{"id":618543,"date":"2026-08-05T11:00:23","date_gmt":"2026-08-05T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=618543"},"modified":"2026-08-05T11:00:23","modified_gmt":"2026-08-05T15:00:23","slug":"oposicao-trabalha-na-camara-para-impedir-lula-de-usar-gasolina-como-arma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=618543","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o trabalha na C\u00e2mara para impedir Lula de usar gasolina como arma eleitoral"},"content":{"rendered":"
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Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o trabalhar para atrasar o tr\u00e2mite do PLP 114\/2026, o chamado PL da Gasolina, na volta aos trabalhos legislativos em Bras\u00edlia. O objetivo \u00e9 impedir que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva transforme o projeto numa vitrine de campanha nos dois meses em que o eleitor vai \u00e0s urnas.<\/a><\/p>\n

O PLP autoriza o Minist\u00e9rio da Fazenda a zerar ou reduzir os impostos federais incidentes sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O mecanismo foi desenhado para momentos de forte choque na cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado global, mas a oposi\u00e7\u00e3o enxerga nele um motivo eleitoral de uso sob medida.<\/p>\n

Interlocutores ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo<\/strong> avaliam que o governo pode aproveitar a crise internacional do petr\u00f3leo, agravada pelo conflito entre EUA e Ir\u00e3, para acionar a lei e segurar ou reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil justamente durante a campanha eleitoral.<\/p>\n

O PL da Gasolina foi apresentado na C\u00e2mara em 23 de abril pelo l\u00edder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). No mesmo dia, o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou os c\u00e1lculos <\/a>que embasam o projeto. A coincid\u00eancia entre o lan\u00e7amento do PL e o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o passou despercebida pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Testa, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas: o PLP 114\/2026 est\u00e1 diretamente vinculado aos interesses eleitorais do governo Lula, maquiado como pol\u00edtica tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“\u00c9 escancarada essa a\u00e7\u00e3o eleitoreira. O PLP est\u00e1 diretamente vinculado aos interesses do governo e maquiado como pol\u00edtica tribut\u00e1ria. O governo vai arranjar muitas desculpas e construir uma narrativa convincente porque toda cadeia produtiva seria, em tese, amortecida”, disse.<\/p>\n

Qual \u00e9 o mecanismo que o governo omite<\/h2>\n

O PLP 114\/2026 funciona assim: o Minist\u00e9rio da Fazenda calcula quanto o governo arrecadou al\u00e9m do previsto com royalties, dividendos da Petrobras, Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Com esse valor em m\u00e3os, edita um decreto reduzindo a incid\u00eancia de tributos federais, como PIS\/Cofins e Cide, sobre gasolina, diesel e biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Segundo o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, a interven\u00e7\u00e3o dura at\u00e9 dois meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. A cada R$ 0,10 de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre a gasolina, a compensa\u00e7\u00e3o exige arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de R$ 800 milh\u00f5es em dois meses.<\/p>\n

O PLP ainda obriga o governo a incluir o impacto das ren\u00fancias fiscais nos Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria bimestrais, com prazo de 30 dias para comprovar ao Congresso que as receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo cobriram o rombo.<\/p>\n

O problema, segundo os cr\u00edticos, est\u00e1 no que o governo n\u00e3o explica com a mesma clareza: o mecanismo s\u00f3 funciona quando h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> extraordin\u00e1ria dispon\u00edvel, o que torna sua ativa\u00e7\u00e3o dependente de um cen\u00e1rio externo favor\u00e1vel que o Planalto n\u00e3o controla. E, quando esse cen\u00e1rio favor\u00e1vel coincide com o calend\u00e1rio eleitoral, a d\u00favida sobre a inten\u00e7\u00e3o do governo se torna inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O especialista em risco pol\u00edtico e rela\u00e7\u00f5es governamentais Leonardo Volpatti, do escrit\u00f3rio Volpatti Advogados Associados, alerta que a conta da vitrine eleitoral de Lula chegar\u00e1 ao pr\u00f3ximo presidente. A d\u00edvida bruta saiu de 73,57% do PIB no fim de 2022 para perto de 79%, a Selic foi a 15% para conter uma demanda inflada pelo pr\u00f3prio governo e o tarifa\u00e7o americano j\u00e1 exigiu mais um programa bilion\u00e1rio de socorro a exportadores.<\/p>\n

“O quadro \u00e9 inescap\u00e1vel: seja quem for o eleito, o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 de fazer o movimento inverso e rever essa expans\u00e3o de gastos”, analisou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A jogada da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a retomada formal dos trabalhos, C\u00e2mara e Senado devem funcionar por semanas de esfor\u00e7o concentrado<\/a>, com parlamentares dividindo tempo entre Bras\u00edlia e bases eleitorais. Isso dificulta a forma\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum para vota\u00e7\u00f5es que exigem maiorias qualificadas e o PL da Gasolina \u00e9 uma lei complementar, que exige maioria absoluta: 257 votos entre 513 deputados.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ganhar a vota\u00e7\u00e3o. Precisa apenas garantir que ela n\u00e3o aconte\u00e7a. Com deputados e senadores em campanha, a aus\u00eancia vira arma e o esvaziamento de Bras\u00edlia em aliado involunt\u00e1rio da direita.<\/p>\n

No Senado, o quadro \u00e9 ainda mais adverso para o governo: a taxa de aprova\u00e7\u00e3o das pautas do Planalto despencou de 75%, em 2025, para 38,5%, em 2026, segundo relat\u00f3rio da \u00c9tica Intelig\u00eancia Pol\u00edtica divulgado em 24 de julho.<\/p>\n

A leitura dos especialistas \u00e9 que o PLP 114\/2026 n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria de longo prazo. \u00c9 um bot\u00e3o com prazo de validade de dois meses que pode ser acionado exatamente no per\u00edodo em que o eleitor vai \u00e0s urnas. O governo diz querer reduzir o pre\u00e7o da gasolina, mas criou um instrumento que s\u00f3 funciona quando ele quer, onde ele quer e na hora em que for mais conveniente eleitoralmente.<\/p>\n

Para Volpatti, se o petr\u00f3leo seguir em queda, o pr\u00f3prio fundamento do projeto se esvazia. Se subir, o governo aciona o mecanismo, anuncia redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da gasolina e transforma a lei complementar em palanque. A oposi\u00e7\u00e3o entendeu o jogo. A quest\u00e3o \u00e9 se ter\u00e1 disciplina suficiente para n\u00e3o aparecer na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Com o apoio ao governo despencando nas duas Casas, a obstru\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia \u00e9 a arma mais barata da oposi\u00e7\u00e3o: n\u00e3o precisa derrotar o m\u00e9rito, basta esvaziar o qu\u00f3rum. O Planalto tentar\u00e1 transformar a vota\u00e7\u00e3o num plebiscito e press\u00e3o nas redes sociais sobre o pre\u00e7o da gasolina, e a\u00ed o c\u00e1lculo do parlamentar de centro muda. Mas se o petr\u00f3leo seguir em queda, o pr\u00f3prio fundamento do projeto se esvazia”, finaliza.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o trabalhar para atrasar o tr\u00e2mite do PLP 114\/2026, o chamado PL da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":618223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-618543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/618543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=618543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/618543\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/618223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=618543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=618543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=618543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}