{"id":617712,"date":"2026-08-05T08:16:00","date_gmt":"2026-08-05T12:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=617712"},"modified":"2026-08-05T08:16:00","modified_gmt":"2026-08-05T12:16:00","slug":"camara-pode-votar-medidas-provisorias-e-projetos-ligados-ao-agronegocio-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=617712","title":{"rendered":"C\u00e2mara  pode votar medidas provis\u00f3rias e projetos ligados ao agroneg\u00f3cio na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"<article class=\"materia\">\n<h2>C\u00e2mara  pode votar medidas provis\u00f3rias e projetos ligados ao agroneg\u00f3cio na pr\u00f3xima semana<\/h2>\n<div>Propostas a serem votadas ser\u00e3o definidas em reuni\u00e3o de l\u00edderes, programada para a ter\u00e7a-feira<\/div>\n<div>\n                                    Da Ag\u00eancia C\u00e2mara &#8211; 05\/08\/2026 &#8211; 09:16\n                                <\/div>\n<figure>\n<h3>\n<span>Ver resumo<\/span><br \/>\n<\/h3>\n<ul>\n<li>A C\u00e2mara far\u00e1 esfor\u00e7o concentrado para votar propostas nas semanas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.<\/li>\n<li>O calend\u00e1rio eleitoral reduz o tempo para vota\u00e7\u00f5es, e temas pol\u00eamicos podem ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Propostas econ\u00f4micas consensuais, como cr\u00e9ditos para setores produtivos, t\u00eam mais chances de avan\u00e7ar.<\/li>\n<li>Sete medidas provis\u00f3rias precisam ser votadas at\u00e9 o fim de agosto para n\u00e3o perderem a validade.<\/li>\n<\/ul>\n<\/figure>\n<section class=\"materia__corpo\">\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20260714162203047-1-768x473.jpg\" \/><figcaption><span>O calend\u00e1rio de sess\u00f5es na C\u00e2mara \u00e9 ajustado em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral<\/span> &#8211; <span>Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados realiza, na pr\u00f3xima semana, um esfor\u00e7o concentrado para votar as propostas que ser\u00e3o definidas na reuni\u00e3o de l\u00edderes, programada para a ter\u00e7a-feira (11). O calend\u00e1rio de sess\u00f5es \u00e9 ajustado em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>At\u00e9 o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, em 4 de outubro, deputados e senadores t\u00eam de conciliar a atividade legislativa com o calend\u00e1rio eleitoral. Agosto \u00e9 o m\u00eas em que os partidos realizam conven\u00e7\u00f5es, definem e registram candidaturas e d\u00e3o in\u00edcio \u00e0s campanhas nas ruas.<\/p>\n<p>Por isso, C\u00e2mara e Senado reservaram duas semanas de esfor\u00e7o concentrado para vota\u00e7\u00f5es. A primeira, na semana de 10 a 14 de agosto. A segunda, entre 31 de agosto e 3 de setembro.<\/p>\n<h3>Pol\u00eamica para depois<\/h3>\n<p>\n                        De acordo com Manuella Non\u00f4, coordenadora da \u00e1rea de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara, a tend\u00eancia \u00e9 que temas pol\u00eamicos fiquem para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cAs propostas, principalmente econ\u00f4micas, que tendem a ter mais chance de avan\u00e7ar s\u00e3o as que abrem <span title=\"Cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio destinado a atender despesas urgentes e imprevis\u00edveis, como as decorrentes de calamidade p\u00fablica. \u00c9 encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da Rep\u00fablica por meio de medida provis\u00f3ria\">cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios<\/span> a setores produtivos, as que s\u00e3o pautas de consenso que beneficiam todos os eleitores e medidas econ\u00f4micas de efeito concreto. Isso tem tend\u00eancia a ter muito mais chance de ser votada do que reformas estruturais e mat\u00e9rias pol\u00eamicas.\u201d<\/p>\n<h3>Medidas provis\u00f3rias<\/h3>\n<p>Entre as propostas que devem ser votadas est\u00e3o sete medidas provis\u00f3rias (MPs) editadas no in\u00edcio do ano e que perdem a validade se n\u00e3o forem analisadas pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573452-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-mps\">=&gt; Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>\n<p>Uma delas (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1269060-mp-do-novo-desenrola-foca-na-recuperacao-financeira-de-familias-estudantes-e-pequenos-empreendedores\">MP 1355\/26<\/a>) institui o Programa Extraordin\u00e1rio de Reequil\u00edbrio Financeiro das Fam\u00edlias, tamb\u00e9m chamado de Novo Desenrola Brasil. O programa tem o objetivo de ajudar fam\u00edlias a renegociar d\u00edvidas com institui\u00e7\u00f5es financeiras, com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis.