{"id":619149,"date":"2026-08-05T16:53:41","date_gmt":"2026-08-05T20:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=619149"},"modified":"2026-08-05T16:53:41","modified_gmt":"2026-08-05T20:53:41","slug":"gracas-ao-psol-o-hip-hop-esta-perto-de-virar-patrimonio-cultural-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=619149","title":{"rendered":"Gra\u00e7as ao PSOL, o hip hop est\u00e1 perto de virar patrim\u00f4nio cultural brasileiro"},"content":{"rendered":"
\n

Se h\u00e1 uma coisa que n\u00e3o falta ao Brasil s\u00e3o problemas urgentes. H\u00e1 quest\u00f5es fiscais, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, d\u00edvida p\u00fablica, corrup\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e uma longa lista de assuntos que, em tese, poderiam exigir a aten\u00e7\u00e3o imediata do Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n

Ainda assim, os deputados encontraram tempo \u2014 e, mais do que isso, urg\u00eancia \u2014 para resolver uma quest\u00e3o que aparentemente estava tirando o sono da Rep\u00fablica: reconhecer oficialmente o hip hop como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.\u00a0<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou,\u00a0em\u00a0meados\u00a0de julho,\u00a0o Projeto de Lei 3.839\/2024<\/a>, que estabelece justamente esse reconhecimento. O texto \u00e9 de autoria do deputado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do hip hop, Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). A proposta\u00a0foi aprovada em turno \u00fanico pelo Plen\u00e1rio,\u00a0e\u00a0agora\u00a0segue para o\u00a0Senado\u00a0\u2013 onde\u00a0n\u00e3o deve encontrar grande resist\u00eancia em se tornar lei.\u00a0<\/p>\n

O projeto recebeu\u00a0um\u00a0tratamento especial.\u00a0Em dezembro de 2025 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara sem sequer ser discutido.\u00a0Em 9 de junho\u00a0de 2026, o Plen\u00e1rio\u00a0da C\u00e2mara\u00a0aprovou\u00a0um\u00a0requerimento do pr\u00f3prio\u00a0deputado psolista\u00a0e de outros\u00a0parlamentares\u00a0para que a proposta passasse a tramitar em regime de urg\u00eancia.\u00a0Simplesmente porque sim.\u00a0<\/p>\n

A partir da\u00ed, o Congresso tratou de acelerar o que aparentemente n\u00e3o podia mais esperar.\u00a0O deputado In\u00e1cio Arruda\u00a0(PCdoB \u2013 CE)\u00a0foi designado relator em 30 de junho. Em 14 de julho, apresentou seu parecer preliminar. No dia seguinte, 15 de julho, o projeto foi discutido, votado e aprovado pelo Plen\u00e1rio. Entre o requerimento de urg\u00eancia e a aprova\u00e7\u00e3o definitiva pela C\u00e2mara, pouco mais de um m\u00eas.\u00a0<\/p>\n

Projeto sobre hip hop tem apenas dois artigos\u00a0<\/h2>\n

A velocidade chama\u00a0a\u00a0aten\u00e7\u00e3o sobretudo porque o objeto da proposta n\u00e3o parece\u00a0exigir exatamente uma opera\u00e7\u00e3o de guerra legislativa. O texto do projeto \u00e9 bastante singelo<\/a>: \u201cFica reconhecido o Hip Hop como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional\u201d.\u00a0E s\u00f3.\u00a0<\/p>\n

A justificativa explica que o objetivo \u00e9 valorizar o movimento\u00a0como patrim\u00f4nio\u00a0cultural\u00a0brasileiro\u00a0\u2013 embora o hip hop n\u00e3o tenha surgido no Brasil.\u00a0O ritmo\u00a0nasceu nas\u00a0comunidades afro-americanas e latinas do Bronx,\u00a0na\u00a0Nova York\u00a0dos anos 1970.\u00a0As bases do movimento s\u00e3o identificadas por express\u00f5es em ingl\u00eas, como\u00a0break dance<\/em>,\u00a0beatboxing<\/em>,\u00a0disk jockey<\/em>\u00a0(DJ),\u00a0master\u00a0of\u00a0ceremonies<\/em>\u00a0(MC), entre outras.\u00a0Nada brasileiro.\u00a0<\/p>\n

PL sobre o C\u00f3digo Penal aguarda na C\u00e2mara desde 2010\u00a0<\/h2>\n

Esta n\u00e3o foi uma\u00a0daquelas mat\u00e9rias que ficam anos esquecidas em alguma gaveta do Congresso enquanto aguardam que algu\u00e9m descubra uma solu\u00e7\u00e3o para um problema nacional.\u00a0\u00c9 assim com o Projeto de Lei\u00a08.045\/2010, que busca\u00a0reformar\u00a0o C\u00f3digo de Processo Penal, que \u00e9 de 1941.\u00a0<\/p>\n

