{"id":621820,"date":"2026-08-06T17:51:42","date_gmt":"2026-08-06T21:51:42","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621820"},"modified":"2026-08-06T17:51:42","modified_gmt":"2026-08-06T21:51:42","slug":"trump-assina-novos-decretos-para-impedir-cidadania-por-turismo-de-nascimento-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621820","title":{"rendered":"Trump assina novos decretos para impedir cidadania por \u201cturismo de nascimento\u201d nos EUA"},"content":{"rendered":"
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) duas novas ordens executivas para restringir a concess\u00e3o autom\u00e1tica de cidadania a determinados grupos de crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds e ampliar o combate ao chamado \u201cturismo de nascimento\u201d, pr\u00e1tica em que estrangeiras viajam aos EUA com o objetivo principal de ter seu filho em solo americano e garantir cidadania americana para a crian\u00e7a.<\/p>\n

Segundo a Casa Branca, uma das medidas amplia as situa\u00e7\u00f5es em que o governo americano considera que uma crian\u00e7a nascida em territ\u00f3rio americano n\u00e3o teria direito autom\u00e1tico \u00e0 cidadania. A segunda determina que o Departamento de Estado e o Departamento de Seguran\u00e7a Interna adotem novas regras e orienta\u00e7\u00f5es contra empresas, intermedi\u00e1rios e esquemas comerciais ligados ao turismo de nascimento.<\/p>\n

As ordens representam uma nova tentativa de Trump de limitar o alcance da cidadania por nascimento, uma das principais bandeiras de sua pol\u00edtica migrat\u00f3ria. Em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um decreto mais amplo assinado pelo presidente no in\u00edcio de seu segundo mandato, que buscava negar cidadania a filhos de estrangeiros sem resid\u00eancia permanente no pa\u00eds.<\/p>\n

Desta vez, o governo pretende concentrar as restri\u00e7\u00f5es em quatro categorias espec\u00edficas. Segundo o portal Axios<\/em>, as medidas atingiriam filhos de determinados funcion\u00e1rios de governos estrangeiros, filhos de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros, crian\u00e7as nascidas em territ\u00f3rio americano de pais estrangeiros, caso o Congresso altere a legisla\u00e7\u00e3o atual, e filhos de mulheres que tenham entrado no pa\u00eds de maneira enganosa com o objetivo exclusivo de dar \u00e0 luz.<\/p>\n

Filhos de funcion\u00e1rios estrangeiros<\/h2>\n

Uma das ordens amplia a categoria de pessoas ligadas a governos estrangeiros cujos filhos n\u00e3o receberiam automaticamente a cidadania americana.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o reconhece esse direito para filhos de embaixadores e de outros diplomatas protegidos por imunidade, porque eles n\u00e3o est\u00e3o plenamente submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. O governo Trump pretende com o novo decreto estender essa interpreta\u00e7\u00e3o a outros estrangeiros que trabalhem em nome de governos de outros pa\u00edses.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m inclui filhos de pessoas classificadas pelas autoridades como \u201cinimigos estrangeiros\u201d, categoria que poder\u00e1 abranger integrantes de organiza\u00e7\u00f5es oficialmente reconhecidas pelos Estados Unidos como grupos terroristas.<\/p>\n

O argumento do governo \u00e9 que a 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece a cidadania por nascimento, n\u00e3o se aplica tradicionalmente a integrantes de for\u00e7as invasoras. A nova ordem busca ampliar essa exce\u00e7\u00e3o para outras pessoas consideradas inimigas do pa\u00eds.<\/p>\n

Combate ao turismo de nascimento<\/h2>\n

O principal foco do segundo decreto \u00e9 o turismo de nascimento. A pr\u00e1tica envolve mulheres estrangeiras que entram nos Estados Unidos, geralmente com visto de turismo ou neg\u00f3cios, para dar \u00e0 luz em territ\u00f3rio americano e obter cidadania para o beb\u00ea.<\/p>\n