<\/p>\n<p>Outra medida provis\u00f3ria que precisa ser votada (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1261125-medida-provisoria-cria-regime-emergencial-para-abastecimento-de-combustiveis\">MP 1349\/26<\/a>) cria ajuda financeira para importadores de \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha, como maneira de evitar desabastecimento em fun\u00e7\u00e3o da guerra no Oriente M\u00e9dio. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea apoio financeiro ao setor a\u00e9reo.<\/p>\n<p>Ainda em rela\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis, pode ser votado projeto (PLP 114\/26) do governo que cria subs\u00eddios e ajuda financeira para empresas do setor, como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Ir\u00e3 nos pre\u00e7os do \u00f3leo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Outros temas<\/h3>\n<p>Outras propostas que podem ser votadas foram apresentadas como prioridade no primeiro semestre pela <span title=\"Associa\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria destinada a aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o referente a um tema espec\u00edfico. As frentes podem utilizar o espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara, desde que suas atividades n\u00e3o interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, n\u00e3o impliquem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal nem fornecimento de passagens a\u00e9reas. Para fins de registro, dever\u00e3o ser integradas por, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o de membros do Poder Legislativo Federal.\">Frente Parlamentar<\/span> da Agropecu\u00e1ria. Um dos projetos (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1287371-PROJETO-CRIA-REGIME-ESPECIAL-DE-SANCOES-AMBIENTAIS-PARA-PEQUENOS-PRODUTORES\">PL 2898\/25<\/a>) suspende por dois anos san\u00e7\u00f5es e embargos ambientais a pequenos produtores rurais.<\/p>\n<p>A medida n\u00e3o tem apoio do governo, que argumenta que, na <span title=\"\u00c1rea institu\u00edda pela Lei 1.806\/53 para fins de planejamento econ\u00f4mico da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amap\u00e1, do Amazonas, do Par\u00e1, de Rond\u00f4nia, de Roraima e do Tocantins e parte dos estados do Maranh\u00e3o e do Mato Grosso, perfazendo uma superf\u00edcie de aproximadamente 5.217.423 km\u00b2, o que corresponde a cerca de 61% do territ\u00f3rio brasileiro.\">Amaz\u00f4nia Legal<\/span>, isso pode significar a suspens\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a quem possui propriedades de at\u00e9 400 hectares.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pode ser votado o projeto (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1263343-projeto-do-governo-reduz-jornada-semanal-para-40-horas-e-preve-dois-dias-de-descanso-remunerado\">PL 1838\/26<\/a>) que reduz a jornada normal de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. O projeto, apresentado pelo governo, regulamenta a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados no primeiro semestre e que aguarda an\u00e1lise pelo Senado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/especial.camara.leg.br\/reducao-da-jornada-detrabalho-e-fim-da-escala-6x1\">=&gt; Confira p\u00e1gina especial sobre o fim da escala 6&#215;1<\/a><\/p>\n<p>Outras propostas prontas para pauta ainda n\u00e3o t\u00eam consenso entre os diversos partidos pol\u00edticos. \u00c9 o caso do projeto (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1266776-projeto-equipara-misoginia-ao-racismo-e-preve-pena-maior-em-casos-de-violencia-domestica\">PL 896\/23<\/a>) que inclui o incentivo \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher como crime inafian\u00e7\u00e1vel, como o racismo.<\/p>\n<\/section>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara pode votar medidas provis\u00f3rias e projetos ligados ao agroneg\u00f3cio na pr\u00f3xima semana Propostas a serem votadas ser\u00e3o definidas em&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":617713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-617712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/617712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=617712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/617712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/617713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=617712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=617712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=617712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}