{"id":621961,"date":"2026-08-06T19:07:01","date_gmt":"2026-08-06T23:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621961"},"modified":"2026-08-06T19:07:01","modified_gmt":"2026-08-06T23:07:01","slug":"escolas-catolicas-e-judaicas-enfrentam-veto-religioso-em-oklahoma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621961","title":{"rendered":"Escolas cat\u00f3licas e judaicas enfrentam veto religioso em Oklahoma"},"content":{"rendered":"
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Um tribunal federal dos Estados Unidos ouviu argumentos orais em 5 de agosto sobre se uma lei de Oklahoma que pro\u00edbe escolas charter religiosas viola a prote\u00e7\u00e3o da Primeira Emenda ao livre exerc\u00edcio da religi\u00e3o. Oklahoma estabeleceu um sistema de escolas charter em 1999, que fornece fundos p\u00fablicos para escolas particulares de ensino fundamental e m\u00e9dio para as quais os pais podem enviar seus filhos em vez de uma escola p\u00fablica operada por um distrito escolar. A lei permite apenas candidatos “n\u00e3o sect\u00e1rios”, o que impede qualquer participa\u00e7\u00e3o de escolas que tenham identidade religiosa.<\/p>\n

Em 2023, o Conselho Estadual de Escolas Charter de Oklahoma (SCSB, na sigla em ingl\u00eas) aprovou uma inscri\u00e7\u00e3o de uma proposta de escola charter cat\u00f3lica \u2014 St. Isidore of Seville Catholic Virtual School \u2014 o que levou a um desafio legal do procurador-geral de Oklahoma, Gentner Drummond, que se op\u00f4s \u00e0s escolas charter religiosas. A Suprema Corte de Oklahoma decidiu contra a escola, concluindo que as escolas charter s\u00e3o escolas p\u00fablicas e que as escolas p\u00fablicas devem ser seculares. St. Isidore apelou \u00e0 Suprema Corte dos EUA, mas isso resultou em um impasse de 4 a 4 sem opini\u00e3o majorit\u00e1ria porque a ju\u00edza Amy Coney Barrett tinha conflito de interesses e se recusou.<\/p>\n

Em meio \u00e0 falta de orienta\u00e7\u00e3o clara dos tribunais federais, uma organiza\u00e7\u00e3o judaica \u2014 National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation \u2014 apresentou uma inscri\u00e7\u00e3o para estabelecer uma escola charter, que foi negada. O grupo, representado por advogados do Becket Fund, entrou com uma nova a\u00e7\u00e3o judicial e pediu a um tribunal distrital federal que exigisse que o SCSB considerasse candidatos religiosos.<\/p>\n

“Oklahoma abre espa\u00e7o em seu programa charter para escolas de todos os tipos e tamanhos, desde aquelas focadas em ci\u00eancias e belas artes at\u00e9 imers\u00e3o em idiomas e educa\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica”, disse Daniel Chen, advogado do Becket representando a funda\u00e7\u00e3o judaica, em um comunicado. “A \u00fanica para a qual se recusa a abrir espa\u00e7o \u00e9 uma escola baseada na f\u00e9”, acrescentou Chen. “Isso \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, pura e simples, e o estado merece uma nota de reprova\u00e7\u00e3o por isso.”<\/p>\n

Chen disse \u00e0 EWTN News que o Becket est\u00e1 pedindo ao tribunal federal que permita imediatamente que a National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation estabele\u00e7a uma escola charter, citando precedente da Suprema Corte dos EUA que exige que programas governamentais permitam \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas o mesmo acesso que \u00e0s institui\u00e7\u00f5es seculares. “Eles s\u00e3o atores privados”, disse ele. “E porque s\u00e3o atores privados, n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos de participar de um programa de benef\u00edcios p\u00fablicos.”<\/p>\n

Chen disse que o tribunal distrital federal n\u00e3o est\u00e1 vinculado ao precedente da Suprema Corte de Oklahoma porque esse \u00e9 um tribunal estadual, ent\u00e3o poderia decidir a favor da escola. Ele tamb\u00e9m disse que se o caso for \u00e0 Suprema Corte dos EUA, espera que Barrett possa opinar para quebrar o impasse de 4 a 4. “Esperamos que [para] nosso caso, n\u00e3o tenha que haver recusas”, disse ele.<\/p>\n

Embora o conselho de escolas charter tenha negado a inscri\u00e7\u00e3o da National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation, um de seus advogados do First Liberty Institute explicou \u00e0 EWTN News que suas m\u00e3os est\u00e3o atadas pelo estatuto e pela decis\u00e3o da Suprema Corte de Oklahoma. “Eles est\u00e3o seguindo essa ordem”, disse Hiram Sasser, conselheiro geral executivo do First Liberty e advogado representando o SCSB. “Mas [eles] ficariam felizes se o tribunal federal n\u00e3o [exigisse que o conselho escolar] se envolvesse nesse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Sasser disse que o SCSB n\u00e3o quer excluir um candidato “simplesmente porque \u00e9 religioso” e preferiria avaliar os candidatos “apenas com base nos m\u00e9ritos”. Mas ele disse que a ordem “os faz excluir escolas religiosas apenas porque s\u00e3o religiosas”. “Eles querem maximizar todas as v\u00e1rias escolhas e oportunidades para os pais”, acrescentou.<\/p>\n

