{"id":623973,"date":"2026-08-07T10:28:43","date_gmt":"2026-08-07T14:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=623973"},"modified":"2026-08-07T10:28:43","modified_gmt":"2026-08-07T14:28:43","slug":"dino-manda-pf-investigar-emendas-pix-por-suspeita-de-desvio-de-r-554-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=623973","title":{"rendered":"Dino manda PF investigar \u201cemendas Pix\u201d por suspeita de desvio de R$ 55,4 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"postLayout-module-scss-module__08MJ-a__postContent\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/08\/07110426\/flavio-dino-coletiva-30-11-2023-foto-pedro-franca-agencia-senado-960x540.jpg.webp\" \/><span>Investiga\u00e7\u00e3o inclui emendas encaminhadas pelo deputado petista Lindbergh Farias, entre outros parlamentares. (Foto: Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado)<\/span>\n<p>Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n<p>Apura\u00e7\u00e3o em andamento<\/p>\n<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Pol\u00edcia Federal (PF) investigue poss\u00edveis crimes relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cemendas Pix\u201d ap\u00f3s um relat\u00f3rio do <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/tcu-aponta-irregularidades-em-82-das-emendas-pix-em-4-anos\/\">Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontar suspeitas de irregularidades<\/a> que somam R$ 55,4 milh\u00f5es em preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A determina\u00e7\u00e3o foi baseada em um relat\u00f3rio t\u00e9cnico enviado pelo TCU ao STF no final do m\u00eas de julho que apontou a continuidade de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias especiais.<\/p>\n<p class=\"postParagraph-module-scss-module__Tp8H3W__postParagraph postParagraph-module-scss-module__Tp8H3W__postParagraphInnerHtml\">&#8220;Os dados apresentados pelo TCU, em Relat\u00f3rio T\u00e9cnico enviado em 31\/07\/2026, demonstram a persist\u00eancia de um estado de inconstitucionalidade, o qual justifica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para a conforma\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das \u2018emendas individuais\u2019 aos par\u00e2metros constitucionais de transpar\u00eancia e rastreabilidade\u2019, escreveu o ministro na decis\u00e3o que a <strong>Gazeta do Povo<\/strong> teve acesso.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>O ministro ordenou que a dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal d\u00ea prioridade aos casos em que o TCU j\u00e1 identificou preju\u00edzos diretos ao er\u00e1rio. As chamadas \u201cemendas Pix\u201d foram criadas em 2019 e permitem a transfer\u00eancia direta de recursos indicados por parlamentares para estados e munic\u00edpios, sem necessidade de conv\u00eanios ou projetos pr\u00e9vios, modelo que se tornou alvo de cr\u00edticas pela dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O TCU analisou 100 transfer\u00eancias especiais destinadas a 74 entes federativos entre os anos de 2020 e 2024, abrangendo R$ 198,1 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos. Segundo o levantamento, as principais irregularidades identificadas foram:<\/p>\n<ul class=\"postList-module-scss-module__LiQ4ka__postListContainer postList-module-scss-module__LiQ4ka__visualTypeUnorderedList\">\n<li>R$ 26,3 milh\u00f5es movimentados em contas inadequadas;<\/li>\n<li>R$ 14,9 milh\u00f5es em pagamentos sem comprova\u00e7\u00e3o ou fora da finalidade prevista;<\/li>\n<li>R$ 14,1 milh\u00f5es em preju\u00edzo por falhas na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, incluindo superfaturamento e contratos n\u00e3o executados;<\/li>\n<li>Fraudes em licita\u00e7\u00f5es, com ind\u00edcios de processos forjados e contrata\u00e7\u00e3o de empresas consideradas inid\u00f4neas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m destaca problemas estruturais na plataforma Transferegov.br, utilizada para registrar a execu\u00e7\u00e3o das emendas. Segundo Dino, o sistema permite a \u201caceita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas (aus\u00eancia de detalhamento do objeto) no plano de trabalho; altera\u00e7\u00e3o irrestrita dos objetos, dos valores e das metas nos planos de trabalho; e saldos banc\u00e1rios defasados e indutores ao equ\u00edvoco\u201d.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Investiga\u00e7\u00e3o contra deputado petista<\/h2>\n<p>Al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o sobre as emendas, o ministro determinou a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o envolvendo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) que teria utilizado recursos de suas emendas em benef\u00edcio de outro estado. A representa\u00e7\u00e3o ao TCU foi apresentada pelo deputado oposicionista Gustavo Gayer (PL-GO) e aponta suspeitas sobre recursos encaminhados irregularmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n<p>\u201cRecursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao referido programa teriam resultado na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos junto a cooperativas situadas em unidade da Federa\u00e7\u00e3o diversa daquela pela qual o parlamentar autor da emenda foi eleito\u201d, diz a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Dino concedeu prazo de dez dias para que Lindbergh Farias e a C\u00e2mara dos Deputados apresentem esclarecimentos sobre o caso. O parlamentar ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a representa\u00e7\u00e3o de Gayer.<\/p>\n<h2>Falhas de rastreabilidade<\/h2>\n<p>Na mesma decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino determinou que o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) explique, em at\u00e9 10 dias, as falhas de rastreabilidade identificadas no Transferegov.br, enquanto a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) dever\u00e1 prestar informa\u00e7\u00f5es sobre auditorias envolvendo equipamentos p\u00fablicos e emendas destinadas ao terceiro setor.<\/p>\n<p>Outra medida prev\u00ea que estados e munic\u00edpios passem a adotar, a partir de 2027, uma codifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil padronizada para identificar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, conforme normas do Tesouro Nacional. Para o ministro, o fortalecimento dos mecanismos de controle para \u201cverificar a transpar\u00eancia, a rastreabilidade e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, de modo a avaliar se as transfer\u00eancias especiais est\u00e3o cumprindo suas finalidades e beneficiando efetivamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Desde agosto de 2024, Fl\u00e1vio Dino vem adotando decis\u00f5es para ampliar o controle sobre as emendas parlamentares, sob o argumento de que o atual modelo apresenta falhas de transpar\u00eancia, rastreabilidade e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Nos \u00faltimos meses, novas auditorias e investiga\u00e7\u00f5es motivaram a abertura de inqu\u00e9ritos e outras medidas judiciais voltadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de suspeitas de desvios na destina\u00e7\u00e3o dessas verbas.<\/p>\n<\/div>\n<p>Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n<p>Comunique erros<\/p>\n<p>Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Investiga\u00e7\u00e3o inclui emendas encaminhadas pelo deputado petista Lindbergh Farias, entre outros parlamentares. 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