{"id":620728,"date":"2026-08-06T07:00:00","date_gmt":"2026-08-06T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=620728"},"modified":"2026-08-06T07:00:00","modified_gmt":"2026-08-06T11:00:00","slug":"novo-decreto-do-governo-favorece-o-antagonico-do-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=620728","title":{"rendered":"Novo decreto do governo favorece o antag\u00f4nico do pai"},"content":{"rendered":"
\u00c0s v\u00e9speras do Dia dos Pais, decreto do governo enfraquece, na pr\u00e1tica, a investiga\u00e7\u00e3o contra estupradores e amplia a impunidade. (Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt\/Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Um pai prov\u00ea. Um pai protege, defende, cuida. Um pai respeita, educa, orienta. Um pai incentiva, apoia e ajuda.<\/p>\n

Enumerar as caracter\u00edsticas de um pai exigiria uma coluna inteira, mas, se f\u00f4ssemos escolher uma palavra para caracteriz\u00e1-lo, bastaria dizer que o pai ama. N\u00e3o esse amor desvirtuado que hoje se apregoa por a\u00ed, mas sim o real significado do que vem a ser amor: entrega, doa\u00e7\u00e3o total de si aos seus. Isso \u00e9 ser pai.<\/p>\n

Mas, infelizmente, existe o seu oposto. H\u00e1 aquele que, ao inv\u00e9s de proteger, machuca. Em vez de cuidar, destr\u00f3i. No lugar de respeitar, degrada, humilha e desonra n\u00e3o somente os seus, mas tamb\u00e9m os filhos e filhas dos outros.<\/p>\n

Se ser pai exige a virtude da coragem, seu ant\u00f4nimo \u00e9 justamente a covardia em pessoa, e este pusil\u00e2nime calhorda est\u00e1 sendo protegido por um decreto de nosso governo federal.<\/p>\n

Estamos falando do t\u00e3o propagandeado Decreto n\u00ba 13.083, publicado no \u00faltimo dia 29 de julho, que instituiu o Sistema Integrado Mulher Segura. Nele, o governo est\u00e1, conscientemente ou n\u00e3o, defendendo aquele que \u00e9 o oposto do pai: o estuprador.<\/p>\n

Segundo o governo federal, o objetivo deste Decreto \u00e9 reunir, organizar, sistematizar e publicar dados e informa\u00e7\u00f5es referentes a todos os tipos de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

Entretanto, uma leitura atenta dos 12 artigos do Decreto nos revela um detalhe que, para muitos, est\u00e1 passando despercebido. O artigo 9\u00ba, em seu \u00a7 2\u00ba, disp\u00f5e que os dados provenientes do sistema de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ter\u00e3o finalidade apenas sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica, n\u00e3o podendo ser usados como instrumentos de “den\u00fancia ou de persecu\u00e7\u00e3o penal”.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que o governo protege o estuprador.<\/p>\n

Os autores do decreto assinado pelo atual presidente inseriram essa observa\u00e7\u00e3o no artigo 9\u00ba em raz\u00e3o do fato de que, para esse governo, o aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Assim, os dados referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de mulheres que sofreram viol\u00eancia sexual e se submeteram a um aborto n\u00e3o ser\u00e3o denunciados \u00e0 autoridade policial; ser\u00e3o registrados apenas para fins sanit\u00e1rios.<\/p>\n

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Trocando em mi\u00fados, a mulher violentada que for a um hospital se submeter a um procedimento de aborto, segundo esse decreto, apenas ser\u00e1 computada para fins estat\u00edsticos, mas o delito e o autor do crime n\u00e3o ser\u00e3o investigados<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ao restringir a comunica\u00e7\u00e3o dos crimes apenas para fins sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos, o Decreto tenta limitar o alcance da Lei n\u00ba 13.718\/2018, que estabelece a obrigatoriedade de se investigar todo e qualquer delito contra a dignidade sexual, um marco hist\u00f3rico na defesa da mulher.<\/p>\n

Assinando este decreto, o Presidente subverteu a hierarquia normativa, produzindo uma inova\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com o ordenamento jur\u00eddico, que ocasionou uma diminui\u00e7\u00e3o absurda da prote\u00e7\u00e3o que deve ser dada \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Um instrumento que era para proteger transforma-se em garantia de impunidade. Com o \u00fanico intento de facilitar o aborto, mulheres se vulnerabilizam ainda mais com a certeza de que seus agressores n\u00e3o ser\u00e3o perseguidos.<\/p>\n

Como se v\u00ea, no Brasil dos avessos, \u00e0s v\u00e9speras do Dia dos Pais, o presente foi para o seu antag\u00f4nico: o abjeto e covarde estuprador.<\/p>\n

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