A proposta chegou \u00e0 C\u00e2mara em 22 de dezembro de 2010, vinda do Senado, e trata de praticamente toda a estrutura do processo criminal: investiga\u00e7\u00e3o, inqu\u00e9rito, a\u00e7\u00e3o penal, provas, pris\u00e3o preventiva, liberdade provis\u00f3ria, recursos, tribunal do j\u00fari, entre v\u00e1rios outros pontos.\u00a0<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, enquanto os deputados conseguiram considerar urgente, em 2026, uma lei para declarar o hip hop\u00a0como uma\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, uma reforma ampla do sistema pelo qual o Estado brasileiro investiga, acusa, julga e pune crimes est\u00e1 h\u00e1 quase 16 anos esperando uma solu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

E fica ainda pior:\u00a0a comiss\u00e3o especial que analisava o projeto\u00a0de reforma do C\u00f3digo Penal\u00a0foi extinta pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara em 2 de junho de 2021. O projeto permanece hoje com a situa\u00e7\u00e3o de \u201cAguardando Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria pela Mesa\u201d.\u00a0<\/p>\n

Deputado cobra investimento estatal no hip hop\u00a0<\/h2>\n

Em suas redes sociais, o deputado Pastor Henrique Vieira chegou a dizer que \u201co\u00a0hip-hop n\u00e3o precisa do Estado para existir<\/a>, mas o Estado precisa parar de criminalizar e come\u00e7ar a reconhecer, valorizar e investir\u201d no movimento.<\/p>\n

Em outra postagem<\/a>, Vieira afirma que \u201csetores reacion\u00e1rios tentam silenciar a juventude das favelas e periferias\u201d, e que \u201cenquanto eles criminalizam, a cultura resiste!\u201d, sem detalhar quem s\u00e3o esses \u201celes\u201d.<\/p>\n

A reportagem tentou contato com Vieira por meio de seu gabinete na C\u00e2mara dos Deputados, sem sucesso.\u00a0O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Movimento hip hop recebe benesses do Estado\u00a0<\/h2>\n

Independentemente de qualquer carimbo legislativo, o hip hop j\u00e1 faz parte da cultura brasileira. O movimento recebe, inclusive, benesses do Estado, como os\u00a0R$ 50 milh\u00f5es para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop<\/a> (H2E), programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ado em mar\u00e7o\u00a0de 2026.\u00a0<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A novidade \u00e9 que, em 2026, o Congresso decidiu que era chegada a hora de colocar\u00a0esse pertencimento\u00a0na\u00a0letra fria da\u00a0lei.\u00a0E decidiu faz\u00ea-lo com urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

A C\u00e2mara\u00a0n\u00e3o \u00e9 obrigada a escolher apenas um problema por vez. Pode votar medidas provis\u00f3rias, reformas, projetos de seguran\u00e7a, homenagens, mudan\u00e7as administrativas e, simultaneamente, decidir quais manifesta\u00e7\u00f5es culturais merecem reconhecimento oficial. A democracia comporta tudo isso.\u00a0<\/p>\n

O curioso \u00e9 a hierarquia das prioridades impl\u00edcita no uso da \u201curg\u00eancia\u201d.\u00a0Na mesma sess\u00e3o em que os deputados aprovaram\u00a0projeto de lei\u00a0do hip hop, a pauta inclu\u00eda seis medidas provis\u00f3rias que destinavam, juntas, quase R$ 1,1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para minist\u00e9rios.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m estavam na agenda medidas relacionadas a desastres clim\u00e1ticos, reforma agr\u00e1ria, g\u00e1s de cozinha e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais.\u00a0Mas o hip hop n\u00e3o podia esperar.\u00a0<\/p>\n

O Congresso j\u00e1 havia aguardado desde outubro de 2024, quando o projeto foi apresentado. Depois, o texto passou pela Comiss\u00e3o de Cultura, recebeu parecer favor\u00e1vel em novembro de 2025 e foi aprovado pela comiss\u00e3o em dezembro daquele ano. Ainda assim, aparentemente chegou o momento em que a Rep\u00fablica n\u00e3o podia mais correr o risco de passar alguns meses sem declarar oficialmente aquilo que artistas, produtores culturais e milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 sabiam havia d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n

O projeto segue agora para o Senado. Se os senadores compartilharem da mesma sensa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia dos deputados, o pa\u00eds poder\u00e1 em breve respirar aliviado: o hip hop estar\u00e1 oficialmente reconhecido como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.\u00a0H\u00e1 muitas tarefas \u00e0 espera dos parlamentares.\u00a0Resta apenas descobrir qual ser\u00e1 a pr\u00f3xima grande emerg\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se h\u00e1 uma coisa que n\u00e3o falta ao Brasil s\u00e3o problemas urgentes. H\u00e1 quest\u00f5es fiscais, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":619130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-619149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/619149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=619149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/619149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/619130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=619149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=619149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=619149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}