{"id":621306,"date":"2026-08-06T13:07:17","date_gmt":"2026-08-06T17:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621306"},"modified":"2026-08-06T13:07:17","modified_gmt":"2026-08-06T17:07:17","slug":"papa-leao-xiv-corrige-anomalia-teologica-sem-precedentes-criada-por-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621306","title":{"rendered":"Papa Le\u00e3o XIV corrige anomalia teol\u00f3gica sem precedentes criada por Francisco"},"content":{"rendered":"
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O Papa Le\u00e3o XIV substituiu a constitui\u00e7\u00e3o do Vaticano promulgada pelo Papa Francisco, eliminando uma refer\u00eancia ao “munus petrinum”, ou of\u00edcio petrino, como base da autoridade do papa sobre o Estado da Cidade do Vaticano. A nova Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, promulgada pelo Papa Le\u00e3o e j\u00e1 em vigor, representa consideravelmente mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal aprovado pelo Papa Francisco em 2023. Ao contr\u00e1rio da lei anterior, o novo texto faz uma mudan\u00e7a significativa na forma como o fundamento da autoridade do pont\u00edfice sobre o Estado da Cidade do Vaticano \u00e9 compreendido.<\/p>\n

A constitui\u00e7\u00e3o promulgada pelo Papa Francisco estabelecia que o papa exercia poderes soberanos sobre a Cidade do Vaticano “em virtude do of\u00edcio petrino”, uma express\u00e3o que se refere \u00e0 sua miss\u00e3o sagrada como sucessor de S\u00e3o Pedro para guiar, salvaguardar e manter a unidade da Igreja. Na pr\u00e1tica, a formula\u00e7\u00e3o vinculava a autoridade temporal do papa ao seu status como sucessor do ap\u00f3stolo a quem Cristo confiou as chaves da Igreja.<\/p>\n

“Francisco introduziu uma anomalia que afirmava que seus poderes como chefe de Estado derivavam de ser o sucessor de Pedro”, disse \u00e0 ACI Prensa, o servi\u00e7o irm\u00e3o em l\u00edngua espanhola da EWTN News, Giovanni Maria Vian, historiador do cristianismo. Vian, ex-editor do jornal do Vaticano L’Osservatore Romano e professor de filologia patr\u00edstica na Universidade Sapienza de Roma, disse que a formula\u00e7\u00e3o representava uma inova\u00e7\u00e3o completamente sem precedentes. “Fazia sua autoridade sobre o Estado da Cidade do Vaticano derivar diretamente de seu status como sucessor de Pedro”, disse ele. “Era um arranjo teocr\u00e1tico sem precedentes na longu\u00edssima hist\u00f3ria da S\u00e9 Apost\u00f3lica.”<\/p>\n

Vian disse que o Papa Le\u00e3o, que \u00e9 formado tanto em direito civil quanto em direito can\u00f4nico, parece ter decidido corrigir essa inova\u00e7\u00e3o e retornar \u00e0 abordagem seguida pelas duas constitui\u00e7\u00f5es vaticanas anteriores, promulgadas em 1929 e 2000. “Essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o era adequada, correta nem precisa de um ponto de vista teol\u00f3gico e hist\u00f3rico. \u00c9 por isso que foi removida”, disse o padre Roberto Regoli, especialista em hist\u00f3ria eclesi\u00e1stica e diplomacia dos s\u00e9culos XIX ao XXI e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Vaticana Joseph Ratzinger-Bento XVI. “Essa omiss\u00e3o \u00e9 muito importante porque o conceito era desnecess\u00e1rio e, al\u00e9m disso, inadequado”, disse ele.<\/p>\n

