{"id":624995,"date":"2026-08-07T20:30:47","date_gmt":"2026-08-08T00:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=624995"},"modified":"2026-08-07T20:30:47","modified_gmt":"2026-08-08T00:30:47","slug":"agencia-de-protecao-de-dados-investiga-discord-por-suposto-descumprimento-do-eca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=624995","title":{"rendered":"Ag\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o de dados investiga Discord por suposto descumprimento do ECA Digital"},"content":{"rendered":"
\n

A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) informou ter dado in\u00edcio, nesta sexta-feira (7), a um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da plataforma Discord<\/strong> <\/a>por ind\u00edcios de descumprimento do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A ANPD entende que a plataforma pode ter falhado em fiscalizar e prevenir riscos aos menores. O Discord afirma que possui uma equipe dedicada a fiscalizar especificamente o uso do servi\u00e7o no mercado brasileiro.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o tem como foco poss\u00edveis falhas em medidas exigidas por lei para prevenir a exposi\u00e7\u00e3o ou o contato de menores de 18 anos a conte\u00fados com indu\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio. O procedimento ocorre ap\u00f3s uma menina de 13 anos morrer, no dia 22 de julho, durante uma transmiss\u00e3o no aplicativo. A primeira-dama Janja da Silva defendeu o banimento<\/a> da rede em um evento p\u00fablico e foi prontamente atendida pelo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que prometeu provid\u00eancias.<\/p>\n

Discord afirma ter identificado servidor envolvido<\/h2>\n

A reportagem procurou o Discord que, por meio de seu representante no Brasil, disse ter \u201cinvestigado um servidor privado\u201d no qual se acredita que \u201cindiv\u00edduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutila\u00e7\u00e3o, desativando-o antes da morte da adolescente\u201d.<\/p>\n

A ANPD disse ainda ver aus\u00eancia de mecanismos efetivos de aferi\u00e7\u00e3o de idade, al\u00e9m da ocorr\u00eancia de falhas nos deveres de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado violador e de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes, entre outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ag\u00eancia informou que o Discord ter\u00e1 cinco dias \u00fateis para apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater viola\u00e7\u00f5es graves contra crian\u00e7as e adolescentes. No \u00e2mbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poder\u00e1 determinar medidas corretivas e aplicar san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o, que incluem multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ANPD informou tamb\u00e9m que seu procedimento \u00e9 complementar \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Pol\u00edcia Civil e o Ciberlab, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n

Discord diz contribuir com pris\u00f5es<\/h2>\n

Por meio da mesma nota, o Discord informou que n\u00e3o tolera atividades criminosas na plataforma, que atua por meio de sua equipe dedicada e que \u201cmant\u00e9m um di\u00e1logo cont\u00ednuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, tendo \u201catuado de forma proativa ao reportar indiv\u00edduos \u00e0s autoridades policiais brasileiras, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es que resultaram em pris\u00f5es\u201d. N\u00e3o foram apresentados casos espec\u00edficos em que isso teria acontecido.<\/p>\n

Discord tem ambiente irrastre\u00e1vel<\/h2>\n

O Discord \u00e9 um servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o que permite conversas por texto, \u00e1udio e v\u00eddeo. Diferente de redes como o Instagram ou o X, a rede n\u00e3o possui um mural de not\u00edcias p\u00fablico para todos.<\/p>\n

Sua estrutura funciona por meio de servidores, que s\u00e3o espa\u00e7os privados criados pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios para reunir grupos de amigos, estudantes ou comunidades de jogos.<\/p>\n

A arquitetura fechada dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o externa e a descoberta destes espa\u00e7os nos mecanismos de busca, como o Google. Embora tenha milh\u00f5es de usu\u00e1rios leg\u00edtimos no Brasil, que utilizam a ferramenta para estudar ou trabalhar, o formato de grupos privados e a aus\u00eancia de uma verifica\u00e7\u00e3o de idade rigorosa acabaram facilitando a cria\u00e7\u00e3o de ambientes prop\u00edcios para atividades il\u00edcitas e a articula\u00e7\u00e3o de grupos radicais sem modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, o Discord<\/strong> afirma ter equipes \u201caltamente especializadas\u201d que trabalham continuamente para combater indiv\u00edduos e grupos envolvidos em atividades violentas.<\/p>\n

Estas equipes, de acordo com o app, contribuiriam para detectar indiv\u00edduos que representam \u201camea\u00e7as graves\u201d, identificar poss\u00edveis v\u00edtimas, mitigar comportamentos de alto risco com a remo\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de indiv\u00edduos mal-intencionados e de seus conte\u00fados, monitorar novos grupos que representem amea\u00e7as, restringir a reincid\u00eancia e fornecer, quando apropriado, informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0s autoridades policiais.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) informou ter dado in\u00edcio, nesta sexta-feira (7), a um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":624996,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-624995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/624995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=624995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/624995\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/624996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=624995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=624995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=624995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}