De acordo com o Axios<\/em>, a ordem pretende impedir a concess\u00e3o do benef\u00edcio quando o governo concluir que a mulher declarou uma finalidade falsa para entrar no pa\u00eds e que sua inten\u00e7\u00e3o principal era participar de um esquema comercial de nascimento. A medida tamb\u00e9m busca limitar o uso de barrigas de aluguel nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo Trump sustenta que a entrada obtida por meio de informa\u00e7\u00f5es falsas pode ser tratada como fraude. O governo j\u00e1 pode retirar a cidadania de estrangeiros naturalizados quando comprova que o benef\u00edcio foi obtido de forma fraudulenta e agora tenta aplicar uma l\u00f3gica semelhante aos casos de turismo de nascimento.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o americana n\u00e3o pro\u00edbe de maneira absoluta que uma estrangeira gr\u00e1vida viaje aos Estados Unidos. Desde 2020, por\u00e9m, uma norma federal impede a concess\u00e3o de visto de turismo ou de neg\u00f3cios quando o objetivo principal declarado \u00e9 dar \u00e0 luz no pa\u00eds para obter cidadania para a crian\u00e7a.<\/p>\n

Agentes de imigra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem impedir a entrada de uma gestante caso concluam que ela pretende viajar aos Estados Unidos apenas para ter o filho. Pessoas envolvidas em esquemas organizados ainda podem responder por fraude ou outros crimes relacionados.<\/p>\n

Empresas e intermedi\u00e1rios na mira<\/h2>\n

A nova ordem determina que os \u00f3rg\u00e3os federais intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas que oferecem pacotes de viagem, hospedagem, atendimento m\u00e9dico e suporte documental a estrangeiras interessadas em dar \u00e0 luz nos Estados Unidos.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados dos EUA j\u00e1 investiga centros especializados nesse mercado. Em maio, o Comit\u00ea de Supervis\u00e3o da C\u00e2mara solicitou documentos a uma empresa chamada \u201cHave My Baby in Miami<\/em>\u201d, que promove servi\u00e7os voltados a estrangeiras gr\u00e1vidas.<\/p>\n

Segundo o comit\u00ea, diversas clientes desses neg\u00f3cios v\u00eam da China e da R\u00fassia, o que levantou preocupa\u00e7\u00f5es entre parlamentares sobre poss\u00edveis riscos \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 integridade eleitoral dos Estados Unidos.<\/p>\n

N\u00e3o existem dados oficiais sobre quantas crian\u00e7as nascem anualmente nos Estados Unidos em decorr\u00eancia direta do turismo de nascimento. As estimativas variam de alguns milhares a dezenas de milhares de casos.<\/p>\n

A ag\u00eancia Reuters<\/em> citou uma an\u00e1lise de 2020 do Center for Immigration Studies<\/em>, organiza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o, segundo a qual entre 20 mil e 25 mil mulheres teriam viajado ao pa\u00eds com esse objetivo no per\u00edodo de um ano entre 2016 e 2017.<\/p>\n

Disputa judicial<\/h2>\n

As medidas dever\u00e3o enfrentar contesta\u00e7\u00f5es nos tribunais. A 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o determina que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds s\u00e3o cidad\u00e3s americanas.<\/p>\n

Em 30 de junho, a Suprema Corte manteve essa interpreta\u00e7\u00e3o e rejeitou a tentativa de Trump de impedir a cidadania autom\u00e1tica de crian\u00e7as nascidas nos EUA quando nenhum dos pais fosse cidad\u00e3o americano ou residente permanente legal.<\/p>\n

Naquela decis\u00e3o, a maioria dos ju\u00edzes\u00a0da corte afirmou que filhos de estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular ou tempor\u00e1ria continuam submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o americana e, portanto, s\u00e3o cidad\u00e3os desde o nascimento. Entre as exce\u00e7\u00f5es historicamente reconhecidas est\u00e3o os filhos de diplomatas estrangeiros.<\/p>\n

A Casa Branca argumenta que o novo texto respeita essa decis\u00e3o porque n\u00e3o tenta acabar com a cidadania por nascimento de maneira geral. Em vez disso, busca ampliar exce\u00e7\u00f5es que, segundo o governo, j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ao assinar as ordens, Trump voltou a criticar o sistema atual. \u201cEles est\u00e3o comprando sua entrada, e n\u00f3s n\u00e3o vamos permitir isso\u201d, afirmou o presidente, em refer\u00eancia a estrangeiros que pagam para que seus filhos nas\u00e7am nos Estados Unidos e recebam cidadania.<\/p>\n

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