A nova lei, datada de 31 de julho, substitui completamente a constitui\u00e7\u00e3o promulgada pelo Papa Francisco em 13 de maio de 2023. \u00c9 a quarta Lei Fundamental na hist\u00f3ria do Estado da Cidade do Vaticano. A primeira foi promulgada pelo Papa Pio XI em 7 de junho de 1929, poucos meses ap\u00f3s a assinatura dos Pactos de Latr\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o do novo Estado. A lei foi redigida pelo jurista judeu Federico Cammeo. A segunda foi a reforma aprovada por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II em 2000. A terceira foi promulgada pelo Papa Francisco em 2023. Agora, apenas tr\u00eas anos depois, o Papa Le\u00e3o aprovou a quarta constitui\u00e7\u00e3o do Vaticano.<\/p>\n

A mudan\u00e7a mais significativa \u00e9 encontrada no pre\u00e2mbulo. O novo texto recorda que o Estado da Cidade do Vaticano foi criado atrav\u00e9s do Tratado de Latr\u00e3o para garantir \u00e0 Santa S\u00e9 independ\u00eancia absoluta e vis\u00edvel e para assegurar sua soberania na esfera internacional. Segundo Vian, a diferen\u00e7a entre as duas constitui\u00e7\u00f5es \u00e9 substancial. “N\u00e3o se pode sustentar que Pedro possu\u00eda poder temporal ou que seus sucessores o receberam diretamente dele”, disse ele. O historiador observou que o poder temporal dos papas surgiu s\u00e9culos ap\u00f3s a era apost\u00f3lica. “Isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o in\u00edcio da Idade M\u00e9dia”, disse ele. “Os Estados Papais come\u00e7aram a tomar forma por volta de meados do s\u00e9culo VIII.”<\/p>\n

Dessa perspectiva, Vian disse que a formula\u00e7\u00e3o introduzida pelo Papa Francisco era historicamente dif\u00edcil de sustentar. “Provavelmente foi resultado de uma mentalidade conectada \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o jesu\u00edta, obedi\u00eancia ao papa, e tamb\u00e9m ao aconselhamento jur\u00eddico que recebeu”, disse ele. “Mas de um ponto de vista hist\u00f3rico e eclesiol\u00f3gico, era uma anomalia.” Regoli igualmente disse que o Papa Le\u00e3o restaurou a formula\u00e7\u00e3o tradicional. “O poder temporal est\u00e1 a servi\u00e7o do poder espiritual, nada mais”, disse ele. “O poder temporal n\u00e3o pode ser divinizado ou colocado no mesmo n\u00edvel do minist\u00e9rio espiritual.”<\/p>\n

Ambos os especialistas disseram que a decis\u00e3o do Papa Le\u00e3o reflete uma compreens\u00e3o mais tradicional do minist\u00e9rio petrino. “Ele o compreende em continuidade com a tradi\u00e7\u00e3o de seus predecessores”, disse Vian. O historiador italiano observou que o poder temporal dos papas se desenvolveu entre os s\u00e9culos VIII e XIX, ao longo de mais de um mil\u00eanio, sem derivar diretamente do primado apost\u00f3lico de S\u00e3o Pedro. Vian tamb\u00e9m disse que era necess\u00e1rio colocar a cria\u00e7\u00e3o do Estado da Cidade do Vaticano em seu contexto hist\u00f3rico.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, os Estados Papais foram abolidos em v\u00e1rias ocasi\u00f5es: em 1798, com o estabelecimento da Primeira Rep\u00fablica Romana apoiada pela Fran\u00e7a; em 1809, durante a ocupa\u00e7\u00e3o napole\u00f4nica; em 1849, com a Segunda Rep\u00fablica Romana; e finalmente em 1870, quando as tropas italianas tomaram Roma e puseram fim ao poder temporal dos papas. Os eventos abriram o que ficou conhecido como a “Quest\u00e3o Romana”. Por quase 60 anos, os pont\u00edfices se recusaram a reconhecer a nova situa\u00e7\u00e3o criada pelo Estado italiano. Como gesto de protesto, deixaram de aparecer na loggia central da Bas\u00edlica de S\u00e3o Pedro para conceder b\u00ean\u00e7\u00e3os p\u00fablicas.<\/p>\n

