{"id":617822,"date":"2026-08-04T10:31:49","date_gmt":"2026-08-04T14:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=617822"},"modified":"2026-08-04T10:31:49","modified_gmt":"2026-08-04T14:31:49","slug":"crise-nas-contas-dos-estados-e-a-pior-desde-2015-e-governo-incentiva-mais-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=617822","title":{"rendered":"Crise nas contas dos estados \u00e9 a pior desde 2015 e governo incentiva mais despesas"},"content":{"rendered":"
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As contas p\u00fablicas dos estados registraram em maio o pior resultado desde 2015. O d\u00e9ficit acumulado em 12 meses chegou a 0,12% do PIB \u2014 quarto m\u00eas seguido no vermelho, segundo o Banco Central (BC). \u00c9 o pior desempenho desde maio de 2015.\u00a0<\/p>\n

O desequil\u00edbrio fiscal persiste mesmo com o Programa de Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) \u2013 projeto do governo federal de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Sem controle da folha de pessoal e revis\u00e3o de gastos, o agravamento tende a se aprofundar e pode comprometer as contas federais em cen\u00e1rio de d\u00e9ficits prim\u00e1rios crescentes.<\/p>\n

“Para os pr\u00f3ximos anos, acredito que teremos situa\u00e7\u00f5es muito diferentes entre os estados. Aqueles com menor endividamento, economia mais diversificada e controle das despesas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es melhores. J\u00e1 os estados mais endividados e com Previd\u00eancia deficit\u00e1ria continuar\u00e3o enfrentando dificuldades”, diz o professor Rodrigo Sim\u00f5es Galv\u00e3o, da Faculdade do Com\u00e9rcio de S\u00e3o Paulo (FAC-SP).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Galv\u00e3o, a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com o governo federal pode trazer algum al\u00edvio, mas n\u00e3o resolve o problema sozinha. Sem controle da folha, revis\u00e3o de gastos e melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, o descompasso tende a reaparecer.<\/p>\n

Mesmo em cen\u00e1rio cr\u00edtico, programa do governo incentiva aumento de despesas<\/h2>\n

O Propag foi a alternativa escolhida pelo governo federal para aliviar o cofre dos governos estaduais. O programa prev\u00ea duas mudan\u00e7as significativas nos encargos da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

A primeira foi mudar a forma de corrigir o saldo devedor. Antes, a d\u00edvida era atualizada por uma f\u00f3rmula que, na pr\u00e1tica, elevava o valor devido em cerca de 6,5% ao ano, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. Com o Propag, a corre\u00e7\u00e3o passou a ser feita apenas pelo IPCA.<\/p>\n

A segunda foi permitir que os juros reais ca\u00edssem de 4% ao ano para at\u00e9 0%. Para isso, os estados precisam oferecer ativos \u00e0 Uni\u00e3o ou assumir compromissos de investimento. Na pr\u00e1tica, o programa permite que parte dos estados pague apenas a infla\u00e7\u00e3o para corrigir a d\u00edvida, sem juros reais.<\/p>\n

No entanto, o programa traz riscos para as contas federais em cen\u00e1rio de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e endividamento crescentes.<\/p>\n

Os pagamentos que os estados fazem \u00e0 Uni\u00e3o para quitar suas d\u00edvidas \u2013 tanto das parcelas do principal quanto dos juros \u2013 entram como receita do Tesouro Nacional e ajudam a financiar as despesas do governo federal. Em 2025, o estoque dessas d\u00edvidas somava R$ 740,6 bilh\u00f5es, segundo o Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Estimativa feita pela Folha de S. Paulo<\/em> com base em dados do Tesouro Nacional projeta perda aos cofres da Uni\u00e3o de R$ 347 bilh\u00f5es em 30 anos com o programa.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 que as regras do programa d\u00e3o margem para a retomada do endividamento no m\u00e9dio prazo, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o de gastos com a d\u00edvida p\u00fablica cria espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Para fontes ouvidas pela Gazeta do Povo<\/strong>, o Propag incentiva isso ao elencar como contrapartida gastos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, transportes e seguran\u00e7a. Ou seja, estados que reduziram o custo da obriga\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o estimulados a comprometer o espa\u00e7o fiscal recuperado em despesas novas, n\u00e3o em ajuste estrutural.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados \u00e9 a pior desde 2015<\/h2>\n

As finan\u00e7as p\u00fablicas dos estados permanecem no vermelho pelo terceiro m\u00eas consecutivo. Ao incluir as estatais estaduais, o rombo passa para 0,09% do PIB, algo que n\u00e3o acontecia desde agosto de 2015, segundo n\u00fameros do Banco Central.<\/p>\n

Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, disse em entrevista coletiva no final de junho que o enfraquecimento dos resultados fiscais estaduais ocorre gra\u00e7as ao crescimento de despesas muito maior do que as receitas.<\/p>\n

Essa piora n\u00e3o decorre de queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, as receitas estaduais aumentaram efetivamente, impulsionadas pelas transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e pela arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O problema \u00e9 que os gastos cresceram em ritmo ainda mais acelerado, seguindo a mesma l\u00f3gica de deteriora\u00e7\u00e3o fiscal observada no governo federal.<\/p>\n

Pesaram tamb\u00e9m, de acordo com Patr\u00edcia Krause, economista-chefe para a Am\u00e9rica Latina da seguradora francesa Coface, a desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e os gastos com a Previd\u00eancia.<\/p>\n

“Do lado das receitas, fatores como a desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica limitam o avan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais, como o ICMS. J\u00e1 do lado das despesas, destacam-se a elevada rigidez or\u00e7ament\u00e1ria, decorrente da grande participa\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios, e o aumento das despesas previdenci\u00e1rias, que pressionam as contas p\u00fablicas e reduzem a capacidade de ajuste fiscal dos estados.”<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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