p>\n

\u201cCrian\u00e7as estavam em cima daquele palco, preparadas para apresentar aquilo que aprenderam durante meses\u201d, disse. \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o iniciou e, de repente, o som foi interrompido\u201d, continuou a diretora, ao citar que as crian\u00e7as continuaram dan\u00e7ando sem m\u00fasica. A organiza\u00e7\u00e3o do evento informou ap\u00f3s o ocorrido que uma falha t\u00e9cnica teria sido respons\u00e1vel pelo corte do som.<\/p>\n

No entanto, o Instituto Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva pergunta por qual raz\u00e3o as crian\u00e7as n\u00e3o tiveram oportunidade de reiniciar sua apresenta\u00e7\u00e3o. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 obrigado a acreditar, mas quem acredita precisa ser respeitado\u201d, afirmou Ver\u00f4nica, ao apontar que as crian\u00e7as estavam realizando uma manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n

\u201cQueremos que os fatos sejam esclarecidos e, principalmente, que o centro de toda essa discuss\u00e3o sejam as nossas crian\u00e7as que estavam naquele palco\u201d, disse.<\/p>\n

Especialistas criticaram a\u00e7\u00e3o da promotora e apontaram abuso de poder<\/h2>\n

Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo no dia 7 de julho, especialistas discordaram da \u201cinconstitucionalidade\u201d apontada pela promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues.<\/p>\n

Para o advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, especialista em liberdade de express\u00e3o e censura, a representante do MP fez \u201cuma amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio\u00a0constitucional da f\u00e9 em p\u00fablico\u201d e a atitude revelou \u201cabuso de poder\u201d ao impedir a manifesta\u00e7\u00e3o da f\u00e9 de algu\u00e9m. \u201cIsso, sim, \u00e9 inconstitucional\u201d, apontou o especialista.<\/p>\n

Segundo o doutor em Direito, Thiago Rafael Vieira, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege expressamente a liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e o livre exerc\u00edcio de cultos religiosos. Com isso, \u201cuma ora\u00e7\u00e3o feita por uma pessoa, em ambiente p\u00fablico, sem coer\u00e7\u00e3o, sem obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o e sem exclus\u00e3o de quem pensa diferente n\u00e3o viola a laicidade estatal\u201d, afirmou o jurista, que \u00e9 presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR).<\/p>\n

Ainda segundo ele, a laicidade brasileira admite manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas e culturais diversas. O que \u00e9 vedado, no entanto, \u00e9 que o Estado estabele\u00e7a uma religi\u00e3o oficial, imponha cren\u00e7a ou trate cidad\u00e3os de modo desigual por motivo religioso.<\/p>\n

\u201cEstado laico \u00e9 aquele que n\u00e3o tem religi\u00e3o oficial, mas protege a liberdade de todos, inclusive daqueles que desejam expressar publicamente sua f\u00e9\u201d, finalizou o doutor em Direito.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de um m\u00eas ap\u00f3s a promotora de justi\u00e7a Elayne Christina da Silva Rodrigues repreender publicamente uma fala sobre Deus…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":628478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[],"class_list":["post-629061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senado-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/629061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=629061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/629061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/628478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=629061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=629061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=629061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}