{"id":612474,"date":"2026-08-03T19:50:11","date_gmt":"2026-08-03T23:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=612474"},"modified":"2026-08-03T19:50:11","modified_gmt":"2026-08-03T23:50:11","slug":"conselho-de-etica-parado-mantem-denuncias-contra-alcolumbre-e-senadores-na-gaveta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=612474","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica parado mant\u00e9m den\u00fancias contra Alcolumbre e senadores na gaveta"},"content":{"rendered":"
\n

O Conselho de \u00c9tica do Senado, respons\u00e1vel por analisar den\u00fancias de quebra de decoro parlamentar contra senadores, est\u00e1 sem funcionar desde julho de 2024. A paralisa\u00e7\u00e3o ocorre em raz\u00e3o da falta de designa\u00e7\u00e3o dos integrantes e da instala\u00e7\u00e3o do colegiado pela Presid\u00eancia da Casa. A consequ\u00eancia \u00e9 que pelo menos 19 representa\u00e7\u00f5es ficaram sem qualquer an\u00e1lise, o que levou a oposi\u00e7\u00e3o a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Entre os casos que aguardam eventual an\u00e1lise est\u00e3o nomes da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, como Soraya Thronicke (Podemos-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Giordano (MDB-SP), Jorge Seif (PL-SC), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). O pr\u00f3prio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tamb\u00e9m \u00e9 alvo de representa\u00e7\u00f5es que permanecem paradas.<\/p>\n

A \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica ocorreu em julho de 2024. Desde ent\u00e3o, o sistema legislativo registra o colegiado na etapa de “designa\u00e7\u00e3o dos membros da comiss\u00e3o”, fase anterior \u00e0 sua instala\u00e7\u00e3o formal. Sem a defini\u00e7\u00e3o dos integrantes, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o pode eleger um presidente, distribuir processos nem deliberar sobre qualquer representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora a atual paralisa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha superado o maior per\u00edodo de inatividade da hist\u00f3ria do colegiado \u2014 quase quatro anos entre setembro de 2019 e mar\u00e7o de 2023 \u2014, ela ocorre em um contexto diferente.<\/p>\n

Enquanto a interrup\u00e7\u00e3o anterior coincidiu com a pandemia e o encerramento de uma legislatura, o Senado atualmente funciona normalmente, aprova projetos e realiza sess\u00f5es plen\u00e1rias, mas mant\u00e9m sem funcionamento justamente o \u00f3rg\u00e3o encarregado de julgar den\u00fancias contra seus pr\u00f3prios integrantes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Representa\u00e7\u00f5es atingem governistas, oposicionistas e Alcolumbre<\/h2>\n

Levantamento realizado pela Gazeta do Povo<\/strong> mostra que, desde o in\u00edcio da atual legislatura, em 2023, foram protocoladas ao menos 19 representa\u00e7\u00f5es e peti\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n

Em 2026, foram apresentadas representa\u00e7\u00f5es contra Soraya Thronicke, por \u201cfalsas acusa\u00e7\u00f5es\u201d contra o deputado Alfredo Gaspar na CPMI do INSS; Ciro Nogueira, por suposto envolvimento nas fraudes do Banco Master; Fl\u00e1vio Bolsonaro, por ser citado nas investiga\u00e7\u00f5es do Master; Giordano, por eventual recusa em colaborar com a abordagem e poss\u00edvel tentativa de evas\u00e3o; Marcos do Val, pela divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado falso ou manipulado por agente p\u00fablico, e o pr\u00f3prio Davi Alcolumbre.<\/p>\n

Entre os argumentos apresentados nas representa\u00e7\u00f5es contra Alcolumbre est\u00e3o alega\u00e7\u00f5es de suposta omiss\u00e3o na aprecia\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es de abuso das prerrogativas da Presid\u00eancia do Senado ao deixar de encaminhar requerimentos apresentados por parlamentares. As acusa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram analisadas pelo Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> procurou as assessorias dos senadores Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Giordano, Marcos do Val e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para comentar sobre as representa\u00e7\u00f5es protocoladas e a paralisa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelas regras do Senado, qualquer cidad\u00e3o pode encaminhar representa\u00e7\u00e3o ao Conselho de \u00c9tica. No entanto, para que o pedido seja efetivamente analisado, o colegiado precisa estar regularmente instalado.<\/p>\n

