{"id":621508,"date":"2026-08-06T14:54:00","date_gmt":"2026-08-06T18:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621508"},"modified":"2026-08-06T14:54:00","modified_gmt":"2026-08-06T18:54:00","slug":"projeto-garante-a-pessoas-com-necessidades-especiais-atendimento-especializado-em-selecao-para-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621508","title":{"rendered":"Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em sele\u00e7\u00e3o para ensino superior"},"content":{"rendered":"
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Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/a><\/p>\n

Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em sele\u00e7\u00e3o para ensino superior<\/h2>\n
Entre as medidas previstas pelo projeto est\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es nas provas, como letra ampliada e uso de leitores<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 06\/08\/2026 – 15:54\n <\/div>\n
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Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei<\/span> – Foto: GettyImages<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 1697\/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a> regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Hoje, esse direito \u00e9 garantido pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o\u00a0(LBI)<\/a>.<\/p>\n

Entre as medidas previstas pelo projeto est\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es nas provas, como letra ampliada, uso de leitores, calculadora e acompanhamento por guia-int\u00e9rprete e transcritor, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais espec\u00edficos, como m\u00e1quina de escrever em braile, sorob\u00e3, lupa, telelupa, lumin\u00e1ria, plano inclinado e outros recursos de acessibilidade.<\/p>\n

“A iniciativa n\u00e3o cria privil\u00e9gio, mas instrumento de equidade. Trata-se de assegurar que candidatos com diferentes condi\u00e7\u00f5es possam disputar vagas em igualdade de oportunidades, eliminando barreiras que n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com o m\u00e9rito acad\u00eamico”, afirmou a autora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE).<\/p>\n

Tempo adicional<\/h3>\n

\n A proposta tamb\u00e9m garante tempo adicional a ser definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para candidatos com determinadas condi\u00e7\u00f5es, entre elas:<\/p>\n