{"id":615082,"date":"2026-08-04T15:31:04","date_gmt":"2026-08-04T19:31:04","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=615082"},"modified":"2026-08-04T15:31:04","modified_gmt":"2026-08-04T19:31:04","slug":"tarifaco-devora-margem-do-frete-e-gera-prejuizos-nas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=615082","title":{"rendered":"Tarifa\u00e7o devora margem do frete e gera preju\u00edzos nas rodovias"},"content":{"rendered":"
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A retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica provocada pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros j\u00e1 se reflete diretamente nas estradas. Com a redu\u00e7\u00e3o nos embarques de bens industrializados como madeira, autope\u00e7as e maquin\u00e1rio, o volume de cargas despencou. O cen\u00e1rio aumentou a disputa por fretes e estrangulou a ponta mais fr\u00e1gil dessa cadeia: o Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas (TAC).<\/p>\n

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Pressionado pela necessidade de manter o caminh\u00e3o rodando, o aut\u00f4nomo frequentemente acaba aceitando condi\u00e7\u00f5es desvantajosas e assumindo custos que, por lei, deveriam ser pagos pelos contratantes.<\/p>\n

O impacto no Paran\u00e1 ganha dimens\u00f5es ainda maiores. Dados da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam que, dos mais de 80 mil transportadores cadastrados no Paran\u00e1, mais de 50 mil s\u00e3o caminhoneiros aut\u00f4nomos. A ampla maioria atua no transporte de cargas intermunicipais, interestaduais e internacionais, justamente o segmento mais exposto \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Segundo a advogada Miriam Ranalli, especialista em Direito do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, o desrespeito \u00e0s regras do setor n\u00e3o \u00e9 novidade trazida apenas pelo tarifa\u00e7o \u2014 mas a crise deixa a fragilidade do TAC ainda mais evidente. \u201cCom tarifa\u00e7o ou sem tarifa\u00e7o, o desrespeito prevalece. A sociedade precisa enxergar o caminhoneiro aut\u00f4nomo como uma \u2018m\u00e3o amiga\u2019 da transportadora que n\u00e3o tem frota pr\u00f3pria. Ele coloca o seu implemento na rua para enriquecer a atividade alheia, sacrificando sua fam\u00edlia, seu descanso e seus sonhos\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ela, embora o piso m\u00ednimo de frete exista desde a greve de 2018, a medida ainda n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o efetiva para o subcontratado, justamente quem arca com combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o, ped\u00e1gio e impostos.<\/p>\n

Trabalhador \u00e9 pressionado a aceitar fretes abaixo do piso m\u00ednimo<\/h2>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos, a oferta de caminh\u00f5es passa a superar a demanda de cargas \u2014 o que, segundo a advogada, pressiona o transportador a aceitar fretes abaixo do piso m\u00ednimo para continuar trabalhando. \u201cO transportador aut\u00f4nomo geralmente n\u00e3o tem o mesmo poder de negocia\u00e7\u00e3o e acaba suportando sozinho os preju\u00edzos\u201d, explica.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o cen\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 sentido nas estradas. \u00c9 o caso do caminhoneiro Daniel Rodrigo de Souza, que relata queda direta na demanda por fretes, especialmente na \u00e1rea portu\u00e1ria. \u201cInfluenciou muito, porque aumentou o pre\u00e7o e diminuiu a demanda. Principalmente o pessoal que faz a \u00e1rea portu\u00e1ria\u201d, conta. Segundo ele, o setor agr\u00edcola tamb\u00e9m sente o reflexo, j\u00e1 que parte dos insumos usados em defensivos \u00e9 importada e taxada em d\u00f3lar.<\/p>\n

Para Daniel, a l\u00f3gica do mercado agrava o momento. \u201cSe tem pouca carga, o frete diminui. Se tem muita carga, o frete aumenta. Apesar de a gente estar brigando por um piso m\u00ednimo de frete, que n\u00e3o est\u00e1 estabelecido totalmente ainda, \u00e9 oferta e demanda\u201d, resume.<\/p>\n

