{"id":621198,"date":"2026-08-06T10:55:00","date_gmt":"2026-08-06T14:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621198"},"modified":"2026-08-06T10:55:00","modified_gmt":"2026-08-06T14:55:00","slug":"oposicao-trava-pec-da-seguranca-no-senado-para-frustrar-lula-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621198","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o trava PEC da Seguran\u00e7a no Senado para frustrar Lula nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende priorizar, na retomada dos trabalhos do Congresso<\/a>, neste m\u00eas de agosto, o avan\u00e7o no Senado da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O objetivo \u00e9 mostrar algum resultado na \u00e1rea, apontada como priorit\u00e1ria no debate eleitoral, antes do pleito de outubro.<\/p>\n

No entanto, o Executivo enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, um calend\u00e1rio restrito e diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado do projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

No Congresso, a leitura predominante \u00e9 de que o governo sabe que a PEC n\u00e3o traz ganhos efetivos no combate \u00e0 criminalidade, mas tem interesse na aprova\u00e7\u00e3o para mostrar ao eleitorado alguma entrega, mesmo com um texto oposto ao original.<\/p>\n

A vers\u00e3o original da PEC enviada pelo governo, no ano passado, previa maior centraliza\u00e7\u00e3o das diretrizes e for\u00e7as de seguran\u00e7a sob a al\u00e7a da Uni\u00e3o. Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, os deputados suprimiram a centraliza\u00e7\u00e3o e inclu\u00edram medidas de combate ao crime que contrariaram a proposta inicial do Planalto.<\/p>\n

No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o defende o texto aprovado pela C\u00e2mara \u2014 relatado pelo deputado Mendon\u00e7a Filho (PL-PE) \u2014, enquanto a base governista busca recompor o projeto original.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, a l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), confirmou que a proposta \u00e9 prioridade da gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para as sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 uma das prioridades do governo e ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise do Senado ap\u00f3s defini\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela relatoria e das etapas de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para aprovar a mat\u00e9ria, o governo conta com duas janelas de esfor\u00e7o concentrado definidas pelo Congresso: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.<\/p>\n

Al\u00e9m do prazo curto, a pauta do plen\u00e1rio inclui mat\u00e9rias de vota\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027.<\/p>\n

O in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) depende de delibera\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), Alcolumbre ainda n\u00e3o indicou encaminhamento. \u201cEm nenhum momento, Davi Alcolumbre sinalizou mandar essa PEC para a CCJ. Vamos ter duas semanas de esfor\u00e7o concentrado e eu vejo com muita dificuldade isso ocorrer antes das elei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o atua para impedir mudan\u00e7as na proposta e evitar uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o precisa debater muito esse assunto. Entender quais s\u00e3o as possibilidades para de fato melhorar o texto, colocar mais informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso de um aprofundamento maior\u201d, diz o l\u00edder do Novo no Senado, Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).<\/p>\n

Se o Senado modificar o texto aprovado pelos deputados, a mat\u00e9ria dever\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova aprecia\u00e7\u00e3o. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara deu um passo importante ao aprovar o texto relatado por Mendon\u00e7a Filho. Enquanto Lula se preocupa em criticar a classifica\u00e7\u00e3o do PCC e CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas pelos Estados Unidos, n\u00f3s trabalhamos para dar ao Estado brasileiro instrumentos reais de enfrentamento ao crime organizado\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Para especialistas, texto do governo n\u00e3o resolve problemas na seguran\u00e7a<\/h2>\n

Entidades e analistas do setor de seguran\u00e7a avaliam que a PEC n\u00e3o resolve problemas reais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Para Alex Erno Breunig, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais do Paran\u00e1, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto reflete objetivos eleitorais. \u201cO objetivo pol\u00edtico-eleitoral fez com que o texto enviado n\u00e3o trouxesse nenhuma alternativa vi\u00e1vel aos problemas enfrentados, sendo que, mesmo ap\u00f3s profundas altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, o texto enviado ao Senado n\u00e3o apresenta nenhuma resposta ao problema, apenas atende a narrativas eleitoreiras.\u201d<\/p>\n

S\u00e9rgio Leonardo Gomes, presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (Conseg) de Cascavel (PR), questiona a condu\u00e7\u00e3o da proposta no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. \u201cA PEC da Seguran\u00e7a foi originalmente apresentada por um governo que, na minha avalia\u00e7\u00e3o, demonstra pouca afinidade com a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica e adota medidas que acabam favorecendo criminosos, enquanto transferem \u00e0 sociedade as consequ\u00eancias da criminalidade\u201d.<\/p>\n

Para Gomes, a seguran\u00e7a p\u00fablica foi transformada \u201cem pauta eleitoral antes de transform\u00e1-la em pol\u00edtica de Estado\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende priorizar, na retomada dos trabalhos do Congresso, neste m\u00eas de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":621112,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-621198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/621198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=621198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/621198\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/621112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=621198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=621198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=621198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}