{"id":613501,"date":"2026-08-04T05:00:00","date_gmt":"2026-08-04T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=613501"},"modified":"2026-08-04T05:00:00","modified_gmt":"2026-08-04T09:00:00","slug":"indicacoes-geograficas-uma-missao-de-desenvolvimento-para-o-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=613501","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas: uma miss\u00e3o de desenvolvimento para o Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Pesquisadores, produtores, gestores p\u00fablicos, representantes de universidades, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e especialistas do Brasil e do exterior se reuniram, nos dias 10 e 11 de junho passado, na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), para discutir um tema cada vez mais estrat\u00e9gico: o papel das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas (IGs) como instrumento de desenvolvimento territorial.<\/p>\n

O encontro integra o projeto internacional e pioneiro \u201cInterconex\u00f5es em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: Paran\u00e1\u2013It\u00e1lia\u201d, desenvolvido no \u00e2mbito de um programa de coopera\u00e7\u00e3o entre universidades do Paran\u00e1 e da It\u00e1lia, financiado pela Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria. Seu objetivo \u00e9 fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica internacional e promover a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento aplicado ao desenvolvimento regional, especialmente no campo das IGs e do patrim\u00f4nio cultural alimentar.<\/p>\n

Foram dois dias intensos de debates e de troca de experi\u00eancias com pesquisadores e produtores de Minas Gerais, Santa Catarina, Paran\u00e1, Argentina, It\u00e1lia, Col\u00f4mbia, S\u00e9rvia e Angola. O encontro foi encerrado com a assinatura da Declara\u00e7\u00e3o de Ponta Grossa: \u201cPor um Paran\u00e1 ainda mais IG\u201d, documento que sintetiza uma vis\u00e3o compartilhada entre os participantes do evento de que o Paran\u00e1 possui enorme potencial para se tornar refer\u00eancia nacional na valoriza\u00e7\u00e3o de seus produtos, saberes tradicionais e patrim\u00f4nios agroalimentares.<\/p>\n

Outro ponto de consenso entre os participantes foi o de que as IGs j\u00e1 ultrapassaram a condi\u00e7\u00e3o de mera ferramenta jur\u00eddica destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de nomes geogr\u00e1ficos. Elas v\u00eam se consolidando como mecanismos capazes de mobilizar comunidades, fortalecer identidades culturais, impulsionar economias locais e promover novas formas de governan\u00e7a territorial.<\/p>\n

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O Paran\u00e1 j\u00e1 re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para liderar esse movimento. Seu patrim\u00f4nio cultural, sua riqueza agroalimentar e o crescente n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas registradas demonstram esse potencial<\/p>\n<\/blockquote>\n

Tradicionalmente, as IGs s\u00e3o compreendidas como direitos de propriedade intelectual destinados a proteger produtos cuja qualidade ou reputa\u00e7\u00e3o esteja vinculada a determinado territ\u00f3rio, evitando usos indevidos do nome geogr\u00e1fico e agregando valor comercial ao produto. Limitar as IGs a essa dimens\u00e3o jur\u00eddica significa reduzir enormemente seu potencial transformador, pois, na pr\u00e1tica, uma IG bem estruturada produz efeitos muito al\u00e9m do mercado.<\/p>\n

Ao longo das discuss\u00f5es, tornou-se evidente que, para enfrentar os novos desafios econ\u00f4micos, ambientais e sociais, ser\u00e1 necess\u00e1rio repensar a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Cada territ\u00f3rio detentor de uma IG re\u00fane um conjunto singular de ativos: patrim\u00f4nio cultural, biodiversidade, conhecimentos tradicionais, institui\u00e7\u00f5es locais, universidades, cooperativas, empreendedores, consumidores e governos.<\/p>\n

Quando esses elementos passam a atuar de forma articulada, com uma governan\u00e7a multin\u00edvel, a IG deixa de ser apenas um certificado e transforma-se em um verdadeiro ecossistema de desenvolvimento.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pode contribuir de forma decisiva para os objetivos de desenvolvimento associados \u00e0s indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas. O exame de experi\u00eancias estrangeiras permite identificar solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, modelos de governan\u00e7a e estrat\u00e9gias de valoriza\u00e7\u00e3o comercial capazes de ampliar a prote\u00e7\u00e3o e a proje\u00e7\u00e3o internacional dos produtos, especialmente diante dos desafios impostos pela circula\u00e7\u00e3o transnacional de mercadorias e pela crescente integra\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n

