{"id":611984,"date":"2026-08-03T19:10:40","date_gmt":"2026-08-03T23:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=611984"},"modified":"2026-08-03T19:10:40","modified_gmt":"2026-08-03T23:10:40","slug":"o-que-e-a-quinta-emenda-americana-que-permitiu-silencio-de-fauci-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=611984","title":{"rendered":"O que \u00e9 a Quinta Emenda americana, que permitiu sil\u00eancio de Fauci no Congresso"},"content":{"rendered":"
\n

Quando o senador Josh Hawley pediu a Anthony Fauci que dissesse a cor da pr\u00f3pria gravata e a do carpete sob seus p\u00e9s, o m\u00e9dico devolveu a frase que j\u00e1 repetira dezenas de vezes: por orienta\u00e7\u00e3o de seus advogados, recusava-se a responder<\/a> com base nos direitos que a Quinta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o lhe garante. Fauci, ex-diretor do instituto americano de alergia e doen\u00e7as infecciosas e rosto da resposta dos Estados Unidos \u00e0 pandemia, invocou a mesma f\u00f3rmula 111 vezes ao longo da audi\u00eancia de quarta-feira, 29 de julho, na Subcomiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Interna do Senado. O epis\u00f3dio mostra a Quinta Emenda em sua forma mais inc\u00f4moda: o poder de n\u00e3o entregar nada ao Estado, mesmo quando calar, aos olhos de todos, parece equivalente a fazer uma confiss\u00e3o.<\/p>\n

Ele estava ali por causa de um di\u00e1rio. Semanas antes, o senador Rand Paul, que preside o comit\u00ea, tornou p\u00fablicas centenas de p\u00e1ginas das anota\u00e7\u00f5es pessoais do m\u00e9dico. Paul o acusa de ter mentido ao Congresso e de ter escondido a hip\u00f3tese de que o v\u00edrus escapou de um laborat\u00f3rio. Em mais de 250 comparecimentos ao Congresso ao longo da carreira, Fauci nunca havia recorrido ao sil\u00eancio. Desta vez disse, na abertura, que a \u00fanica finalidade da convoca\u00e7\u00e3o era arrancar dele alguma frase capaz de confirmar a promessa p\u00fablica de Paul de v\u00ea-lo atr\u00e1s das grades.<\/p>\n

A c\u00e2mara estrelada<\/h2>\n

A garantia que Fauci acionou 111 vezes nasceu de uma recusa parecida, quatro s\u00e9culos antes. Em 1637, o panflet\u00e1rio puritano John Lilburne foi levado diante da C\u00e2mara Estrelada (Star Chamber), tribunal inquisitorial que respondia apenas ao rei. Antes de ele conhecer as acusa\u00e7\u00f5es, as autoridades exigiam que jurasse responder a qualquer pergunta sobre qualquer assunto. Lilburne recusou o juramento, foi a\u00e7oitado e preso, e saiu da cadeia como s\u00edmbolo. Nenhuma consci\u00eancia, dizia ele, deveria ser torturada por juramentos impostos.<\/p>\n

O princ\u00edpio que ele defendeu tem um nome latino que os juristas repetem at\u00e9 hoje, nemo tenetur seipsum accusare<\/em>: ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a acusar a si mesmo. Quando os fundadores americanos redigiram a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos, em 1791, a mem\u00f3ria da C\u00e2mara Estrelada estava fresca. Escreveram na Quinta Emenda que nenhuma pessoa poderia ser obrigada, em processo criminal, a servir de testemunha contra si mesma.<\/p>\n

A originalidade n\u00e3o est\u00e1 na ideia de que o acusado pode calar, velha no direito ingl\u00eas. Est\u00e1 na extens\u00e3o que os Estados Unidos deram a ela. A emenda re\u00fane v\u00e1rias garantias, do grande j\u00fari ao devido processo legal, mas a cl\u00e1usula contra a autoincrimina\u00e7\u00e3o deixou de valer apenas no tribunal e passou a alcan\u00e7ar qualquer procedimento em que uma resposta possa expor algu\u00e9m a acusa\u00e7\u00e3o criminal, inclusive uma audi\u00eancia no Congresso. \u00c9 por isso que Fauci, sentado diante de senadores e n\u00e3o de um juiz, p\u00f4de repetir a recusa mais de cem vezes sem cometer crime algum. O \u00f4nus da prova segue inteiro com o Estado, que precisa montar o caso sem recrutar o r\u00e9u contra ele pr\u00f3prio.<\/p>\n

