{"id":620765,"date":"2026-08-06T07:56:00","date_gmt":"2026-08-06T11:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=620765"},"modified":"2026-08-06T07:56:00","modified_gmt":"2026-08-06T11:56:00","slug":"comissao-mista-de-orcamento-recebe-sugestoes-para-o-financiamento-de-creches-e-pre-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=620765","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento recebe sugest\u00f5es para o financiamento de creches e pr\u00e9-escolas"},"content":{"rendered":"
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Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento recebe sugest\u00f5es para o financiamento de creches e pr\u00e9-escolas<\/h2>\n
Debatedores apontaram dificuldades no financiamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb; MEC indicou aumento na oferta do atendimento \u00e0s crian\u00e7as<\/div>\n
\n Da Ag\u00eancia C\u00e2mara – 06\/08\/2026 – 08:56\n <\/div>\n
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Professora Luciene Cavalcante pediu a realiza\u00e7\u00e3o do debate<\/span> – Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Professores, gestores p\u00fablicos e especialistas em educa\u00e7\u00e3o infantil apresentaram sugest\u00f5es para refor\u00e7ar o financiamento de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> discutiu o tema na quarta-feira (5), com foco em mudan\u00e7as no atual quadro de atendimento a crian\u00e7as de zero a cinco anos de idade.<\/p>\n

De acordo com a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu o debate, de cada dez beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas no Brasil, s\u00f3 quatro t\u00eam acesso \u00e0 creche e metade do ensino que \u00e9 ofertado nessa faixa et\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 terceirizado.<\/p>\n

“A maior inadequa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e mobili\u00e1rios a gente vai encontrar tamb\u00e9m nessa faixa et\u00e1ria de atendimento. Ainda hoje, no Brasil, a gente tem aproximadamente 1 milh\u00e3o de profissionais docentes que ainda n\u00e3o s\u00e3o contratados como professoras\u201d, afirma a deputada.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/h3>\n

\n Tanto ela quanto os participantes do debate reconheceram avan\u00e7os para a educa\u00e7\u00e3o infantil decorrentes da Emenda Constitucional 108<\/a> e da Lei de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>. Uma das mudan\u00e7as foi a incorpora\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ), par\u00e2metro que estima o investimento necess\u00e1rio por estudante.<\/p>\n

Por\u00e9m, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, Adriana Silveira, criticou as restri\u00e7\u00f5es impostas pelos limites legais de endividamento p\u00fablico fixados pela Lei Complementar 200\/23<\/a>.<\/p>\n

\u201cO atual desenho da complementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, ainda que a gente tenha tido um avan\u00e7o, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para assegurar o CAQ em todos os contextos. \u00c9 preciso retirar os recursos educacionais do arcabou\u00e7o fiscal sustent\u00e1vel\u201d, defendeu.<\/p>\n

O auditor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Paulo Malheiros Junior, destacou que o novo Fundeb ampliou a responsabilidade de complementa\u00e7\u00e3o de recursos por parte da Uni\u00e3o de R$ 23,5 bilh\u00f5es, em 2021, para R$ 69,2 bilh\u00f5es, neste ano.<\/p>\n

Segundo Malheiros Junior, ainda \u00e9 comum que prefeitos criem outros fundos e transfiram para eles recursos destinados ao Fundeb. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 depositado na conta \u00fanica do munic\u00edpio.<\/p>\n

“Ali mistura tudo, e a gente n\u00e3o consegue saber o que \u00e9 para a educa\u00e7\u00e3o e o que n\u00e3o \u00e9. Tamb\u00e9m h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de recursos estranhos ao Fundeb na pr\u00f3pria conta \u00fanica, baixa rastreabilidade desses recursos e dificuldade do acesso aos extratos\u201d, relatou<\/p>\n

O TCU sugeriu alterar a Lei do novo Fundeb para superar esses desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Piso Nacional<\/h3>\n

Outra quest\u00e3o apontada foi a necessidade de refor\u00e7o do financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil para o cumprimento da Lei 15.326\/26<\/a> que, desde janeiro, inclui os professores de creches e pr\u00e9-escolas na carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n

A coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras, Berta Lima, afirmou que prefeituras continuam descumprindo o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cQuanto mais tarda esse reconhecimento e essa valoriza\u00e7\u00e3o, mais vira uma bola de neve. E eu ouso falar em nome das crian\u00e7as que atendo: elas est\u00e3o sendo negligenciadas em salas superlotadas ou com falta de estrutura”, afirmou.<\/p>\n

O diretor de manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Valdoir Wathier, apresentou argumentos demogr\u00e1ficos a favor do financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

“Se queremos ter garantia do direito \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 das crian\u00e7as, porque somos bonzinhos, mas do nosso direito tamb\u00e9m de ter uma terceira idade em razo\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es \u2013, a gente precisa de mais investimentos para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o para essas crian\u00e7as.”<\/p>\n

N\u00fameros<\/h3>\n

\n O MEC comemorou o aumento do n\u00famero de munic\u00edpios que atendem mais de 40% e mais de 50% da demanda por creches. Tamb\u00e9m destacou a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de munic\u00edpios com atendimento inferior a 30% da demanda.<\/p>\n

Em 2026, a educa\u00e7\u00e3o infantil representa 19,5% das 39,3 milh\u00f5es de matr\u00edculas v\u00e1lidas para o Fundeb. Tamb\u00e9m h\u00e1 recursos do Programa de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que repassou R$ 7,6 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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