{"id":621114,"date":"2026-08-06T10:52:36","date_gmt":"2026-08-06T14:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621114"},"modified":"2026-08-06T10:52:36","modified_gmt":"2026-08-06T14:52:36","slug":"reforma-tributaria-quando-industrializar-vira-pecado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=621114","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: quando industrializar vira pecado"},"content":{"rendered":"
A reforma prometia simplificar impostos. Acabou tornando mais caro transformar riqueza em desenvolvimento. (Foto: Imagem produzida por ChatGPT\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Toda reforma tribut\u00e1ria deveria perseguir quatro objetivos: simplificar o sistema, reduzir distor\u00e7\u00f5es, reduzir impostos e incentivar o crescimento econ\u00f4mico. A reforma tribut\u00e1ria brasileira conseguiu fazer exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O Brasil aprovou a mais ambiciosa mudan\u00e7a em seu sistema de tributa\u00e7\u00e3o do consumo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Ela foi apresentada ao pa\u00eds como sin\u00f4nimo de simplifica\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a fiscal e moderniza\u00e7\u00e3o. Mas a leitura da Lei Complementar 214\/2025 revela um resultado menos nobre: produto por produto, criou-se um sistema no qual processar alimentos pode significar pagar mais impostos.<\/p>\n

Em vez de permitir que consumidores e empres\u00e1rios decidam livremente o que produzir e consumir, o Estado passou a escolher quais etapas da cadeia produtiva pagar\u00e3o menos impostos e quais ser\u00e3o tributadas pela al\u00edquota-padr\u00e3o. Os exemplos s\u00e3o reveladores.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica. Est\u00e1 na classifica\u00e7\u00e3o dos produtos, c\u00f3digo por c\u00f3digo, na Nomenclatura Comum do Mercosul.<\/p>\n

A farinha de trigo tem al\u00edquota zero. O bolo pronto feito com essa mesma farinha, n\u00e3o. A diferen\u00e7a entre um e outro \u00e9 justamente o trabalho de transforma\u00e7\u00e3o: misturar os ingredientes, preparar a massa, assar, embalar, transportar e comercializar. \u00c9 o emprego, a f\u00e1brica e o valor agregado dentro do pa\u00eds. Sobre o produto final incide a al\u00edquota-padr\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, hoje estimada em aproximadamente 28%.<\/p>\n

O feij\u00e3o seco tem al\u00edquota zero. A feijoada enlatada produzida com esse mesmo feij\u00e3o, n\u00e3o. Novamente, a mat\u00e9ria-prima paga imposto zero; o produto industrializado, feito por uma empresa brasileira e por trabalhadores brasileiros, pode ficar sujeito \u00e0 carga integral, estimada em cerca de 28%.<\/p>\n

O tomate fresco tem al\u00edquota zero. O extrato de tomate produzido a partir dele recebe redu\u00e7\u00e3o de 60% das al\u00edquotas, mas n\u00e3o al\u00edquota zero. Uma ind\u00fastria compra o tomate do produtor rural, investe em m\u00e1quinas, energia, embalagens, controle sanit\u00e1rio e log\u00edstica. Como resposta, o produto processado paga mais impostos do que o tomate fresco. Considerando a al\u00edquota-padr\u00e3o estimada de 28%, o extrato pode pagar cerca de 11,2%.<\/p>\n

A carne in natura<\/em> tem al\u00edquota zero. Produtos processados, conforme sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal, n\u00e3o recebem necessariamente o mesmo tratamento. Lingui\u00e7as, hamb\u00fargueres e embutidos podem pagar mais. O frigor\u00edfico que comercializa a carne fresca \u00e9 tratado de uma forma; aquele que acrescenta uma etapa de processamento, investe em equipamentos, desenvolve produtos e gera outros empregos, pode ficar sujeito \u00e0 carga de aproximadamente 28%.<\/p>\n

O padr\u00e3o \u00e9 evidente: quanto mais pr\u00f3ximo da colheita ou do abate, menor o imposto. Quanto mais pr\u00f3ximo da f\u00e1brica e do consumidor, maior pode ser a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que esses exemplos t\u00eam em comum? N\u00e3o estamos falando de artigos sup\u00e9rfluos. Estamos falando de alimentos que passaram por algum processo industrial.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 apenas um detalhe de reda\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma escolha de pol\u00edtica p\u00fablica. Para um pa\u00eds que sofre h\u00e1 d\u00e9cadas com a desindustrializa\u00e7\u00e3o, a consequ\u00eancia \u00e9 perversa: continuamos estimulados a exportar mat\u00e9rias-primas e a comprar produtos industrializados, muitas vezes fabricados no exterior com os insumos que n\u00f3s mesmos produzimos.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o sofre de escassez de mat\u00e9rias-primas. Sofre com a dificuldade de transform\u00e1-las aqui, gerando emprego qualificado, tecnologia, produtividade e renda. A reforma tribut\u00e1ria deveria corrigir d\u00e9cadas de complexidade e distor\u00e7\u00f5es. No entanto, produto ap\u00f3s produto, criou al\u00edquotas que podem cobrar mais justamente do elo que transforma a produ\u00e7\u00e3o rural em alimento pronto para o consumidor.<\/p>\n

Um pa\u00eds que cobra mais do bolo do que da farinha, mais da feijoada do que do feij\u00e3o, mais do extrato do que do tomate e mais dos produtos processados do que da carne in natura<\/em> envia uma mensagem clara a quem pretende investir em f\u00e1bricas e linhas de produ\u00e7\u00e3o: agregar valor custa caro.<\/p>\n

Fica mais barato vender cru. Fica mais caro transformar. Em vez de estimular a industrializa\u00e7\u00e3o, a reforma passou a cobrar mais de quem processa, transforma e agrega valor.<\/p>\n

Se a reforma tribut\u00e1ria brasileira tivesse um nome mais fiel aos seus efeitos, algumas op\u00e7\u00f5es seriam:<\/p>\n

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  • Reforma Tribut\u00e1ria: quando industrializar vira pecado.<\/li>\n
  • Produzir ou apenas colher? A reforma j\u00e1 escolheu.<\/li>\n
  • Agregar valor? Melhor pensar duas vezes.<\/li>\n
  • Quer pagar menos imposto? N\u00e3o processe o produto.<\/li>\n
  • Imposto sobre o progresso: a reforma que pune quem industrializa.<\/li>\n
  • Mais processamento, mais imposto. Simples assim.<\/li>\n<\/ul>\n

    Esses t\u00edtulos n\u00e3o nascem de um jogo de palavras. Nascem da compara\u00e7\u00e3o entre as al\u00edquotas previstas para mat\u00e9rias-primas e produtos processados. Se um pa\u00eds que j\u00e1 exporta soja em gr\u00e3o, min\u00e9rio bruto e outras mat\u00e9rias-primas continuar tornando menos atraente a transforma\u00e7\u00e3o industrial dentro de suas fronteiras, n\u00e3o deveria se surpreender ao permanecer como fornecedor de insumos para as f\u00e1bricas dos outros.<\/p>\n

    A pergunta que a reforma tribut\u00e1ria deveria ter respondido, mas n\u00e3o respondeu, \u00e9 simples: o Brasil quer ser apenas o celeiro do mundo ou quer ser tamb\u00e9m a ind\u00fastria que transforma aquilo que produz?<\/p>\n

    Pelas tabelas do IBS e da CBS, a resposta, por enquanto, j\u00e1 foi dada.<\/p>\n<\/div>\n

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