{"id":624830,"date":"2026-08-07T19:06:55","date_gmt":"2026-08-07T23:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=624830"},"modified":"2026-08-07T19:06:55","modified_gmt":"2026-08-07T23:06:55","slug":"trump-assina-ordem-para-restringir-cidadania-por-nascimento-e-enfrenta-critica-de-grupo-catolico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=624830","title":{"rendered":"Trump assina ordem para restringir cidadania por nascimento e enfrenta cr\u00edtica de grupo cat\u00f3lico"},"content":{"rendered":"
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Um grupo jur\u00eddico cat\u00f3lico criticou as ordens executivas do presidente Donald Trump para restringir a cidadania por nascimento, e a Confer\u00eancia dos Bispos Cat\u00f3licos dos Estados Unidos (USCCB) est\u00e1 revisando e monitorando essas medidas.<\/p>\n

As ordens executivas emitidas em 6 de agosto orientam o governo a impedir que visitantes estrangeiros entrem nos Estados Unidos com vistos de curta dura\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de dar \u00e0 luz e imp\u00f5em um limite mais restrito \u00e0 cidadania por nascimento depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou uma tentativa mais ampla de acabar com a cidadania para crian\u00e7as nascidas de pessoas no pa\u00eds temporariamente ou ilegalmente.<\/p>\n

Uma ordem executiva encerraria a cidadania autom\u00e1tica por nascimento para filhos de pais que n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os americanos e se envolvem em uma transa\u00e7\u00e3o comercial ou atividade fraudulenta para garantir que a m\u00e3e esteja dentro do territ\u00f3rio dos EUA para dar \u00e0 luz. Ela tamb\u00e9m encerraria a cidadania por nascimento para uma crian\u00e7a nascida de um pai considerado um “inimigo estrangeiro”, incluindo membros de organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n

Uma segunda ordem executiva intitulada “Acabando com o Turismo de Nascimento” autoriza departamentos federais a implementar regras que impedem a entrada de mulheres estrangeiras gr\u00e1vidas que buscam dar \u00e0 luz nos Estados Unidos e permitem a remo\u00e7\u00e3o se elas entrarem no pa\u00eds. A ordem se refere a n\u00e3o cidad\u00e3os entrando nos EUA com o prop\u00f3sito de dar \u00e0 luz em solo americano e esfor\u00e7os de um cidad\u00e3o estrangeiro para coordenar tais entradas.<\/p>\n

Sob a orienta\u00e7\u00e3o existente do Departamento de Estado, oficiais consulares podem negar um visto de visitante B-1\/B-2 se acreditarem que o prop\u00f3sito principal do solicitante \u00e9 dar \u00e0 luz nos EUA para obter cidadania para a crian\u00e7a.<\/p>\n

Anna Gallagher, diretora executiva da Rede Jur\u00eddica de Imigra\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica (CLINIC), criticou a ordem executiva sobre cidadania por nascimento em uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 EWTN News.<\/p>\n

“A Suprema Corte j\u00e1 se pronunciou: a cidadania por nascimento \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Gallagher.<\/p>\n

“Esta \u00faltima tentativa do governo Trump de contornar a lei estabelecida apenas cria medo e incerteza desnecess\u00e1rios para fam\u00edlias imigrantes”, acrescentou. “A doutrina social cat\u00f3lica nos chama a defender a dignidade de cada pessoa e acolher o estrangeiro \u2014 n\u00e3o buscar novas formas de exclu\u00ed-los.”<\/p>\n

A USCCB ainda n\u00e3o assumiu uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre as ordens executivas, mas est\u00e1 monitorando como elas s\u00e3o aplicadas e poss\u00edveis processos judiciais.<\/p>\n

“A USCCB apoia a aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais e o Estado de direito de maneira consistente com a dignidade dada por Deus a cada pessoa humana”, disse a porta-voz da USCCB, Chieko Noguchi, \u00e0 EWTN News.<\/p>\n

“Estamos revisando as ordens executivas e continuaremos a monitorar as a\u00e7\u00f5es administrativas tomadas e poss\u00edveis processos judiciais relativos \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o”, disse ela.<\/p>\n

Em junho, a Suprema Corte decidiu que a 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o protege a cidadania autom\u00e1tica por nascimento com poucas exce\u00e7\u00f5es. A prote\u00e7\u00e3o se estende a crian\u00e7as que nascem de pessoas que est\u00e3o no pa\u00eds ilegalmente.<\/p>\n

Embora a opini\u00e3o da maioria n\u00e3o tenha abordado diretamente o “turismo de nascimento”, ela disse claramente que a cidadania por nascimento se aplica aos filhos de pais que est\u00e3o “presentes ilegalmente ou temporariamente” no pa\u00eds.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com o “turismo de nascimento” apareceu nas dissid\u00eancias escritas tanto pelo juiz Samuel Alito quanto pelo juiz Clarence Thomas.<\/p>\n

Alito, em sua dissid\u00eancia, escreveu que acreditava que a opini\u00e3o da maioria protege a cidadania por nascimento para “os filhos de ‘turistas de nascimento'”, embora dissesse que n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o.<\/p>\n

Thomas escreveu em sua dissid\u00eancia que pessoas t\u00eam se aproveitado da cidadania por nascimento atrav\u00e9s do “turismo de nascimento” e disse que existem empresas que “cobram grandes taxas de estrangeiros ricos para facilitar suas viagens para dar \u00e0 luz nos Estados Unidos”.<\/p>\n

No entanto, na opini\u00e3o da maioria, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, escreveu que palavras como “tempor\u00e1rio” e “legal” n\u00e3o aparecem na cl\u00e1usula de cidadania da 14\u00aa Emenda: “Por uma raz\u00e3o simples: elas n\u00e3o importavam.”<\/p>\n

Ashley Feasley, especialista jur\u00eddica da Iniciativa de Lei e Pol\u00edtica de Imigra\u00e7\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica da Am\u00e9rica, disse \u00e0 EWTN News que acredita que as ordens executivas s\u00e3o “uma tentativa de minar” a Suprema Corte.<\/p>\n

“Embora quase certamente enfrentem contesta\u00e7\u00e3o judicial, no \u00ednterim elas colocar\u00e3o um fardo profundo sobre alguns dos migrantes mais vulner\u00e1veis, mulheres gr\u00e1vidas, e sobre os oficiais que trabalham diligentemente para defender nossas fronteiras”, disse ela.<\/p>\n

“Exigir que funcion\u00e1rios do Departamento de Seguran\u00e7a Interna interroguem mulheres, muitas das quais t\u00eam vistos legais, sobre suas gesta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo afastando-as dos pontos de entrada sem crit\u00e9rios claramente definidos para faz\u00ea-lo, arrisca prejudicar tanto a mulher quanto a crian\u00e7a por nascer e desvia a aten\u00e7\u00e3o dos oficiais do DHS das miss\u00f5es vitais de seguran\u00e7a de fronteira e facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio”, disse Feasley. Contesta\u00e7\u00f5es judiciais ainda n\u00e3o foram apresentadas.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: Catholic legal group criticizes Trump\u2019s birthright-citizenship order as bishops plan to monitor https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/catholic-legal-group-criticizes-trump-s-birthright-citizenship-order-as-bishops-plan-to-monitor<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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