Sasser disse que espera que a quest\u00e3o v\u00e1 \u00e0 Suprema Corte dos EUA novamente para que “tenhamos uma resposta \u2014 uma resposta real”. Ele disse que isso forneceria mais clareza para o conselho escolar, que “precisa de uma resposta”.<\/p>\n

John Meiser, diretor da Lindsay and Matt Moroun Religious Liberty Clinic da Universidade de Notre Dame e advogado que representou St. Isidore na Suprema Corte, disse \u00e0 EWTN News que a quest\u00e3o se resume a se as escolas charter s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas ou p\u00fablicas. Em Oklahoma, ele disse que as escolas charter “s\u00e3o chamadas de escolas p\u00fablicas” e esse r\u00f3tulo “introduz uma confus\u00e3o que eu n\u00e3o acho que estaria presente se eles escolhessem qualquer outra palavra.”<\/p>\n

Ele disse que o precedente da Suprema Corte \u00e9 claro que as institui\u00e7\u00f5es religiosas devem ter acesso igual a programas governamentais dispon\u00edveis para institui\u00e7\u00f5es privadas, mas se uma escola charter \u00e9 uma “escola governamental”, isso “n\u00e3o se aplica” porque o governo “n\u00e3o administra e n\u00e3o pode administrar escolas religiosas”.<\/p>\n

Apesar do r\u00f3tulo, Meiser disse que as escolas charter em Oklahoma s\u00e3o “formadas, projetadas e administradas por grupos privados” e as pessoas que trabalham l\u00e1 “s\u00e3o funcion\u00e1rios privados”. Ele disse que a estrutura “parece exatamente como um contrato governamental” e o financiamento do governo “n\u00e3o transforma todos esses contratados privados no pr\u00f3prio governo”. “A disputa \u00e9 realmente apenas sobre ‘Bem, uma escola charter \u00e9 de alguma forma diferente?'”, disse ele.<\/p>\n

Embora Meiser tenha dito que n\u00e3o est\u00e1 ciente de nenhum esfor\u00e7o cat\u00f3lico em andamento para recriar uma escola charter, ele disse que uma decis\u00e3o da Suprema Corte a favor dos argumentos constitucionais da National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation para acesso igual “presumivelmente se aplicaria a todos os operadores religiosos de escolas e, portanto, abriria a porta para uma escola charter cat\u00f3lica ou outra escola charter de base religiosa.”<\/p>\n

Drummond, que continua sendo o procurador-geral de Oklahoma, est\u00e1 firme em se opor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de escolas charter religiosas e est\u00e1 lutando contra os esfor\u00e7os da National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation. “Este assunto foi resolvido quando a decis\u00e3o da Suprema Corte estadual de impedir escolas charter religiosas financiadas pelos contribuintes foi confirmada pela Suprema Corte dos EUA no ano passado”, disse Leslie Berger, secret\u00e1ria de imprensa do gabinete do procurador-geral, \u00e0 EWTN News.<\/p>\n

Drummond tamb\u00e9m criticou o conselho de escolas charter em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em torno desta batalha legal em mar\u00e7o, acusando o SCSB de “fazer pol\u00edtica com o dinheiro dos contribuintes” e alegou que “manipulou o registro [sobre por que a inscri\u00e7\u00e3o da National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation foi rejeitada] para tornar essa a\u00e7\u00e3o judicial mais f\u00e1cil de perder \u2014 n\u00e3o de ganhar”. “Uma ag\u00eancia estadual que deliberadamente prejudica sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o est\u00e1 fazendo seu trabalho \u2014 est\u00e1 traindo os contribuintes de Oklahoma”, disse ele. “N\u00e3o vou permitir isso.”<\/p>\n

Drummond ganhou apoio da Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas) e da Freedom From Religion Foundation (FFRF) por se opor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de escolas charter religiosas. Advogados da FFRF est\u00e3o representando sete habitantes de Oklahoma que se op\u00f5em ao uso de seu dinheiro de impostos para apoiar escolas charter religiosas. “O tribunal federal deve decidir de acordo com os princ\u00edpios constitucionais”, disse Annie Laurie Gaylor, copresidente da FFRF, em um comunicado. “Uma escola charter p\u00fablica religiosa n\u00e3o tem lugar em nosso sistema secular de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 claro quando o tribunal federal emitir\u00e1 sua decis\u00e3o, mas a National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation pediu ao juiz que emitisse uma liminar preliminar contra o estado para que possa come\u00e7ar a operar uma escola enquanto o lit\u00edgio se desenrola.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: Federal court hears arguments on Oklahoma\u2019s ban for religious charter schools https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/oklahoma-ban-religious-charter-schools-federal-court<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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