Conforme o rito previsto no C\u00f3digo de \u00c9tica do Senado, eventuais manifesta\u00e7\u00f5es e defesas dos parlamentares s\u00e3o apresentadas no \u00e2mbito do pr\u00f3prio Conselho de \u00c9tica, caso as representa\u00e7\u00f5es sejam admitidas e tenham regular tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Partido Novo levou impasse ao STF<\/h2>\n

A aus\u00eancia de funcionamento do Conselho de \u00c9tica motivou o Partido Novo a impetrar um mandado de seguran\u00e7a no STF. A legenda sustenta que a Mesa Diretora do Senado estaria sendo omissa ao n\u00e3o adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elei\u00e7\u00e3o dos membros e instala\u00e7\u00e3o do colegiado, o que impediria o regular processamento das representa\u00e7\u00f5es protocoladas no Senado, inclusive uma apresentada pelo partido contra Davi Alcolumbre.<\/p>\n

Relatora da a\u00e7\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia ainda n\u00e3o decidiu sobre o pedido de liminar. Em despacho de 19 de junho, ela considerou que as quest\u00f5es apresentadas t\u00eam relev\u00e2ncia suficiente para justificar a requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Mesa Diretora do Senado antes da an\u00e1lise do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa, o processo seguir\u00e1 para parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Senador v\u00ea conflito de interesses<\/h2>\n

Autor da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Novo, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirma que a perman\u00eancia do Conselho de \u00c9tica sem funcionamento gera um conflito de interesses, j\u00e1 que o pr\u00f3prio presidente do Senado \u00e9 alvo de representa\u00e7\u00f5es que dependem da instala\u00e7\u00e3o do colegiado para serem analisadas.<\/p>\n

“Chegamos ao ponto de recorrer ao STF para pedir que o presidente do Senado instale o Conselho de \u00c9tica. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita. O Conselho est\u00e1 parado justamente quando existe uma representa\u00e7\u00e3o contra o pr\u00f3prio presidente da Casa”, afirmou o parlamentar \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n

Segundo Gir\u00e3o, enquanto o \u00f3rg\u00e3o permanecer sem funcionamento, novas representa\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o sem qualquer possibilidade de tramita\u00e7\u00e3o. O senador tamb\u00e9m relaciona a demora na instala\u00e7\u00e3o do colegiado \u00e0s cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o sobre a condu\u00e7\u00e3o de pedidos de cria\u00e7\u00e3o da CPI e da CPMI do Banco Master, embora essas alega\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tenham sido apreciadas por qualquer \u00f3rg\u00e3o do Senado.<\/p>\n

A reportagem procurou a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para questionar sobre os motivos da demora na instala\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica, se existe previs\u00e3o para a indica\u00e7\u00e3o dos membros do colegiado e para comentar as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e as representa\u00e7\u00f5es protocoladas contra o senador. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto para eventual posicionamento.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 reportagem, a assessoria de imprensa do Senado informou que o mandato da \u00faltima composi\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica se encerrou em 28 de mar\u00e7o de 2025 e que o colegiado “encontra-se aguardando a indica\u00e7\u00e3o dos partidos e a elei\u00e7\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A Casa tamb\u00e9m ressaltou que o funcionamento e as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o disciplinados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/1993, que institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar.<\/p>\n

Apesar da explica\u00e7\u00e3o, o colegiado permanece sem funcionamento desde julho de 2024, quando realizou sua \u00faltima reuni\u00e3o, e as representa\u00e7\u00f5es protocoladas desde ent\u00e3o continuam sem tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho de \u00c9tica do Senado, respons\u00e1vel por analisar den\u00fancias de quebra de decoro parlamentar contra senadores, est\u00e1 sem funcionar…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":612104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-612474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/612474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=612474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/612474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/612104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=612474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=612474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=612474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}