O trilema cruel<\/h2>\n

Os tribunais de Lilburne operavam por um mecanismo que os juristas apelidaram de trilema cruel. Diante do juramento, o acusado frequentemente tinha tr\u00eas sa\u00eddas, todas ruins: incriminar-se, mentir sob juramento e cometer perj\u00fario, ou calar-se e responder por desacato. A Quinta Emenda foi desenhada para desfazer esse n\u00f3, assegurando a terceira porta sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aqui a hist\u00f3ria de Fauci ganha sua ironia mais aguda. Ao encerrar a audi\u00eancia, Paul anunciou que o comit\u00ea votar\u00e1, na semana seguinte, se declara Fauci como tendo cometido desacato ao Congresso. O sil\u00eancio que a emenda protege reabre, pela via pol\u00edtica, a mesma porta que ela pretendia trancar.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a quest\u00e3o do perd\u00e3o. Antes de deixar o cargo, em janeiro de 2025, Joe Biden concedeu a Fauci um indulto preventivo. Paul e Hawley sustentam que, sem risco de processo, n\u00e3o existe autoincrimina\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, e portanto n\u00e3o caberia a Quinta Emenda. Os advogados de Fauci respondem que declara\u00e7\u00f5es novas, ditas sob juramento, ainda poderiam render acusa\u00e7\u00e3o de perj\u00fario, e que o temor de persegui\u00e7\u00e3o, diante deste Departamento de Justi\u00e7a, \u00e9 razo\u00e1vel. Em 1896, no caso Brown contra Walker, a Suprema Corte decidiu que quem j\u00e1 recebeu perd\u00e3o n\u00e3o pode se escudar no privil\u00e9gio. Ningu\u00e9m sabe como a disputa terminaria hoje, e Paul j\u00e1 avisou que pretende lev\u00e1-la aos tribunais.<\/p>\n

O epis\u00f3dio exp\u00f4s o outro lado da garantia constitucional. O instrumento pensado para proteger o inocente contra a for\u00e7a do Estado serve, na pr\u00e1tica, para que uma figura poderosa, cercada de advogados e blindada por um indulto, n\u00e3o responda a nada diante do p\u00fablico. Para a plateia, cada recusa soa como confiss\u00e3o. A emenda assegura o direito de calar, mas n\u00e3o impede que o pa\u00eds inteiro leia no sil\u00eancio aquilo que ele se recusa a dizer.<\/p>\n

A trai\u00e7\u00e3o bonificada<\/h2>\n

No Brasil, a press\u00e3o do Estado por respostas seguiu outro caminho. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tamb\u00e9m garante ao preso o direito de permanecer calado, e a doutrina repete o mesmo princ\u00edpio latino que sustenta a Quinta Emenda. Mas o instrumento que moldou a \u00faltima d\u00e9cada da Justi\u00e7a criminal brasileira n\u00e3o protege o sil\u00eancio. Ele o compra.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o premiada, ou colabora\u00e7\u00e3o premiada, oferece ao r\u00e9u redu\u00e7\u00e3o de pena, e \u00e0s vezes o perd\u00e3o judicial, em troca de confiss\u00e3o e da den\u00fancia de comparsas. A lei que a regulou em 2013 \u00e9 expl\u00edcita num ponto decisivo: para assinar o acordo, o colaborador renuncia formalmente, diante de seu defensor, ao direito de calar, e se obriga a dizer a verdade. O sil\u00eancio que Lilburne defendeu com o pr\u00f3prio corpo virou, aqui, moeda de troca.<\/p>\n

O instituto \u00e9 antigo por estas terras. J\u00e1 constava das Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas de 1603, e sua figura mais lembrada \u00e9 Joaquim Silv\u00e9rio dos Reis, que entregou Tiradentes em troca de vantagens. Foi a Lava Jato, a partir de 2014, que o al\u00e7ou \u00e0 pe\u00e7a central. Prendia-se para fazer falar. Procuradores da \u00e9poca defenderam a pris\u00e3o como forma de press\u00e3o, e circulou entre eles uma frase que o jurista Lenio Streck denunciou como autorit\u00e1ria, a de que passarinho, para cantar, precisa estar preso. O penalista Cezar Bitencourt \u201cbatizou\u201d o arranjo de trai\u00e7\u00e3o bonificada.<\/p>\n

As mesmas ferramentas<\/strong><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo, dos dois lados, \u00e9 quanto o Estado pode arrancar da boca de um cidad\u00e3o. Nos Estados Unidos, invocar a Quinta Emenda virou um gesto quase honroso, exercido com algo pr\u00f3ximo do orgulho mesmo quando parece esconder alguma coisa. Fauci repetiu a mesma frase 111 vezes e foi para casa.<\/p>\n

A cena, por\u00e9m, conta s\u00f3 metade da hist\u00f3ria. O mesmo pa\u00eds que trata o direito de calar como valor fundador produz o maior volume de confiss\u00f5es negociadas (plea bargains<\/em>) do mundo. Um relat\u00f3rio de 2023 da American Bar Association (a ordem dos advogados dos Estados Unidos) apontou que mais de nove em cada dez condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a federal nascem de acordos em que o acusado se declara culpado e abre m\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

Nenhum dos dois arranjos chega ileso ao presente. O comit\u00ea de Paul ainda precisa votar o desacato de Fauci, e a validade do indulto que o protege pode terminar nos tribunais. Aqui, a dela\u00e7\u00e3o saiu da Lava Jato desmoralizada, cercada de acordos anulados e de delatores que se sentiram tra\u00eddos pelo pr\u00f3prio pacto.O caso de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mostra o quanto o instrumento perdeu for\u00e7a: o banqueiro tentou por meses fechar uma dela\u00e7\u00e3o, viu a Pol\u00edcia Federal recusar sucessivas propostas por consider\u00e1-las insuficientes e, em julho, desistiu do acordo. Resta a pergunta de fundo, mais inc\u00f4moda que qualquer uma feita a Fauci naquela quarta-feira: o que um pa\u00eds ensina o cidad\u00e3o a fazer quando o Estado bate \u00e0 porta exigindo respostas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando o senador Josh Hawley pediu a Anthony Fauci que dissesse a cor da pr\u00f3pria gravata e a do carpete…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":611985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-611984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/611984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=611984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/611984\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/611985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=611984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=611984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=611984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}