{"id":618026,"date":"2026-08-03T08:48:06","date_gmt":"2026-08-03T12:48:06","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=618026"},"modified":"2026-08-03T08:48:06","modified_gmt":"2026-08-03T12:48:06","slug":"lula-promete-briga-com-congresso-por-causa-das-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=618026","title":{"rendered":"Lula promete \u201cbriga\u201d com Congresso por causa das emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) prometeu que pretende enfrentar o atual modelo de distribui\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares em um eventual quarto mandato. Ao discursar para militantes e dirigentes do partido, o petista disse que \u201cvai ter briga com emenda parlamentar\u201d e tamb\u00e9m com \u201co papel que tem o Poder Legislativo\u201d, por causa do crescente volume de recursos reservado \u00e0s emendas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, a expans\u00e3o destes recursos limita a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do governo ao comprometer uma parcela cada vez maior do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Apenas neste ano, os parlamentares reservaram um valor recorde de R$ 61 bilh\u00f5es, com regras r\u00edgidas de execu\u00e7\u00e3o antecipada no primeiro semestre devido ao calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o posso permitir que o presidente da Rep\u00fablica v\u00e1 perdendo os seus direitos, de indicar ag\u00eancia, de ministro da Suprema Corte, de indicar coisas do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). Ou seja: daqui a pouco, qual \u00e9 o direito que tem o presidente da Rep\u00fablica? Nenhum”, disparou durante a conven\u00e7\u00e3o do PT neste domingo (2) que oficializou sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Desde o in\u00edcio deste terceiro mandato, Lula e seus aliados t\u00eam firmado uma forte ofensiva contra o Congresso por causa das emendas parlamentares, mesmo tendo uma forte depend\u00eancia de partidos fora da base para conseguir passar projetos considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n

Junto de Lula, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a determinar uma s\u00e9rie de medidas para aumentar a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das emendas parlamentares, sob cr\u00edticas dos deputados e senadores. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o do autor das indica\u00e7\u00f5es, a publicidade dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e mecanismos que permitam acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico at\u00e9 o benefici\u00e1rio final.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, Dino ampliou a ofensiva sobre as emendas ao abrir uma nova frente de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo a chamada \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de emendas\u201d. O ministro apontou ind\u00edcios de que pessoas sem mandato, como ex-parlamentares, dirigentes partid\u00e1rios e operadores pol\u00edticos<\/a>, estariam influenciando ou controlando a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, pr\u00e1tica que classificou como incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Em outra decis\u00e3o recente, o ministro tamb\u00e9m intimou os presidentes nacionais de 21 partidos pol\u00edticos para que expliquem ao STF como funcionam seus mecanismos internos de distribui\u00e7\u00e3o de emendas. As legendas dever\u00e3o informar se existem cotas partid\u00e1rias, quem define a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados e qual o fundamento jur\u00eddico dessas decis\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs informa\u00e7\u00f5es ora requisitadas s\u00e3o relevantes para subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias eventualmente necess\u00e1rias ao aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de transpar\u00eancia e rastreabilidade das emendas parlamentares, a fim de garantir o cumprimento das decis\u00f5es do plen\u00e1rio do STF\u201d, escreveu Dino em uma das decis\u00f5es.<\/p>\n

As decis\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino t\u00eam provocado rea\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, com parlamentares argumentando que o STF estaria extrapolando sua compet\u00eancia ao supostamente interferir na gest\u00e3o do Or\u00e7amento. O ministro, no entanto, nega e afirma que a Corte \u201cn\u00e3o est\u00e1 proibindo emendas parlamentares, mas assegurando que sejam executadas conforme a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 indispens\u00e1vel saber quem indicou, por que indicou e para onde foi o dinheiro\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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