Contrato verbal \u00e9 risco para aut\u00f4nomos<\/h2>\n

Na correria do dia a dia, fechar acordos de forma verbal ou por aplicativo, sem as devidas garantias, cobra um pre\u00e7o alto. O erro mais comum \u00e9 o motorista iniciar a viagem com base em promessas, sem adiantamento de pagamento ou documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os.<\/p>\n

Antes de ligar o motor, segundo Ranalli, o caminhoneiro deve exigir a confirma\u00e7\u00e3o do valor do frete, a identifica\u00e7\u00e3o clara do contratante, os locais exatos de coleta e entrega, o C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transportes (Ciot) e o Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio. \u201cO primeiro documento de um processo judicial n\u00e3o \u00e9 a peti\u00e7\u00e3o inicial, \u00e9 a prova de que o caminhoneiro guardou antes de sair para a viagem. Cinco minutos de organiza\u00e7\u00e3o evitam meses de preju\u00edzo financeiro\u201d, alerta.<\/p>\n

Outro gargalo hist\u00f3rico \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o por estadia, devida quando o ve\u00edculo fica parado por longas horas aguardando carga ou descarga. A lei prev\u00ea hoje o valor de R$ 2,50 por hora\/tonelada, mas muitas empresas oferecem quantias irris\u00f3rias, como R$ 0,80 \u2014 e boa parte dos motoristas deixa de cobrar o valor correto por medo de sofrer bloqueios pelas transportadoras.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, garante at\u00e9 cinco anos para reclamar esse direito na Justi\u00e7a, bastando os comprovantes do frete e os registros de chegada e perman\u00eancia para reaver as perdas. A recomenda\u00e7\u00e3o da advogada \u00e9 que o motorista fa\u00e7a esse c\u00e1lculo retroativo dos \u00faltimos 12 meses para dimensionar o quanto ficou pelo caminho.<\/p>\n

O que dizem os caminhoneiros no dia a dia sobre os impactos do tarifa\u00e7o<\/h2>\n

O relato de campo do Sindicato dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos do Paran\u00e1 (Sindicam-PR) refor\u00e7a o diagn\u00f3stico da advogada. Segundo o representante da entidade, Diordan Domingues da Silva, a redu\u00e7\u00e3o de cargas para o Porto de Paranagu\u00e1 j\u00e1 \u00e9 uma realidade concreta, e n\u00e3o apenas uma percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTem menos carga para levar ao porto, frete mais baixo, aut\u00f4nomo trocando rota longa por curta, terminal ocioso e muita inseguran\u00e7a. O risco que o sindicato mais cita agora \u00e9 o aut\u00f4nomo aceitar frete ruim para n\u00e3o ficar parado\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com Diordan, as principais reclama\u00e7\u00f5es recebidas pelo sindicato hoje envolvem o n\u00e3o pagamento antecipado do vale-ped\u00e1gio e cobran\u00e7as incorretas na pra\u00e7a, seguidas por atrasos no pagamento de estadia e descontos indevidos \u2014 problemas que voltaram a crescer junto com a queda no volume de fretes para Paranagu\u00e1.<\/p>\n

Ele orienta os caminhoneiros a formalizarem cada den\u00fancia junto ao sindicato. \u201cO caminho \u00e9 guardar comprovante de frete, print do VPO, nota de estadia e protocolo de avaria, e levar ao sindicato para formalizar. Assim vira dado para press\u00e3o coletiva\u201d, explica.<\/p>\n

Diante do frete mais baixo e da maior concorr\u00eancia entre aut\u00f4nomos, o representante do sindicato refor\u00e7a uma orienta\u00e7\u00e3o direta: \u201cSe n\u00e3o est\u00e1 no papel, n\u00e3o existe. Com menos carga e mais gente disputando, a maior armadilha hoje \u00e9 o contrato boca a boca e depois o aut\u00f4nomo ficar sem receber.\u201d<\/p>\n