Essa utiliza\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o deve conduzir \u00e0 simples transposi\u00e7\u00e3o de modelos externos. A compara\u00e7\u00e3o cumpre melhor sua fun\u00e7\u00e3o quando permite compreender criticamente as diferentes experi\u00eancias e adaptar seus elementos \u00fateis \u00e0s particularidades de cada produto, de cada territ\u00f3rio e do pr\u00f3prio sistema jur\u00eddico brasileiro, preservando os v\u00ednculos culturais, produtivos e sociais que conferem identidade \u00e0 IG.<\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas como ecossistemas de desenvolvimento territorial encontra respaldo na literatura especializada. Bernard Pecqueur, por exemplo, sustenta que uma IG n\u00e3o agrega valor apenas porque protege um nome geogr\u00e1fico, mas porque ativa recursos espec\u00edficos do territ\u00f3rio.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Esses recursos s\u00e3o constru\u00eddos coletivamente e constituem a principal fonte de diferencia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos territ\u00f3rios. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, temos os estudos recentes da economista italiana Mariana Mazzucato sobre a cria\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico (public value for arts and culture<\/em>), desenvolvidos no contexto do patrim\u00f4nio cultural imaterial carnavalesco (carnival economics<\/em>).<\/p>\n

Ela discorre que esses patrim\u00f4nios n\u00e3o devem ser avaliados apenas por indicadores de mercado, como pre\u00e7o, exporta\u00e7\u00f5es e volume de vendas, mas tamb\u00e9m por indicadores de valor p\u00fablico, entendido como os benef\u00edcios coletivos produzidos para a sociedade, entre eles a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es, a qualidade ambiental, a coes\u00e3o territorial, a transmiss\u00e3o de saberes tradicionais e o bem-estar das comunidades produtoras.<\/p>\n

Assim, no \u00e2mbito espec\u00edfico das IGs, mais do que criar regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou tornar mais r\u00edgida a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos produtos, as pol\u00edticas p\u00fablicas e as governan\u00e7as territoriais devem se concentrar no fortalecimento das cadeias produtivas como um todo. O objetivo n\u00e3o deve ser apenas estimular inova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, mas igualmente ampliar oportunidades para pequenos produtores, preservar patrim\u00f4nios culturais e ambientais e promover novas formas de desenvolvimento territorial.<\/p>\n

Essa talvez tenha sido a principal mensagem deixada pelo encontro de Ponta Grossa: compreender as indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas como miss\u00f5es territoriais, capazes de articular diferentes atores p\u00fablicos e privados em torno de objetivos compartilhados de desenvolvimento econ\u00f4mico, sustentabilidade ambiental, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e inclus\u00e3o social. Trata-se da constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia baseada naquilo que o territ\u00f3rio possui de mais valioso: sua identidade, seu patrim\u00f4nio e sua capacidade de inovar coletivamente.<\/p>\n

O Paran\u00e1 j\u00e1 re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para liderar esse movimento. Seu patrim\u00f4nio cultural, sua riqueza agroalimentar e o crescente n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas registradas demonstram esse potencial. Soma-se a isso o apoio das institui\u00e7\u00f5es de fomento, como a Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria, o protagonismo das universidades estaduais e o interesse e potencial de pesquisadores brasileiros no exterior, como, por exemplo, no desenvolvimento do projeto de pesquisa \u201cInterconex\u00f5es em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: Paran\u00e1\u2013It\u00e1lia\u201d, que vem contribuindo para consolidar uma agenda de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o voltada para o desenvolvimento territorial.<\/p>\n

Nesse contexto, a Declara\u00e7\u00e3o de Ponta Grossa representa muito mais do que o encerramento de um evento cient\u00edfico: ela inaugura uma agenda. Uma agenda na qual desenvolvimento, patrim\u00f4nio, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade deixam de caminhar separadamente para constituir uma mesma miss\u00e3o coletiva: construir um Paran\u00e1 cada vez mais reconhecido pela excel\u00eancia de seus territ\u00f3rios, pela for\u00e7a de suas comunidades e pela capacidade de transformar conhecimento em valor p\u00fablico.<\/p>\n

Anita Mattes<\/strong>, mestre e doutora em Direito Internacional e Direitos Culturais pela Universit\u00e9 Paris-Saclay (Paris XI), com p\u00f3s-doutorado pela Universit\u00e0 Bicocca, em Mil\u00e3o, \u00e9 professora no curso de Diritto e Multilinguismo na Universit\u00e0 degli Studi di Milano e diretora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult); Naiara Posenato<\/strong>, doutora em Direito Internacional e Direito da Uni\u00e3o Europeia pela Universit\u00e0 degli Studi di Roma La Sapienza, \u00e9 professora associada de Direito Privado Comparado na Universit\u00e0 degli Studi di Milano e integra o Comit\u00ea Cient\u00edfico do Doutorado em Direito Comparado, Privado, Processual Civil e Comercial da mesma universidade.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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