A crise foi resolvida em 1929 com a assinatura dos Pactos de Latr\u00e3o entre a Santa S\u00e9 e o Reino da It\u00e1lia. Os acordos inclu\u00edam um tratado internacional, uma conven\u00e7\u00e3o financeira e uma concordata. O tratado criou o Estado da Cidade do Vaticano como um territ\u00f3rio soberano destinado a garantir a independ\u00eancia da Santa S\u00e9. A nova constitui\u00e7\u00e3o preserva o princ\u00edpio tradicional de que o papa possui a plenitude do poder dentro do Estado da Cidade do Vaticano. O artigo 1\u00ba estabelece: “O Sumo Pont\u00edfice, soberano do Estado da Cidade do Vaticano, possui a plenitude da autoridade governamental, que inclui o poder legislativo, executivo e judici\u00e1rio.” A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 quase id\u00eantica \u00e0 usada pelo Papa Pio XI em 1929.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a significativa introduzida pelo Papa Le\u00e3o fornece uma base legal para uma situa\u00e7\u00e3o que surgiu durante o pontificado do Papa Francisco. A nova Lei Fundamental incorpora um motu proprio de novembro de 2025 permitindo que a presid\u00eancia da Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para o Estado da Cidade do Vaticano seja ocupada por algu\u00e9m que n\u00e3o seja cardeal. A reforma aborda o caso da Irm\u00e3 Raffaella Petrini, a quem o Papa Francisco nomeou para liderar o Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, embora a legisla\u00e7\u00e3o ent\u00e3o em vigor estipulasse que o cargo deveria ser ocupado por um cardeal. A nomea\u00e7\u00e3o provocou cr\u00edticas devido \u00e0 discrep\u00e2ncia entre a lei e a realidade institucional.<\/p>\n

Segundo Regoli, a nova constitui\u00e7\u00e3o formaliza uma corre\u00e7\u00e3o que o Papa Le\u00e3o j\u00e1 havia introduzido em 2025. “A constitui\u00e7\u00e3o anterior estabelecia que o presidente tinha que ser um cardeal; no entanto, a presidente era a Irm\u00e3 Petrini”, disse ele. “Havia, portanto, uma inconsist\u00eancia entre a lei e a realidade. O papa interveio em 2025, e agora, com a nova constitui\u00e7\u00e3o de 2026, essa mudan\u00e7a foi totalmente incorporada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.” A mudan\u00e7a legal significa que “al\u00e9m da Irm\u00e3 Petrini, qualquer outra mulher ou homem, incluindo um leigo, pode ocupar esse cargo”, disse Regoli.<\/p>\n

“Isso ocorre porque o Estado da Cidade do Vaticano, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 diretamente conectado a quest\u00f5es teol\u00f3gicas ou sacramentais, n\u00e3o requer necessariamente que seu governador seja um cardeal, bispo ou cl\u00e9rigo”, explicou ele. A perten\u00e7a ao Col\u00e9gio Cardinal\u00edcio n\u00e3o \u00e9, portanto, um requisito indispens\u00e1vel, disse ele, porque o cargo n\u00e3o est\u00e1 conectado ao sacramento da ordem sacra. A nova Lei Fundamental n\u00e3o apenas retorna a constitui\u00e7\u00e3o do Vaticano \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o legal de 1929 e 2000, mas tamb\u00e9m regulariza v\u00e1rias reformas institucionais introduzidas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Ambos os especialistas concordaram, no entanto, que a mudan\u00e7a mais importante permanece sendo a redefini\u00e7\u00e3o da origem da autoridade temporal do papa, uma quest\u00e3o que consideram essencial para compreender a natureza do menor Estado do mundo. “O Papa Le\u00e3o XIV reparou uma ruptura sem precedentes e retornou ao esp\u00edrito original no qual o Estado da Cidade do Vaticano foi criado”, concluiu Vian.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: New Vatican constitution corrects Francis-era anomaly, experts say https:\/\/www.ewtnnews.com\/vatican\/new-vatican-constitution-corrects-francis-era-anomaly-experts-say<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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