Segundo ele, rotas como a BR-277 at\u00e9 Paranagu\u00e1 s\u00f3 compensam se o valor do frete cobrir ped\u00e1gio, estadia e o risco de ociosidade \u2014 caso contr\u00e1rio, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar fretes regionais mais curtos.<\/p>\n

No Contorno Leste\/Sul, o alerta \u00e9 para o risco de cancelamento de cargas de exporta\u00e7\u00e3o em cima da hora. \u201cCom menos exporta\u00e7\u00e3o, o Paran\u00e1 virou um gargalo. Se a carga n\u00e3o sai pelo porto, o caminh\u00e3o fica parado no contorno esperando\u201d, completa.<\/p>\n

Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo<\/strong>, a ANTT informou que j\u00e1 realizou, at\u00e9 o momento, 385.369 fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas ao piso m\u00ednimo de frete em todo o pa\u00eds, das quais 321.648 resultaram em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre predominantemente por meio eletr\u00f4nico, com cruzamento de dados de sistemas informatizados \u2014 o que impede a consolida\u00e7\u00e3o dos resultados por estado e, por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel informar o volume de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas especificamente no Paran\u00e1. Apesar disso, a ag\u00eancia afirma realizar regularmente a\u00e7\u00f5es presenciais no Porto de Paranagu\u00e1.<\/p>\n

O caminhoneiro que identificar irregularidades relacionadas ao piso m\u00ednimo de frete ou ao Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio pode registrar den\u00fancia pela Ouvidoria da ANTT, preferencialmente j\u00e1 instru\u00edda com a documenta\u00e7\u00e3o prevista na Listagem de Documentos para Den\u00fancias, dispon\u00edvel no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia<\/h2>\n

A gest\u00e3o preventiva e a checagem contratual tamb\u00e9m servem de f\u00f4lego financeiro para pequenas e m\u00e9dias transportadoras que enfrentam o baque das exporta\u00e7\u00f5es paradas. Em momentos de crise, aceitar renegocia\u00e7\u00f5es abusivas ou redu\u00e7\u00f5es desproporcionais para manter clientes pode gerar passivos irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Por outro lado, segundo Ranalli, a revis\u00e3o de contratos encerrados nos \u00faltimos cinco anos surge como oportunidade estrat\u00e9gica de caixa: pr\u00e1ticas como o n\u00e3o adiantamento do vale-ped\u00e1gio, descontos indevidos por avarias sem comprova\u00e7\u00e3o e o n\u00e3o pagamento de estadias acumulam valores expressivos que podem ser restitu\u00eddos judicialmente.<\/p>\n

\u201cO caminhoneiro aut\u00f4nomo e as transportadoras precisam acompanhar de perto seus contratos, formalizar todas as negocia\u00e7\u00f5es, guardar documentos que comprovem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e conferir se seus direitos est\u00e3o sendo respeitados\u201d, orienta.<\/p>\n

A advogada refor\u00e7a ainda que o transportador n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar cl\u00e1usulas abusivas: a Lei n\u00ba 11.442\/2007, a Lei n\u00ba 13.703\/2018 (Piso M\u00ednimo do Frete) e o C\u00f3digo Civil garantem mecanismos legais para questionar pr\u00e1ticas ilegais e buscar a revis\u00e3o de contratos que se tornaram excessivamente onerosos. \u201cA melhor estrat\u00e9gia \u00e9 sempre tentar uma renegocia\u00e7\u00e3o equilibrada e fundamentada na legisla\u00e7\u00e3o. Quando isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e h\u00e1 abuso ou descumprimento de direitos, o transportador pode buscar a tutela judicial para proteger seus interesses e pleitear a repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos sofridos\u201d, conclui.<\/p>\n

Diante de um mercado cada vez mais rigoroso, a informa\u00e7\u00e3o passa a ser a principal ferramenta de trabalho na boleia e na gest\u00e3o log\u00edstica. Seja para o aut\u00f4nomo recalcular suas perdas na estrada ou para a empresa reestruturar seu caixa em tempos de retra\u00e7\u00e3o, a formaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e o conhecimento da lei seguem como os caminhos mais seguros para garantir a sustentabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

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